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Gestão — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Conselho de Autoridade Portuária - CAP. Conselhos Administrativos - CONSAD. Conselhos Fiscais - CONFIS. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. By Bruno de Amorim Silva. Conselho de Autoridade Portuária - CAP. By Assessoria de Comunicação Social. By Assessoria de Comunicação Social. Conselhos Administrativos - CONSAD.
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Investimentos — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Terminais de Uso Privado. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. O Programa de Arrendamentos Portuários. Está inserido no Plano de Investimento em Logística Portos (PIL-Portos), com a previsão de R$ 15.8 bilhões em investimentos até o ano 2017, envolvendo áreas nos portos públicos mais importantes e estratégicos do país. Desenvolv...
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Programa Nacional de Dragagem - PND — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Programa Nacional de Dragagem - PND. Por Patricia Laurentino de Mesquita. Os portos brasileiros estão em momento favorável para sua efetiva modernização e eficiência com a publicação, em 2013, do Novo Marco Regulatório do Setor Portuário (Lei 12.815/13). O Programa Nacional de Dragagem ( PND 1.
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Secretaria de Portos — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. A Secretaria de Portos da Presidência da República SEP/PR. Criada pela Medida Provisória n 369 de 07 de maio de 2007. Convertida na Lei 11.518 de 2007. Além disso, figuram também como competência da SEP. Elaborar planos gerais de outorgas, apr...
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Acessibilidade — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Novo modelo de identidade digital padrão do governo federal atende às principais recomendações de acessibilidade indicadas para web. Os atalhos padrões do governo federal são:. Teclando-se Alt 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
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Licitações e contratos — Secretaria de Portos
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Contato — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Por Patricia Laurentino de Mesquita. SEP/PR - Edifício Empresarial Varig. SCN Quadra 04, Pétala C, Mezanino - Sala 1403. Asa Norte - Brasília DF - CEP 70714-900. Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Brasília DF CEP 70714-900.
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Trabalhador Portuário — Secretaria de Portos
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Auditorias — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. SEMAC - Sistema de Execução e Monitoramento das Ações de Controle. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Por Assessoria de Comunicação Social. Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Secretaria de Portos da Presidência da República. UG 110680/110681 Gestão 0001.
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Ações e programas — Secretaria de Portos
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Portal do Governo Brasileiro. Ir para o conteúdo 1. Ir para o menu 2. Ir para a busca 3. Ir para o rodapé 4. Convênios e Termos de Cooperação. Consultas e Audiências Públicas. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Plano Plurianual 2012- 2015. Plano Plurianual de Investimentos PPA 2012-2015. Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2. PAC 2 - Transportes Portos. Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015 . Voltar para o topo.