appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: ALTERAÇÃO - Sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal + Lei de Organização da Investigação Criminal
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/sistemas-de-informacao-dos-orgaos-de.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Segunda-feira, 11 de maio de 2015. ALTERAÇÃO - Sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal Lei de Organização da Investigação Criminal. De 11 de Maio. Ana Paula Pinto Lourenço. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Órgãos de Polícia Criminal. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Neste blog pretende-se respeitar os direitos pessoais e patrimoniais de todos. O SEU CONTRIBUTO, SEJA UMA SUGESTÃO, SEJA UMA CRÍTICA, É MUITO BEM-VINDO. 39ª alteração ao C...
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Direito Constitucional de Angola - Bacelar Gouveia
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/direito-constitucional-de-angola.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Direito Constitucional de Angola - Bacelar Gouveia. Recebeu esta newsletter porque se encontra registado na nossa base de dados. Devolva-nos esta mensagem com o assunto "remover". Direito Constitucional de Angola. Assista a esta transmissão também no MEO Kanal. Terá lugar no próximo dia 19 de Junho a cerimónia de apresentação do livro "Direito Constitucional de Angola" do Professor Catedrático de Direito, Jorge Bacelar. Dê a sua opinião!
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Fernanda Palma: Mente e Delinquência
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/fernanda-palma-mente-e-delinquencia.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Fernanda Palma: Mente e Delinquência. Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências. Esta perspetiva pode conduzir à qualificação do homicídio, que será então punível com prisão de 12 a 25 anos. Mas será esta solução, consentânea com uma visão mais moralista do Direito Penal, a adequada para estes casos? Defende que as personalidades "border line" não são casos perdidos. Durante o crescimento, a incapa...
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Madeira: proposta de criação de Plano Nacional de Acção para os Direitos da Criança
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/madeira-proposta-de-criacao-de-plano.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Madeira: proposta de criação de Plano Nacional de Acção para os Direitos da Criança. Marcação da ALRAM: Proposta de Lei (Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) sobre a fixação de um sistema fiscal regional/. Propostas de Lei (ALRAM) sobre uma Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais e um Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança/. Ana Paula Pinto Lourenço.
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: bullying - a propósito de um caso real
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/bullying-proposito-de-um-caso-real.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Quinta-feira, 14 de maio de 2015. Bullying - a propósito de um caso real. As duas agressoras do jovem da Figueira da Foz cujo vídeo está a circular nas redes sociais estão a ser alvo de ameaças, insultos e até cartazes com a divulgação da sua fotografia e palavras de ordem como “procuram-se: mortas ou vivas”. Uma incitação à violência que não ajuda a resolver o problema e “só gera mais violência”, alertam os especialistas ouvidos pelo SOL. Ana Paula Pinto Lourenço.
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Deputados do PSD levantam duvidas quanto à constitucionalidade da lista de agressores sexuais
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/deputados-do-psd-levantam-duvidas.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Deputados do PSD levantam duvidas quanto à constitucionalidade da lista de agressores sexuais. Propostas de Lei (GOV) sobre o estatuto de diversas Ordens Proofissionais/ P roposta de Lei (GOV) e Projetos de Lei (PS e PCP) sobre a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais. Proposta de Lei (GOV) sobre a Lei de Bases da Proteção Civil. Continuar a ler a notícia do Diário de Notícias. Ana Paula Pinto Lourenço.
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Mais um: Nova Zelândia reconhece estatuto de animal senciente
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/mais-um-nova-zelandia-reconhece.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Mais um: Nova Zelândia reconhece estatuto de animal senciente. NOVA ZELÂNDIA RECONHECE LEGALMENTE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES. Uma mudança na lei da Nova Zelândia reconheceu o que os tutores de animais e os cientistas já sabem há anos - que os animais têm sentimentos. A alteração da Lei do Bem-Estar Animal, que teve sua leitura final na terça-feira, afirma que os animais, assim como seres humanos, são seres “sencientes ". Testes ...
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Jurisprudência: mensagens enviadas e recebidas,bem como lista de telefones e registos de chamadas não carecem de prévia autorização do juiz para efeitos de prova no processo penal
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/jurisprudencia-mensagens-enviadas-e.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sábado, 16 de maio de 2015. Jurisprudência: mensagens enviadas e recebidas,bem como lista de telefones e registos de chamadas não carecem de prévia autorização do juiz para efeitos de prova no processo penal. Tribunal da Relação de Évora, Acórdão de 7 Abr. 2015, Processo 13/15. Nº 2147, 15 de Maio de 2015. Ana Paula Pinto Lourenço. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Etiquetas: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Subscrever: Enviar comentários (Atom). A representação...
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Newsletter n.º4 ASPF-PJ Associação Socioprofissional de Peritos Forenses da Polícia Judiciária
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/newsletter-n4-aspf-pj-associacao.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Domingo, 10 de maio de 2015. Newsletter n.º4 ASPF-PJ Associação Socioprofissional de Peritos Forenses da Polícia Judiciária. Nova newsletter já disponível. Ana Paula Pinto Lourenço. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! REVISTAS JURÍDICAS E DIGITAIS. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Neste blog pretende-se respeitar os direitos pessoais e patrimoniais de todos. O SEU CONTRIBUTO, SEJA UMA SUGESTÃO, SEJA UMA CRÍTICA, É MUITO BEM-VINDO. TRIBUNAL EUROPEU DOS...
appl-locusdelicti.blogspot.com
locus delicti: Liberdade e segurança / segurança e direitos fundamentais
http://appl-locusdelicti.blogspot.com/2015/05/liberdade-e-seguranca-seguranca-e.html
SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Domingo, 10 de maio de 2015. Liberdade e segurança / segurança e direitos fundamentais. Ana Paula Pinto Lourenço. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Etiquetas: DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Neste blog pretende-se respeitar os direitos pessoais e patrimoniais de todos. Caso detecte qualquer irregularidade ou violação de qualquer princípio ético ou norma legal, por favor informe-me. Ana Paula Pinto Lourenço.