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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Quinta-feira, março 23, 2006. UM POUCO DA HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL. SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEGURADOS"Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado (art. 9º, I, a, DL 3048/99)". REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA -. De acordo com o Regulamento da Previdência, são as seguintes as espécies de segurados:·. 183; Empregado Doméstico;. 183; Contribuinte Individual;. 183; o brasile...
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Portal Direito Previdenciário
Missão & Visão. Suspensa decisão do TCU que determinou corte de abono de permanência. O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional 41/2003 e é pago ao servidor que, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade. Por isso, o abono equivale ao valor da contribuição previdenciária descontado da remuneração do servidor público efetivo, para compensar o não exercício do direito à aposentadoria. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI...
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Direito Previdenciário em Debate
Direito Previdenciário em Debate. Quarta-feira, 18 de maio de 2011. Pessoal, desculpem-me pelo transtorno e por avisar em cima da hora. Hoje não haverá reunião do grupo, nao poderemos contar com a participação do convidado externo. Os encontros continuarão ocorrendo quinzenalmente. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. Segunda-feira, 16 de maio de 2011. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. Terça-feira, 10 de maio de 2011. Acórdão Administrativo - Pensão por Morte. O INSS indeferi...
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO FACIL
Segunda-feira, 9 de novembro de 2015. Decisão judicial exclui associados da ADPF do Funpresp. Decisão judicial exclui associados da ADPF do Funpresp. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 12 de outubro de 2011. Maranhãozinho em FOCO: CIDADANIA EM FOCO: Um enigma chamado Fator Previde. Maranhãozinho em FOCO: CIDADANIA EM FOCO: Um enigma chamado Fator Previde. CIDADANIA EM FOCO: Um enigma chamado Fator Previdenciário Opinião e. : Um enigma chamado Fator Previdenciário Opinião e Notícia. Yazbek (2007,...
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Primata
Domingo, 12 de setembro de 2010. Calouros da Primata, a festa; 2010/02. Links para esta postagem. Sábado, 15 de maio de 2010. Foi realizado em Búzios RJ. Foi mais uma vez muito bem representada, ganhando troféu de campeã geral dos jogos de praia do circuito. Links para esta postagem. Terça-feira, 30 de março de 2010. Bateria da Primata, evolução. Primeira apresentação da Bateria Primata. Esquentando a festa dos calouros. Links para esta postagem. Sábado, 27 de março de 2010. Um bom chefe que nem eu não d...
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Dicas de Direito
Sexta-feira, 31 de julho de 2015. Dicas do Novo Código de Direito Processual Cívil. Compartilhar com o Pinterest. Visualizar meu perfil completo. Dicas do Novo Código de Direito Processual Cívil. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.
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DIREITO PROCESSUAL
ESTE BLOG E UMA INICIATIVA DOS ALUNOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA TURMA 2011-2012, ESTRITAMENTE PARA TRABALHOS ACADÊMICOS, E MATERIAL DE PESQUISA. Terça-feira, 9 de outubro de 2012. Primeira Seção julgará divergência sobre juros em dano moral nos juizados especiais de Mato Grosso. A decisão do ministro se deu na análise de reclamação apresentada contra acórdão da turma recursal, que aplicou entendimento divergente da Súmula 54 do STJ. Na reclamação, a con...
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Instituto Paranaense de Direito Processual
A Itaipu binacional, empresa sustentável apoia eventos jurídicos realizados pelo IPDP. Conheça mais sobre esta empresa sustentável:. O Ipdp Participou Do Congresso Jurídico Na Associação Comercial De São José Dos Pinhais. Durante O Evento Foram Distribuídos Dvd De Atualização Jurídica. Um Apoio Da Itaipu Binacional Sempre Presente Na Disseminação De Conhecimento. ACESSO O CONTEÚDO DAS PALESTRAS JURÍDICAS “Atualização O Novo Código de Processo Civil 2016”. Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Em Monti...
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Principal
Mulheres no Processo Civil. Eventos Organizados pelo IBDP. Doutrinas - Processo Civil. Meios Alternativos de Solução de Controvérsias. Doutrinas - Produção Científica. Reformulação do Ensino Jurídico. Decisões sobre o CPC 2015. Outros atos normativos em vigor. Candidate-se a membro do IBDP. Entre em contato com o IBDP. Bull; Inscrições Abertas - XII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. Bull; II Seminário sobre Ensino de Direito Processual. Eventos Organizados pelo IBDP. Eventos Passados do IBDP.