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Excertos Jurídicos | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. Category Archives: Excertos Jurídicos. Março 9, 2009. Nos autos do processo nº 1429/2005, enfrentei uma preliminar de nulidade, a propósito do direito de presença. Noutro oportunidade já refleti acerca da quaestio, que retomo, aqui e agora, por entender cuidar-se de questão que fomentadora de posições conflitantes dos operadores do direito. Leia, com atenção, os termos com os quais enfrentei a preliminar, cumprindo anotar que a quaestio foi enfrentada antes da reforma do CPP.

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Acórdão e voto | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. Category Archives: Acórdão e voto. Novembro 19, 2015. Estou disponibilizando, no meu blog (joseluizalmeida.com), o inteiro teor do voto que apresentei em face do recurso em sentido estrito manejado por Shirliano Graciano de Oliveira, pronunciado como um dos acusados pela prática do crime de homicídio contra o blogueiro Décio Sá. SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Nº ÚNICO: 0020550-43.2012.8.10.0001. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 010286/2014 SÃO LUÍS (MA). Investigações p...

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Diversos | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. VIVENDO EM OUTRO MUNDO. Março 21, 2016. Celso Antonio Bandeira de Melo, a propósito das manifestações a favor do impeachment, disse o seguinte: “O mais curioso é que são pessoas da alta classe média. Elas não trabalham, pois podem se dar ao luxo de fazer arruaça. Já os que trabalham não podem . Pode até parecer que eles são maioria, mas não são. É uma minoria de elite lutando contra os pobres”. Em que mundo esse senhor vive? Janeiro 23, 2015. Hora de deixar a ribalta. Tenho...

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Por que insisto em escrever? | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. Por que insisto em escrever? Julho 7, 2015. François Truffaut, cineasta francês, diretor, ator e crítico, morto aos 52 anos, de câncer no cérebro, vinte e um longas-metragens, um punhado de curtas, centenas de artigos sobre cinema, dizia, com simplicidade: Eu faço filmes para realizar meus sonhos de adolescente, para me fazer bem e, se possível, fazer bem aos outros. Folha de S. Paulo, de 21 de junho de 2015). Algumas vezes tenho me perguntado por que insisto em escrever?

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Crônicas | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. 8220;SÓ ME ARREPENDO DAQUILO QUE NÃO FIZ”. Agosto 26, 2016. Um dia desses, tive oportunidade de ouvir numa emissora de rádio, uma entrevista com uma destacada pessoa do show business. Em determinado momento, o entrevistador pediu ao entrevistado que declinasse algo que tivesse feito e em razão do que teria se arrependido. Ele, sem titubeio, sem enleio ou meias palavras, respondeu que: de tudo que viveu, só guardava arrependimento pelo que não fez . Penso, sinceramente, que ...

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Somos todos iguais perante a lei? | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. Somos todos iguais perante a lei? Agosto 6, 2015. É princípio republicano: todos são iguais perante a lei. Verdade? Esse é o quadro que, infelizmente, até bem pouco tempo, mais precisamente até o julgamento do famigerado mensalão , se descortinava sob os nossos olhos, a minar a nossa esperança, a nossa crença de que a lei deveria a todos alcançar, sem discriminação, sem a seletividade que hoje tem sido a sua marca mais visível e, também, mais desalentadora. Tenho testemunha...

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Artigos | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. O MAGISTRADO FRENTE AOS DILEMAS MORAIS E LEGAIS. Agosto 15, 2016. No mundo da relatividade, todos nós enfrentaremos, mais cedo ou mais tarde, inauditos dilemas morais, sem saber, muitas vezes, que posição assumir. Pensemos, por exemplo, no dilema moral de alguém que tivesse a tortura como única alternativa para impedir que um maluco, na direção de um caminhão, passasse por cima de uma multidão, como aconteceu recentemente em Nice, na França. Em vários julgamentos dos quais ...

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A cultura da impunidade | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. A cultura da impunidade. Maio 22, 2015. É mais comum do que as pessoas possam estar informadas a extinção da punibilidade e o relaxamento da prisão de meliantes por inação, descaso, incúria dos responsáveis pelas instâncias formais de controle social, o que é de se lamentar. Por isso, tenho reafirmado ser necessário que todos – Ministério Público, Polícia, Poder Judiciário, dentre outros -, diante de casos dessa envergadura, nos empenhemos ao máximo para julgar a temp...

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Ladrões de sonhos | José Luiz Oliveira de Almeida

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José Luiz Oliveira de Almeida. Maio 8, 2015. Decerto que muitas das minhas reflexões não são aceitáveis, sobretudo para aqueles que se contrapõem às minhas ideias, Sei, portanto, que o que escrevo não é bem recebido por muitos. Todavia, isso não me preocupa, pois, como dizia Sócrates, uma vida sem exame, ou seja, sem reflexão, sem indagações, sem que se busquem novos ideais, novos caminhos, nova direção, não merece ser vivida. Sei que não sou digno da inveja de ninguém, pois custo muito a acreditar que a...