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Ensaios Libertários: Sobre Cesare
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Não sou especialista em direito constitucional e tampouco em direito internacional público, mas pelo que tenho entendido fora acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal em libertar o italiano mais famoso depois de Luciano Pavarotti. Desta feita, a partir de 31 de dezembro de 2010, quando o então Presidente Lula tornou pública sua decisão de negar atendimento ao pedido de extradição, a prisão do ragazzo. Ainda, há entendimento de que a qualidad...
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Ensaios Libertários: Repressão Jurídica
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã – tamanha as garantias fundamentais ali solidificadas – paradoxalmente não consegue impedir a ‘repressão legal’ ou o ‘terrorismo de Estado’ a uma das mais basilares faculdades cívicas da sociedade. A criminalização dos movimentos sociais está ai e não me deixa mentir. Lúcia Rodrigues, em artigo publicado na revista Caros Amigos. Brasil: as novas táticas da repressão política.
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Ensaios Libertários: Sobre política, moral e Francis Bacon
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Sobre política, moral e Francis Bacon. Francis Bacon, como revelam os livros de filosofia, desde menino fora educado para ingressar na carreira política e projetar-se nos cargos públicos. Pois assim a história se escreveu, conquistando ele os mais importantes postos do reino britânico. Certa vez li – e não me lembro onde – uma frase de sua autoria mais ou menos assim: ‘é impossível compatibilizar política e moral’. Em suma, para o filósofo, a desc...
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Ensaios Libertários: Sobre alimentos e multinacionais
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Sobre alimentos e multinacionais. Graças à eleição do brasileiro José Graziano para o comando da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), tive a oportunidade de descobrir que este organismo, nos anos 60, concluiu que todos os países do hemisfério sul (subdesenvolvidos) possuíam superávit de mais de sete bilhões de dólares em produção interna de alimentos nesta época. Mas como explicar a radical mudança neste panorama?
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Ensaios Libertários: NOVO BLOG
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Caro leitor, continuo escrevendo aqui: http:/ bolchevista.blogspot.com.br/. Um blog menos prolixo e (espero) mais dinâmico. Assinar: Postar comentários (Atom). Advogado em Ribeirão Preto. Visualizar meu perfil completo. Modelo Simples. Imagens do modelo de luoman.
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Ensaios Libertários: Sigilo para uma história que merece ser apagada
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Sigilo para uma história que merece ser apagada. Lula se foi, mas deixa extenso legado. Um deles refere-se a projeto enviado à Câmara dos Deputados propondo sigilo periodicamente renovado aos documentos oficiais, denominado Lei de Acesso a Informações Públicas. Sintomático, pois. Ambos não querem revelar documentos secretos de seus respectivos mandatos no mais alto cargo do Poder Executivo. Pois dizem que a divulgação pelo Palácio do Planalto de c...
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Ensaios Libertários: Sobre loteamentos fechados
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Em suma, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP aprovou projeto de lei de autoria da Prefeitura local que legaliza loteamentos fechados, vale dizer, bairros fechados. Não vou discorrer sobre a possível inconstitucionalidade desta lei municipal, já que isso em breve será ofício do Poder Judiciário ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Ministério Público local já demonstrou intenção de promover. Vou me ater às críticas políticas.
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Ensaios Libertários: Um pouco sobre Gramsci
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Um pouco sobre Gramsci. Antonio Gramsci, nascido em Ales, aos 22 dias do mês de janeiro de 1891 e morto aos 27 dias de abril de 1937 na capital italiana, nos deixou um considerável legado doutrinário, notadamente em seus 32 cadernos escritos nos oito anos que passou no cárcere. Para ele, a superestrutura ideológica era o principal fator de constrangimento do proletariado. E a partir dessa premissa concebeu o conceito de ‘ hegemonia’. De modo que c...
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Ensaios Libertários: Sobre as declarações de Eliana Calmom
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Espaço para reflexões filosóficas, juridicas e políticas. Sobre as declarações de Eliana Calmom. Nem pecadilho, nem o mais escabroso pecado. Eliana Calmon somente foi sincera e quebrou um tabu da classe mais corporativa dessa república de bananas: admitir a própria fraqueza. A magistratura é, de longe, a categoria mais fechada e altiva do Brasil. Quiçá do resto do mundo, à vista de algumas prerrogativas que beiram as qualidades divinas. Mas ela só disse o que todos já sabem: que existem bandidos em todas...
