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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Acabou a copa? Que venham as eleições!!!
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Terça-feira, 15 de julho de 2014. Que venham as eleições! O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade. Mas como votar conscientemente? Em primeiro lugar temos que aceitar a ideia de que os políticos não são todos iguais. Existem políticos corruptos e incompetentes, porém muitos são dedicados e procuram fazer um bom trabalho no cargo que exercem. Compartilhar com o Pinterest.
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Incorporação de abono de permanência a proventos de aposentadoria é questionada em ADI
http://www.saibaservidorpublico.com/2015/03/incorporacao-de-abono-de-permanencia.html
Quarta-feira, 25 de março de 2015. Incorporação de abono de permanência a proventos de aposentadoria é questionada em ADI. O procurador-geral requer, liminarmente, a suspensão da eficácia norma e, no mérito, a declaração da inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 567 do Estado de Santa Catarina. A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Receber postagens por e-mail. Funasa é condenada a indenizar agente de saú...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Veja 12 dicas para não cair na malha fina do IR 2015
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Quarta-feira, 25 de março de 2015. Veja 12 dicas para não cair na malha fina do IR 2015. Contribuinte não pode omitir receitas ou declarar despesas inexistentes. O prazo para entrega da declaração termina no dia 30 de abril. Para não cair na malha fina o contribuinte deverá prestar todas as informações corretamente, não omitindo receitas e principalmente não declarar despesas inexistentes", orienta José de Souza, presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp). A sócia da Toz...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Licença por doença em familiar conta como de efetivo exercício, decide CJF
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Terça-feira, 1 de julho de 2014. Licença por doença em familiar conta como de efetivo exercício, decide CJF. O período de até 30 dias usado por servidor da Justiça Federal em razão de licença por motivo de doença familiar é reconhecido como de efetivo exercício. Este foi o entendimento do colegiado do Conselho da Justiça Federal, em julgamento de processo administrativo, baseado na Lei 8.112/1990. Segundo o relator no CJF, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, o período gozado por servidor a part...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Funasa é condenada a indenizar agente de saúde intoxicado por uso de pesticidas
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Quarta-feira, 25 de março de 2015. Funasa é condenada a indenizar agente de saúde intoxicado por uso de pesticidas. Agentes de saúde que desempenharam a função sem proteção adequada fazem jus à indenização por danos morais. Essa foi a tese adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a indenizar em R$ 20 mil um servidor público, agente de saúde, que exerceu a profissão sem proteção contra pesticidas. Receber postagen...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Servidor público: licença classista e vínculo previdenciário
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Quinta-feira, 26 de março de 2015. Servidor público: licença classista e vínculo previdenciário. A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio da Coordenação-Geral de Tributação, publicou a Solução de Consulta 65, que trata da contribuição previdenciário do servidor licenciado para tratar de interesse particular. Veja a íntegra do referido ato abaixo. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: SERVIDOR LICENCIADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Consequentemente, sobre a rem...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Valores de pensão por morte não prescrevem quando o beneficiário é incapaz
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Segunda-feira, 16 de junho de 2014. Valores de pensão por morte não prescrevem quando o beneficiário é incapaz. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou a União a pagar as parcelas em atraso de pensão por morte ao filho maior incapaz de um servidor do Ministério dos Transportes falecido em 2001. Após examinar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, afirmou que não ocorre prescrição c...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Aposentadoria do servidor e suas mudanças
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Segunda-feira, 16 de junho de 2014. Aposentadoria do servidor e suas mudanças. Após a promulgação da Constituição. De 1988, inúmeras foram as mudanças que alteraram as condições para a concessão de aposentadorias ao servidor público. Entre elas podemos destacar as três emendas à Constituição: 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Anteriormente à Emenda 20. Já com a Emenda 20. Aposentadoria proporcional: 30 anos de contribuição e 53 de idade, no caso dos homens, de 25 e 48 no caso da mulher, acrescido de 40% sobre ...
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SAIBA SERVIDOR PÚBLICO: Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário
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Quinta-feira, 26 de março de 2015. Câmara aprova aumento de salários para servidores do Judiciário. Conforme a proposta, reajuste será pago em parcelas até 2017. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), em caráter conclusivo, proposta (PL 7920/14. Pelo texto, o aumento será implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, de acordo com os seguintes critérios:. 20% a partir de julho de 2015;. 40% a partir de dezembro de 2015;.
