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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Dezembro 2013
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Sábado, 28 de dezembro de 2013. Refletindo sobre a legislação e a jurisprudência! Benefício do pagamento de meia-entrada. Para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos: LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013:. Clique aqui e veja o conteúdo da lei. LEI Nº 12.921, DE 26 DEZEMBRO DE 2013.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: ECA: Medida Cautelar - Fixação Provisória - Alimentos - criança - adolescente - dependentes do agressor.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Sábado, 18 de junho de 2011. ECA: Medida Cautelar - Fixação Provisória - Alimentos - criança - adolescente - dependentes do agressor. Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 12.415, DE 9 DE JUNHO DE 2011. Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei n. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. O art 130 da Lei n. STM - Súmu...
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Janeiro 2014
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014. Hang Solo "This is not a Drum" Rafael Sotomayor hand pan. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. STM - Súmulas do Superior Tribunal Militar. STM - SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (atualizado até 01-agosto-2010) SÚMULA Nº 13 A declaração de extinção de punibilidade em IPI. Num registro=201101182483&data=24/10/2013 Atenção: Ve.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Agravo nos próprios autos: Contra decisão que não admite Recurso Esp. e/ou Extraord.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Segunda-feira, 13 de setembro de 2010. Agravo nos próprios autos: Contra decisão que não admite Recurso Esp. e/ou Extraord. LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Ar 475-O. (.). 167;2o. (.). Não admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá agravo nos próprios autos, no prazo de 10 (dez) dias. O agravante deverá interpor um agravo para cada recurso não admitido.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Outubro 2013
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Quinta-feira, 31 de outubro de 2013. ESTE BLOG NÃO É REPOSITÓRIO OFICIAL DE JURISPRUDÊNCIA DO TCU. A TRANSCRIÇÃO ABAIXO DERIVA DA CONSULTA AO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRAÍDO DO SÍTIO ELETRÔNICO:. Http:/ portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/jurisprudencia/informativos/info licitacoes. REFERÊNCIA: INFORMATIVO Número 1. Certificado de registro cadastral (CRC). TC 028&#...
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Refletindo sobre a legislação e a jurisprudência!
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Sábado, 28 de dezembro de 2013. Refletindo sobre a legislação e a jurisprudência! Benefício do pagamento de meia-entrada. Para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos: LEI Nº 12.933, DE 26 DEZEMBRO DE 2013:. Clique aqui e veja o conteúdo da lei. LEI Nº 12.921, DE 26 DEZEMBRO DE 2013.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Dezembro 2012
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012. Http:/ www.stf.jus.br/ arquivo/informativo/documento/informativo691.htm. Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2012 - Nº 691. O Informativo, é elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário e contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. TCU e decadência administrativa. A superveniência de senten...
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: CIRURGIA ESTÉTICA. PLÁSTICA. INDENIZAÇÃO. QUELOIDES.
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Terça-feira, 31 de agosto de 2010. CIRURGIA ESTÉTICA. PLÁSTICA. INDENIZAÇÃO. QUELOIDES. CIRURGIA ESTÉTICA. INDENIZAÇÃO. QUELOIDES. Extraído do: Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Informativo Nº: 0443. Período: 16 a 20 de agosto de 2010. Compartilhar com o Pinterest. STM - Súmulas do Superior Tribunal Militar. Cartório Postal (utilidade pública). Presidência ...
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: CDC - Lei obriga estabelecimentos a manter exemplar em local visível
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Segunda-feira, 23 de agosto de 2010. CDC - Lei obriga estabelecimentos a manter exemplar em local visível. A Lei* nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010. Íntegra da lei em http:/ www.planalto.gov.br/ccivil 03/ Ato2007-2010/2010/Lei/L12291.htm. Compartilhar com o Pinterest. STM - Súmulas do Superior Tribunal Militar. Num registro=201101182483&data=24/10/2013 Atenção: Ve. LEI Nº 12.234, D...
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA: Hang Solo "This is not a Drum" Rafael Sotomayor hand pan
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ADVOGADO COLABORADOR ADVOCACIA DE APOIO ASSESSORIA JURÍDICA. Vila Velha Vitória Cariacica Serra Espírito Santo / Brasil. Quarta-feira, 22 de janeiro de 2014. Hang Solo "This is not a Drum" Rafael Sotomayor hand pan. Compartilhar com o Pinterest. STM - Súmulas do Superior Tribunal Militar. STM - SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (atualizado até 01-agosto-2010) SÚMULA Nº 13 A declaração de extinção de punibilidade em IPI. TAC TEC IOF RECURSO ESPECIAL Nº 1.255.573 - RS (2011⁄0118248-3). LEI Nº 12.322...