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Morre Menezes Direito, Ministro do STF | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/09/01/morre-menezes-direito-ministro-do-stf
Uma outra ótica do mundo jurídico. Morre Menezes Direito, Ministro do STF. Faleceu na madrugada desta terça-feira (1º/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro, aos 66 anos. A causa da morte foi um câncer de pâncreas. Com a morte do ministro, o Superior Tribunal de Justiça, bem como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) cancelaram suas sessões previstas para esta terça e quarta-feira (leia mais aqui. Outro caso ...
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Tributação e Direitos Humanos | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/08/16/tributacao-e-direitos-humanos
Uma outra ótica do mundo jurídico. Tributação e Direitos Humanos. Você deve estar se perguntando como numa aréa jurídica tão ‘técnica’ como a tributação há lugar para discutir direitos humanos. Pode mesmo parecer um pouco estranho, inicialmente, porém o Estado pode muitas vezes desrespeitar o contribuinte, violando a sua dignidade, privacidade etc, em nome de uma arrecadação maior. Http:/ www.conjur.com.br/2009-jul-27/tributacao-respeitar-limites-impostos-pelos-direitos-humanos. Data : agosto 16, 2009.
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UMA BELA VOZ - Mural do Antena
http://www.muraldoantena.com.br/2015/05/uma-bela-voz.html
Videorreportagens - Antena no ar. Terça-feira, 26 de maio de 2015. É sempre muito bom descobrir e divulgar novos talentos. Tem muita gente fazendo coisa legal, que tem um trabalho honesto e que luta para conseguir seu lugar ao sol. Nesses muitos anos no jornalismo já tive oportunidade de me surpreender de muitas formas, principalmente com gente talentosa. Mostramos um pouco desse talento no Personas. Confira e compartilhe mais esse talento. Postado por Antenor Thomé. Seja o primeiro a comentar. Cinco Coi...
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Janeiro 2015 - Mural do Antena
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Videorreportagens - Antena no ar. Terça-feira, 27 de janeiro de 2015. CHOVE LÁ FORA. NADA DE ÁGUA AQUI DENTRO. Chove lá fora, na verdade faz mais barulho do que chove em si. Muitos relâmpagos e trovões, um pouco de vento que assopra e para, depois um clarão no céu seguido de um rugido de leão. As poucas gotas que caem aqui na minha região, a central de São Paulo, dão um certo ar de desânimo. Em algum lugar parece chover mais forte, mas parece que nunca esse lugar é a Cantareira. Agora vem a sombra dos ta...
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Sobre Adoção e ‘devolução’ de criança adotada | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/07/24/sobre-adocao-e-devolucao-de-crianca-adotada
Uma outra ótica do mundo jurídico. Sobre Adoção e ‘devolução’ de criança adotada. Adoção vem a ser o ato jurídico pelo qual, observados os requisitos legais, se estabelece um vínculo de filiação, na condição de filho. Lembrando que o filho adotivo possui os mesmos direitos que o filho biológico, esta igualdade está expressa na Constituição de 1988, em seu art. 227, 6º, inclusive veda qualquer discriminação. Depois de preencher todos os requisitos legais e passar por todo o longo processo que se tem para ...
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Xuxa, Marlene Matos e Rede Globo são condenadas a pagar indenização por plágio | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/09/15/xuxa-marlene-matos-e-rede-globo-sao-condenadas-a-pagar-indenizacao-por-plagio
Uma outra ótica do mundo jurídico. Xuxa, Marlene Matos e Rede Globo são condenadas a pagar indenização por plágio. A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a (ex) diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos. A uma professora primária, que acusa as rés de plágio por usarem sugestões de brincadeiras enviadas por ela à produção do extinto programa Xuxa Park sem sua autorização. A defesa de Xuxa recorreu ao STJ alegando que a a...
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Alter Iuris | Uma outra ótica do mundo jurídico | Página: 2
https://alteriuris.wordpress.com/page/2
Uma outra ótica do mundo jurídico. Lei antifumo: polêmica, mas bem-vinda. Rio de Janeiro acompanha movimento antifumo e aprova lei. Nesta terça-feira (11/8), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados coletivos. Inspirada na lei de São Paulo, o texto restringe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, aos espaços ao ar livre e às residências. Leia o resto deste post ». Os argumento...
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Sobre a prisão civil do depositário infiel. O entendimento atual do STF | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/08/24/sobre-a-prisao-civil-do-depositario-infiel-entendimento-stf
Uma outra ótica do mundo jurídico. Sobre a prisão civil do depositário infiel. O entendimento atual do STF. Trata-se de uma jurisprudência sobre a possibilidade da prisão civil frente à recepção do. Pacto de São josé da Costa Rica. TJMT Quinta Câmara Cível. Des. Rel. José M Bianchini Fernandes. Apelação Cível 84814/2008. Data de Julgamento: 05-8-2009). Neste sentido, ressalta-se que a Súmula 619 do STF, que admitia a decretação da prisão civil do depositário infiel, foi cancelada. Do Fernando Capez (leia.
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Síndrome da alienação parental: uma violência silenciosa | Alter Iuris
https://alteriuris.wordpress.com/2009/09/04/sindrome-da-alienacao-parental-uma-violencia-silenciosa
Uma outra ótica do mundo jurídico. Síndrome da alienação parental: uma violência silenciosa. Depois da separação, os pais magoados com raiva falam mal do ex-parceiro ou ex-parceira e quem sofre são os filhos. É sabido que usar o filho para atingir o pai ou a mãe pode provocar distúrbios para o resto da vida. A Síndrome da Alienação Parental (. De acordo com o site. Instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Projeto de lei nº 4.053. Que visa combater e Alienação Parental e proteger as crianças ...
