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STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar. Leave a comment ». STF/501/1ª T – Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar. RE 461005/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 8.4.2008. (RE-461005). Written by Victor Lisboa. Outubro 14, 2008 às 5:56 pm. Laquo; STF/501/Plenário – Conflito de Competência e Contribuições Sindicais. Deixe uma resposta Cancelar resposta. STJ/343/6ª – P...
STJ/343/4ª Turma – Juros. Capitalização. CC/2002. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/4ª Turma – Juros. Capitalização. CC/2002. Leave a comment ». 8220;Depois de 31/3/2000, data em que entrou em vigor o art. 5º” da Medida Provisória nº 2.170/2000. Anterior à EC 32, e portanto, uma MP “. 8220;), “ as instituições financeiras, se expressamente pactuado, fazem jus à capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual em contratos não regulados por lei específica. Você está comentando u...
STF/501/Plenário – ADI e Administração de Quadras Residenciais | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/Plenário – ADI e Administração de Quadras Residenciais. Leave a comment ». 8220;O tombamento é constituído por ato do Poder Executivo que, observada a legislação pertinente, estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade, ato emanado do Poder Legislativo não podendo alterar essas restrições.”. STF/501/Plenário – ADI e Administração de Quadras Residenciais. Dessa forma, afirmou-se que o ato d...
STJ/343/3ª Turma – Intimação. Estagiário. Retirada. Autos. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/3ª Turma – Intimação. Estagiário. Retirada. Autos. Leave a comment ». 8220;Não se considera consumada a intimação quando o estagiário, embora autorizado pelo advogado, retira os autos do cartório (com carga) antes da publicação da sentença. Ainda que, como no caso, a sentença esteja encartada nos autos.”. 8220;Isso porque a intimação é ato formal. A ser dirigido a quem tem competência. Avise-me sobre nov...
STJ/343/4ª – Embargos. Terceiro. Fraude. Credores. Processo. Dúvida. | Informativos - Estudos Jurídicos
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Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STJ/343/4ª – Embargos. Terceiro. Fraude. Credores. Processo. Dúvida. Leave a comment ». 8230;) É inviável o reconhecimento de fraude contra credores no bojo de embargos de terceiro (Súm. n. 195-STJ), pois necessária sua investigação e decretação na via própria da ação pauliana ou revocatória. STJ/343/4ª – Embargos. Terceiro. Fraude. Credores. Processo. Dúvida. Written by Victor Lisboa. Insira seu comentário aqui.
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Espécies de Flagrante | Estudos Jurídicos
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Posted in Processo Penal. Às 00:04:03 por Victor Lisboa. Um breve esquema das diversas classificações dos flagrantes:. Quando o agente está cometendo a infração penal (art. 302, I, CPP) ou acaba de cometê-la (art. 302, II, CPP);. Flagrante impróprio ou quase-flagrante:. Quando o agente é perseguido, logo após o crime, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração (art. 302, III, CPP);. Flagrante preparado ou provocado:. É aquele em que a políci...
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Estudos Judaicos
Nosso Blog é melhor visualizado no navegador Mozilla Firefox. Total de visualizações de página. Cláudia Andréa Prata Ferreira. Rio de Janeiro, RJ, Brazil. Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado IV - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ. Visualizar meu perfil completo. História das Religiões e Religiosidades. Letras Orientais e Eslavas - UFRJ. Terça-feira, 14 de novembro de 2017. Cláudia An...
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Centro de estudos judaicos . Rua marquês d’ávila e bolama . 6201-001 covilhã . Tel 275 319 700.
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Informativos - Estudos Jurídicos | Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos
Informativos – Estudos Jurídicos. Informativos STJ/STF selecionados, catalogados e resumidos. STF/501/Plenário – Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental – 3. Leave a comment ». 8220;A Lei 9.985/2000, tendo em conta o especial trato conferido pela Constituição Federal ao meio-ambiente (art. 225), criou uma forma de compartilhamento das despesas com as medidas oficiais de específica prevenção em face de empreendimentos de significativo impacto ambiental.”. Art 36. Nos casos d...
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Quinta-feira, 14 de outubro de 2010. No que tange as sanções, além do Art. 37, §4º da Constituição Federal, aplica-se o previsto pela Lei Federal 8429/92, ironicamente assinada pelo então Presidente Fernando Collor. Como escreve Alexandre de Moraes ação civil pública “constitui nada mais do que uma mera denominação das ações coletivas, às quais por igual tendem à defesa de interesses metaindivivuais”. (MORAES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PÁG. 338) . Quarta-feira, 6 de outubro de 2010. O Estado de Exceção.
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Eu farei uma aliança entre mim e ti, e te multiplicarei. Somente uma pessoa aliançada com Deus, consegue ter uma aliança com pessoas que querem conquistar. Para o reino de Deus. Nossa aliança é conquistar o Maximo possível através da visão celular no governo dos doze, formando as gerações, lembrando que – os doze é a organização da visão celular, os 144 é a chave da multiplicação, onde Deus fará os maiores milagres,. E os 1728 o testemunho da visão celular, dos quais vem a multidão. I – Deus é fiel.
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Estudos de Linguística
Quinta-feira, 19 de setembro de 2013. Dicas de Livros Digitais: Seleção de 1.776 livros digitais para ler no seu K. Dicas de Livros Digitais: Seleção de 1.776 livros digitais para ler no seu K. 01 Le nom.txt 02 L'article.txt 03l'adjectif.txt 04 Le pronom.pdf 04 Le pronom.txt 05 L'adverbe.txt 06 La préposition.txt . Estudando Línguas e Temas Diversos. Compartilhar com o Pinterest. Links para esta postagem. Segunda-feira, 22 de julho de 2013. Hoje não se fala português. Linguareja-se! Curso de Lingüística ...
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