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Glossário de Gestão Ambiental: I - L
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Glossário de Gestão Ambiental. IMPACTO A MÉDIO OU LONGO PRAZO. Quando o efeito se manifesta depois de decorrido certo tempo após a ação. Qualquer alteração significativa no meio ambiente, adversa ou benéfica, em um ou mais de seus componentes, ou seja, no todo ou em parte do mesmo, provocada por uma ação humana, por atividade, produto ou serviço de um projeto, programa ou empreendimento. 8220;Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o ...
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Glossário de Gestão Ambiental: E - H
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Glossário de Gestão Ambiental. Obra de engenharia composta de um compartimento com portas de entrada e saida com a finalidade de transpor desniveis na via navegavel ou hidrovia, normalmente originados pela construção de barragens. Um estilo ou modelo para o desenvolvimento de cada ecossistema, que, além dos aspectos gerais, considera de maneira particular os dados ecológicos e culturais do próprio ecossistema para otimizar seu aproveitamento, evitando a degradação do meio ambiente e as ações degradadoras".
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Novas Normas e Legislação Ambiental: PORTARIA Nº 289/ 2013 - IBAMA
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. PORTARIA Nº 289/ 2013 - IBAMA. 289, DE 16 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ambiental de rodovias e na regularização ambiental de rodovias federais. 9277, de 10 de maio de 1996, e às con- cedidas integrantes do Sistema Federal de Viação previsto na Lei n o. 12379, de 6 de janeiro de 2011. As rodovi...
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Portaria nº 424 - MMA
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Portaria nº 424 - MMA. Portaria nº 424, de 26 de outubro de 2011do Ministério do Meio Ambiente dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na regularização ambiental de portos e terminais portuários, bem como os outorgados às companhias docas. Portaria nº 424, de 26 de outubro de 2011. Clique aqui e baixe). Os procedimentos específicos descritos nesta Portaria se aplicam apenas aos portos e aos terminais...
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Galeria
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Novas Normas e Legislação Ambiental. Portaria Nº 289/ 2013 - IBAMA. Portaria Interministerial Nº 288 - MMA. Portaria nº 420 - MMA. Instrução Normativa n° 1 - FUNAI. Portaria nº 424 - MMA. Portaria Interministerial nº 419. Portaria Interministerial nº 423. Portaria nº 1.075 - DNIT. Lei Complementar nº 140. GLOSSÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL DE TRANSPORTES.
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Portaria nº 420 - MMA
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Portaria nº 420 - MMA. Portaria nº 420, de outubro de 2011, do Ministério do Meio Ambiente que dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na regularização e no licenciamento ambiental das rodovias federais. PORTARIA Nº 420, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. 167;1o Esta Portaria se aplica às rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional ...
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Instrução Normativa n° 1 - FUNAI
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Instrução Normativa n° 1 - FUNAI. 1, de 9 de janeiro de 2012 da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que estabelece normas sobre a participação da FUNAI no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. Clique aqui e baixe). Considerando que o art...
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Vade Mecum
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Decreto n° 3.179/99. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividade lesivas as meio ambiente. Institui Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Decreto Federal n° 4.430/02. Regulamenta a Lei n° 9.985/00. Medida Provisória n° 2.166-67/01. Regulamenta o Código Florestal. Resolução CONAMA n° 286/01. Resolução CONAMA n°. Resolução CONAMA n°. Resolução CONAMA n°. Resolução CONAMA n°.
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Novas Normas e Legislação Ambiental: Workshop DNIT
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Novas Normas e Legislação Ambiental. VOLTADAS À GESTÃO AMBIENTAL DE RODOVIAS. Workshop DNIT - Novas Normas e Legislação Ambiental. O objetivo do evento foi apresentar as novas legislações ambientais, motivar debates e uniformizar o conhecimento dessas legislações publicadas no final de 2011, além de buscar consenso sobre a utilização no âmbito das atividade desenvolvidas na Coordenação-Geral de Meio Ambiental do DNIT. 1 Monitoramento e Atropelamento de Fauna em Rodovias. Portaria Nº 289/ 2013 - IBAMA.
