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Portal Constitucional: O que é escusa de consciência?
http://portalconstitucional.blogspot.com/2014/08/o-que-e-escusa-de-consciencia.html
Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Domingo, 10 de agosto de 2014. O que é escusa de consciência? Uma das mais interessantes prerrogativas contidas na Constituição Federal. De 1988 é a escusa de consciência, prevista no artigo 5º, inciso VIII. Deve-se lembrar que o Brasil é um Estado Laico. Ambos da Constituição Federal. Segundo a doutrina, a escusa de consciência...
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Portal Constitucional: Agosto 2012
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Domingo, 5 de agosto de 2012. Poder Constituinte Originário: Ilimitado e Incondicionado? Gostaria de compartilhar com vocês uma reflexão que costumo dividir com os alunos em sala de aula a respeito da temática do Poder Constituinte, assunto de enorme relevância no âmbito da Teoria Constitucional. C) É Ilimitado, porque é soberan...
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Portal Constitucional: O STF julga muitos processos?
http://portalconstitucional.blogspot.com/2012/03/o-stf-julga-muitos-processos.html
Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Segunda-feira, 5 de março de 2012. O STF julga muitos processos? O STF divulgou, no final do ano de 2010, uma notícia comemorando um fato que veio a ser chamado de histórico pelo Presidente do Tribunal: pela primeira vez na história tramitaram na mais importante Corte brasileira menos de 90 mil processos. Fonte: Balanço STF 2010.
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Portal Constitucional: Setembro 2014
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Domingo, 14 de setembro de 2014. Indicação de Leitura: "Inferno", de Max Hastings. Após finalizar a leitura da obra "Inferno", de Max Hastings, fica a sensação do tamanho da grandeza e da tragédia que podem ser causadas pelos seres humanos. Ler sobre a Segunda Guerra Mundial ajuda muito a entender os acontecimentos posteriores, ...
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Portal Constitucional: Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Terça-feira, 5 de agosto de 2014. Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar? Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contidas nos incisos II e III do artigo. A doutrina usualmente habitualmente aponta duas diferenças. Essa exp...
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Portal Constitucional: ADPF e Princípio da Fungibilidade
http://portalconstitucional.blogspot.com/2011/02/adpf-e-principio-da-fungibilidade.html
Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011. ADPF e Princípio da Fungibilidade. Gostaria de compartilhar com vocês uma importante decisão do STF que admitiu a aplicação do princípio da fungibilidade em sede de controle concentrado. Percebam que há menção expressa, inclusive, ao precedente acima mencionado:. Fica claro que o processament...
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Portal Constitucional: Poder Constituinte Originário: Ilimitado e Incondicionado?
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Domingo, 5 de agosto de 2012. Poder Constituinte Originário: Ilimitado e Incondicionado? Gostaria de compartilhar com vocês uma reflexão que costumo dividir com os alunos em sala de aula a respeito da temática do Poder Constituinte, assunto de enorme relevância no âmbito da Teoria Constitucional. C) É Ilimitado, porque é soberan...
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Portal Constitucional: Agosto 2014
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Domingo, 10 de agosto de 2014. O que é escusa de consciência? Uma das mais interessantes prerrogativas contidas na Constituição Federal. De 1988 é a escusa de consciência, prevista no artigo 5º, inciso VIII. Deve-se lembrar que o Brasil é um Estado Laico. Ambos da Constituição Federal. Segundo a doutrina, a escusa de consciência...
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Portal Constitucional: Segunda Fase da OAB: e Constitucional?
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Sexta-feira, 7 de outubro de 2011. Segunda Fase da OAB: e Constitucional? Sendo assim, costumo ouvir de diversos alunos a seguinte pergunta: e Constitucional na segunda fase? Prova OAB 2010.2: Questões 2, 3, 4 e 5 ( 80%. Das Questões versavam sobre Controle, ou seja, 4/5);. Das Questões sobre Controle);. Também ficará claro o qu...
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Portal Constitucional: Constituição Não-Escrita?
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Trata-se de blog destinado ao estudo e debate da teoria e prática do Direito Constitucional no Brasil, sendo um espaço aberto de reflexão a todos os interessados. Seja bem-vindo! Sexta-feira, 6 de agosto de 2010. Um dos primeiros temas enfrentados em um curso de Teoria Constitucional envolve a classificação das Constituições. Após citar diversos critérios, a doutrina brasileira costuma diferenciar dois tipos de Constituição quanto à forma: escritas e não escritas. 1 Dirley da Cunha Júnior. Após o exame d...
