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Direito do Consumidor

Tem dúvida sobre Direito do Consumidor? Na matrícula escolar, o susto do reajuste e os abusos no material. Leis estabelecem o que pode e o que não pode ser cobrado pelas instituições de ensino. Esses custos já estão embutidos nas mensalidades. Ao cobrar uma taxa, esse valor está sendo repassado em duplicidade ao aluno avalia a assessora técnica do Procon-SP Leila Cordeiro. O primeiro caminho deve ser sempre buscar o fornecedor. Apenas na hipótese de inexistência de acordo é que a Justiça e o Ministér...

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Criança e adolescente tem direitos - UOL Blog

Criança e adolescente tem direitos. VII Semana do ECA no Butantã. Na semana de 08 a 13 de setembro de 2008. O Fórum em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Butantã, o FoCA-Bt, realizará a VII Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente no Butantã. Esse evento tem como principal objetivo divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - e mobilizar a população da região para a luta pelo cumprimento desta lei. 19h 18 anos do ECA, 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Maiores in...

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Direitos Culturais

III EIDC - 2014. II EIDC - 2013. I EIDC - 2012. Direitos Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana. Francisco Humberto Cunha Filho. Fique por dentro de todas as nossas novidades! HOMENAGEM E GRATIDÃO. Noticiada a passagem do Professor NELSON SALDANHA para ...

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Direitos Culturais

Sábado, 31 de outubro de 2009. Site da AGU divulga Seminário Direito, Política e Humanismo. O Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico, teve seu encerramento ontem, 30 de outubro, com a exibição do Filme Èdipo Rei. Após a exibição do filme foram proferidas palestras pelo prof. Dr. Newton Menezes Albuquerque e a especialista em Clássicos Gregos Silvaniza Férrer, tendo como facilitadora a mestranda Mariana Dionísio de Andrade. Link de acesso ao site:. Uma oportunidade para elevar...

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Capa — Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ir para o conteúdo. Ir para a navegação. Novo prazo para cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cartilha traz informações para familiares de adolescentes em conflito com a lei. Conanda e CNMP discutem fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares. NOTA PÚBLICA DO CONANDA. Novo prazo para cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cartilha traz informações para familiares de adolescentes em conflito com a lei. NOTA PÚBLICA DO CONANDA.

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Declaração dos Direitos da Criança. Declaração dos Direitos das Crianças. Biografia de Santos Dummont. Apostila de Contabilidade Básica. Biografia de Van Gogh. Biografia de Pablo Neruda. Biografia de Albert Einstein. Biografia de George W. Bush. Biografia de Benito Mussolini. Biografia de Adolf Hitler. Biografia de Tales de Mileto. Biografia de Tom Jobim. Biografia de Tancredo Neves.

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Direitos da Criança e do Adolescente

Sábado, 24 de julho de 2010. Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente. Este gibi é fruto da parceria entre a Mauricio de Sousa Editora e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertecem a Mauricio de Sousa Produções. Sua reprodução gráfica só está autorizada para impressão "caseira" com fins estritamente educativos. O UNICEF não possui exemplares para distribuição. Para visualizar, click no link abaixo:. O assunto virou t...

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Direitos da Grávida | Está Grávida saiba os seus direitos

Está Grávida saiba os seus direitos. Abono de família para 2 ou mais crianças, majoração. O que é a majoração? Pagamento de um valor mais elevado do Abono de família a todas as crianças entre os 12 e os 36 meses de idade, desde que se verifiquem as seguintes condições:…. Direitos da Grávida, o que a lei diz sobre o trabalho, a pensão, o hospital e a paternidade. Direitos no emprego durante a gravidez. Direitos dos pais e mães estudantes. Nesta área pode conhecer os direitos dos casais ou adulto solteiro ...

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Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009

Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 - ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÕES ATÉ ÀS 18H00, SEXTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO. Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 - INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE OUTUBRO. As inscrições para o Prêmio Mídia pelos Direitos da Infância 2009 poderão ser realizadas até o dia 30 de outubro,. Na sede da Agência de Notícias da Infância Matraca. Esse ano, o concurso premiará matérias jornalísticas, fotografias e campanhas publicitárias que abordem o tema Medidas Socioeducativas. O evento é resu...

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Direitos da Natureza

Terça-feira, 28 de julho de 2015. Entrevista concedida pela idealizadora da campanha no Brasil - Vanessa Hasson - que elucida resumidamente a proposta da campanha. Junte-se a nós! Http:/ radio.estadao.com.br/audios/detalhe/radio-estadao,lancada-campanha-para-inclusao-dos-direitos-da-natureza-na-constituicao,425455. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 21 de julho de 2015. AGORA É COM VOCÊ! Foi lançada a campanha! Junte-se a nós e assine a petição em https:/ secure.avaaz.org/po/petition/C. CONFIRA A...