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Estudantes de Direito: Abril 2010
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Este blog a princípio foi criado para compartilhar as minhas disciplinas com os colegas da faculdade. Porém, hoje em dia, estou com muitas visualizações de estudantes e interessados pelo direito de diversas areas. Fico feliz! Aproveitem e sejam bem vindos! Quarta-feira, 28 de abril de 2010. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 23 de abril de 2010. Dir Penal 1a. prova -a apostila. 1 Conceito Material – é a violação de um bem penalmente tutelado. B Elemento psicológico-normativo: dolo e culpa. OBS: O...
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Atualização Legislativa
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Segunda-feira, 7 de julho de 2014. Lei nº 13.008/14 - Contrabando e descaminho. Atualize o seu vade mecum: a Lei nº 13.008/14. Deu nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescentou-lhe o art. 334-A. Três foram as mudanças principais:. Os crimes foram colocados em dispositivos penais distintos. O descaminho continua previsto no art. 334 do CP; o contrabando, por sua vez, passa a figurar no art. 334-A;. Previsão de algumas novas condutas equiparadas. Ao crime de contrabando;. Assim, o projeto pretende...
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Atualização Legislativa
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Quarta-feira, 13 de agosto de 2014. Recebimento das mais recentes atualizações legislativas por e-mail. Atualizações legislativas por e-mail? O Portal de Legislação da Presidência da República. Organiza e mantém atualizados os atos normativos federais. Para receber diariamente as atualizações legislativas mais recentes, de forma gratuita, basta fazer cadastro do Sistema PUSH da página. Clicando em “ ACOMPANHE A LEGISLAÇÃO. Os e-mails (1 por dia) são enviados sempre que há publicação. Para fazer o cadastro.
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Atualização Legislativa
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Terça-feira, 9 de julho de 2013. Prevenção de desastres e construção ecológica. Duas recentes alterações foram efetuadas no Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257/01. Diploma legislativo que estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. A Lei nº 12.608/12. Resultante da conversão da MP 547/2011, incluiu “a exposição da população a riscos de desastres. Muitas tran...
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Thiene Tenório e seus cadernos: Janeiro 2013
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Thiene Tenório e seus cadernos. Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma aulas assistidas, dos esqueminhas, resumões e apostilas lidos. Não precisa mais pedir para tirar xerox hehe Bons estudos! Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013. Legislação aplicável ao Direito Agrário. Arts 184 a 191, CF/88. Competência para legislar sobre direito agrário. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Imóvel rural não cumprindo função social. Apenas se discute ne...
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Estudante de Direito: Expressões e dizeres jurídicos
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Sexta-feira, 5 de setembro de 2014. Expressões e dizeres jurídicos. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Este Blog tem o intuito de ajudar aos estudantes de direito na hora dos estudos, de orientar e ser mais direto nas resposta da dúvidas que temos nos períodos em que estamos estudando. Tenham bons estudos e fiquem a vontade! Visualizar meu perfil completo. Blogs que eu sigo. Mamy e Bella Festa Clean. ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE? VAGAS DE ESTÁGIO DF.
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Estudantes de Direito: Setembro 2013
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Este blog a princípio foi criado para compartilhar as minhas disciplinas com os colegas da faculdade. Porém, hoje em dia, estou com muitas visualizações de estudantes e interessados pelo direito de diversas areas. Fico feliz! Aproveitem e sejam bem vindos! Terça-feira, 24 de setembro de 2013. Ler sobre troca ou permuta. Programa na xerox no 4º andar. Começa em Locação (565) tem também locação rural (lei especial), termina em contrato de compromisso (853). Pablo Stolze Gagliano / Rodolfo Pamplona Filho.
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Thiene Tenório e seus cadernos: Abril 2012
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Thiene Tenório e seus cadernos. Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma aulas assistidas, dos esqueminhas, resumões e apostilas lidos. Não precisa mais pedir para tirar xerox hehe Bons estudos! Quinta-feira, 26 de abril de 2012. ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4.898/1965. QUADRO GERAL DE FIXAÇÃO DA MATÉRIA:. Não se trata de condição de procedibilidade, pois é crime de ação penal pública incondicionada. O art 3º refere-se aos crimes de atentado (omissivos...
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Thiene Tenório e seus cadernos: Lei 12. 845/2013 - Atendimento hospitalar a vítimas de violência sexual
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Thiene Tenório e seus cadernos. Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma aulas assistidas, dos esqueminhas, resumões e apostilas lidos. Não precisa mais pedir para tirar xerox hehe Bons estudos! Domingo, 11 de agosto de 2013. Lei 12. 845/2013 - Atendimento hospitalar a vítimas de violência sexual. Sobre o que trata a Lei? Como deverá ser feito este atendimento? II - amparo médico, psicológico e social imediatos;. IV - profilaxia da gravidez;. Entre ...
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Thiene Tenório e seus cadernos: Dezembro 2011
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Thiene Tenório e seus cadernos. Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma aulas assistidas, dos esqueminhas, resumões e apostilas lidos. Não precisa mais pedir para tirar xerox hehe Bons estudos! Quinta-feira, 8 de dezembro de 2011. Conhecendo as Bancas - Texto de J.W Granjeiro. Saiba o que as principais bancas de concursos públicos cobram nas provas. 8220;Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.
SOCIAL ENGAGEMENT