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http://www.agperj.com.br/2015/08/protecao-e-favorecimento-da-antaq-aos.html
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015. Proteção e favorecimento da Antaq aos estrangeiros destrói princípio da igualdade da Lei 9.432/97. Estamos diante da Audiência Pública que trata da Resolução nº. 4.262-ANTAQ de 31 de julho de 2015. Seria, de fato, criar essa desigualdade produzida nas interpretações e teses da Antaq, que apenas favorece aos estrangeiros? Bem, nossas pesquisas nos levaram ao Dossiê do Projeto de Lei n°. 1.125, de 1995, convertido justamente a Lei que a Antaq usa para pisar n...Em carta e...
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Sexta-feira, 14 de agosto de 2015. CONPORTOS DIVULGA LISTA DOS PARTICIPANTES DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CESSP 15ª EDIÇÃO. A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS divulgou a lista dos participantes do 15º Curso Especial de Supervisor de Segurança. Contrariando o que dizia o edital, que estipulava o número de vagas em 80 (oitenta), a lista contém 85 (oitenta e cinco) participantes. Veja abaixo a lista dos participantes:.
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Sábado, 18 de abril de 2015. Resumo do 1º Encontro Nacional das Guardas Portuárias no Rio de Janeiro. Senhores, segue resumo do 1º Encontro Nacional das Guardas Portuárias no Rio de Janeiro. ABERTURA DO I ENCONTRO DA GUARDA PORTUÁRIA CONTOU COM A PRESENÇA DE DEPUTADOS. Mesmo com a presença de praticamente todos os Estados, ainda prestigiaram integrantes das mais diversas forças e departamentos e entre eles cito: Polícia Federal, Marinha do Brasil, Aeronáutica, Exército Brasileiro, Indústria Nuclear do Br...
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Quinta-feira, 13 de agosto de 2015. PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO HISTÓRICO DO RIO GRANDE É ENTREGUE NO BNDES. Marco histórico: Da ordem de R$ 18 milhões, processo de revitalização do Porto iniciou em 1998 e culminou, na tarde de terça-feira, com a apresentação do projeto que, agora, é submetido a uma análise do BNDES. Foi um passo extremamente importante na construção da possibilidade de o BNDES ser parceiro no sentido da concretização da revitalização do Porto Histórico do Rio Grande, que é algo qu...
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Quinta-feira, 13 de agosto de 2015. MINISTRO DOS PORTOS QUER USAR OUTORGAS EM OBRAS. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, espera que, até o final do próximo mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) dê um parecer favorável para que as próximas licitações de áreas portuárias do País, inclusive as de Santos, sejam baseadas no maior valor de outorga – isto é, seus arrendatários sejam aqueles que oferecerem o maior lance por sua exploração. Araújo negou a chance dessa alteração ter sido motivada, inicialment...
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