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Professora Patricia França: Processo Legislativo: aprenda com o "Plenarinho"
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Sexta-feira, 27 de maio de 2011. Processo Legislativo: aprenda com o "Plenarinho". O processo de criação das normas jurídicas que regem o nosso País, deve ser de conhecimento de todos. Assim, parabenizo o excelente trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados que através de animações explica para criança [e para todos nós] de forma simples, clara e objetiva, a tramitação dos projetos de lei e medidas provisória no Congresso Nacional. Vale a pena conferir! TJ-RS con...
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Professora Patricia França: Março 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Terça-feira, 29 de março de 2011. Atos administrativos é o tema do Apostila. O Apostila conta com presença do professor Barney Bichara que nos fala sobre o Direito Administrativo. O professor Barney Bichara conceitua os atos administrativos: 'é a declaração do estado ou de quem lhe faça as vezes, inferior a Lei, para cumprir a lei, regida pelo direito público e sujeita a apreciação do poder judiciário'. Publicação da TV Justiça: http:/ www.tvjustica.jus.br/. O direito...
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Professora Patricia França: STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Este espaço é dedicado a análise dos principais julgados publicados nos informativos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. INFORMATIVO N° 466. SEGUNDA SEÇÃO DO STJ:. COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. DIRF. IR:. Envolve a análise da competência para processar e julgar ação de indenização por danos morais. Movida em razão de ". Neste caso, a Terceira Turma do STJ entendeu pela competência da JUSTIÇA DO TRABALHO. Tal teoria exige...
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Professora Patricia França: União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio de 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Terça-feira, 26 de abril de 2011. União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio de 2011. A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do...
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Professora Patricia França: Ministros do STF reconhecem por unanimidade união estável para casais homossexuais
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Quinta-feira, 5 de maio de 2011. Ministros do STF reconhecem por unanimidade união estável para casais homossexuais. Dez ministros se posicionaram a favor a equiparar os direitos. Os gays com heterossexuais. Gustavo Gantois, do R7, em Brasília. Com a decisão, 112 direitos que até então eram exclusivos aos casais formados por homem e mulher poderão ser estendidos aos casais homossexuais, como comunhão de bens, pensão alimentícia, pensão do INSS, planos de saúde e heran...
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Professora Patricia França: TJ-RS condena Estado a indenizar acusado por erro judiciário
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Sábado, 7 de maio de 2011. TJ-RS condena Estado a indenizar acusado por erro judiciário. A Administração Pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes causam a terceiros, ficando obrigada a indenizar, uma vez provado o nexo de causalidade. Foi o que entendeu, de forma unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao dar provimento. À apelação de um homem que pediu indenização por ter sido confundido com um bandido. Em 2001, foi ...
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Professora Patricia França: Junho 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Segunda-feira, 6 de junho de 2011. SABER DIREITO: EXECUÇÃO DO PROCESSO CIVIL. Não deixem de assistir as aulas do professor de processo civil, Daniel Amorim Assumpção Neves, que tive a honra de participar das suas aulas quando ainda morava do Rio de Janeiro. Aqui estão as suas aulas sobre o Processo de Execução e, antecipo:. Daniel é o melhor professor de Direito Processual Civil que eu conheci. Parabéns pelo brilhante trabalho! A responsabilidade patrimonial e o cumpr...
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Professora Patricia França: SABER DIREITO: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Segunda-feira, 6 de junho de 2011. SABER DIREITO: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais. Você sabe que o é mandado de injunção? Quem assiste ao programa Saber Direito vai ver também assuntos como mandados de segurança individual e coletivo, origem e estágio atual do mandado de segurança no Brasil. O Curso foi ao ar no programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 17 a 19 de Setembro de 2008. Sou professora...
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Professora Patricia França: Maio 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Sexta-feira, 27 de maio de 2011. Processo Legislativo: aprenda com o "Plenarinho". O processo de criação das normas jurídicas que regem o nosso País, deve ser de conhecimento de todos. Assim, parabenizo o excelente trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados que através de animações explica para criança [e para todos nós] de forma simples, clara e objetiva, a tramitação dos projetos de lei e medidas provisória no Congresso Nacional. Vale a pena conferir! O acusado...