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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Junho 2009
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Terça-feira, 16 de junho de 2009. Um novo site no ar: Observatório Eco. Comunidade jurídica ganha o Observatório Eco, site dedicado ao Direito Ambiental. As mudanças climáticas incentivam a discussão sobre o modo como o homem lida com o planeta e seus recursos naturais. Assim, urgentemente, precisamos conhecer e debater os rumos do Direito Ambiental. Pretendemos, assim, produzir um debate plural sobre ecologia&#...
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Novas regras para extração de madeira e manejo florestal na Amazônia
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009. Novas regras para extração de madeira e manejo florestal na Amazônia. A nova instrução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) torna mais claras as regras para extração de madeira e manejo florestal na Amazônia. É o que afirma o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel. A resolução, publicada no. Diário Oficial da União.
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Março 2009
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Sexta-feira, 27 de março de 2009. Novo rumo dessa blogueira. Ausente por alguns dias desse blog, esclareço aos meus leitores que tomei uma decisão importante. Estou apenas me dedicando ao meu segundo blog, Observatório das Mudanças Climáticas. Assim, peço aos leitores que passem a acompanhar os trabalhos desenvolvidos no outro blog. Marcadores: Observatório das Mudanças Climáticas. Minha lista de blogs.
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Reaproveitar fotografia de modelo gera indenização,diz Tribunal
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009. Reaproveitar fotografia de modelo gera indenização,diz Tribunal. Roseli Ribeiro, Da Redação, do Diário de Notícias. A indenização pelo uso indevido da imagem de uma pessoa não exige que a utilização tenha ridicularizado a vítima, ou os expositores lucrado com a divulgação da imagem, segundo entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assinar: Postar comentários (Atom).
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: É possível penhorar as cotas do contrato social
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. É possível penhorar as cotas do contrato social. Roseli Ribeiro, da Redação do Diário de Notícias. Em primeiro grau, o juiz acolheu o pedido de penhora das cotas sociais de um contrato de sociedade limitada, com base no artigo 655, inciso VI, do Código de Processo Civil. Para o relator, desembargador Ruy Coppola, o agravo não deveria ser acolhido, pois “não há qualquer v...
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Prefeitura proíbe comerciante de vender gás e materiais de construção
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Terça-feira, 3 de fevereiro de 2009. Prefeitura proíbe comerciante de vender gás e materiais de construção. Roseli Ribeiro, da Redação do Diário de Notícias. É correta a postura municipal que impede o comerciante de manter em sua loja a revenda de botijões de gás, em conjunto, com materiais elétricos e hidráulicos. Segundo o relator, “não é preciso grande esforço interpretativos para se perceber”, at...8220;O au...
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Dano moral provocado por advogado contra colega
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009. Dano moral provocado por advogado contra colega. Um tipo de ação, que se torna comum no campo forense, é o pedido de dano moral feito pelo advogado contra o juiz ou contra o colega ex adverso, e quando muito do juiz contra advogados. Ou seja, a lide forense gera outro processo judicial envolvendo os operadores do Direito que atuaram na causa. Marcadores: Dano moral e advogado.
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Vereadores devem devolver dinheiro para os cofres da prefeitura
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009. Vereadores devem devolver dinheiro para os cofres da prefeitura. Roseli Ribeiro, da Redação do Diário de Notícias. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que os vereadores, de uma cidade do interior, terão que devolver aos cofres públicos da prefeitura os valores recebidos a título de auxílio moradia, a decisão é da 13ª Câmara de Direito Público. Para o relator, Peiretti...
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias: Dezembro 2008
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O Mundo é jurídico, mas há controvérsias. Um blog voltado para debater os assuntos jurídicos. Quarta-feira, 31 de dezembro de 2008. A todos os leitores que generosamente acompanharam a jornada deste blog em 2008, muito obrigada! Que 2009 seja um ano de paz, harmonia e felicidade para todos! Marcadores: Fim de Ano. Festas que ultrapassam o mero aborrecimento. A coluna Caminhos da Jurisprudência trata dos dissabores das festas em geral. Marcadores: Caminhos da Jurisprudência. Domingo, 28 de dezembro de 2008.
