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Biblioteca Carvalho de Mendonça: Atualização de Cadastro na Biblioteca
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Atualização de Cadastro na Biblioteca. Em decorrência da mudança na versão da Base de Dados Minerva, informamos que:. As publicações que estão emprestadas, poderão ser devolvidas sem qualquer sanção até o dia 15/08 (sexta-feira). Caso queira renovar o empréstimo, é necessário que compareça à Biblioteca para atualizar seu cadastro. Todos os usuários deverão atualizar seu cadastro. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Biblioteca Carvalho de Mendonça. Acreditando que estas par...
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Espaço Criminológico: Junho 2013
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Quinta-feira, 20 de junho de 2013. Palestra: estudar na Alemanha - Goethe-Institut Porto Alegre e DAAD. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 11 de junho de 2013. Boletim IBRASPP n. 04 e chamada de artigos. Acaba de ser disponibilizado o Boletim informativo nº 04 do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. IBRASPP), publicado pela editora Atlas. Além do formato digital, a editora também já está fazendo a distribuição dos exemplares. Clique aqui para o download do boletim IBRASPP número 4.
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Nemo tenetur se detegere e exames de alcoolemia
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Terça-feira, 25 de setembro de 2012. Nemo tenetur se detegere e exames de alcoolemia. Nemo tenetur se detegere e exames de alcoolemia. Em 28 de março de 2012, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial REsp 1111566 / DF. No julgamento foi assentado:. O Strafprozessordnung (CPP alemão) prevê o seguinte:. 1) Eine kör...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Agosto 2013
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Segunda-feira, 5 de agosto de 2013. Publicada Lei que define organização criminosa e investigação criminal. Foi publicada hoje a lei 12.850/2013, que passou a definir organização criminosa e dispor sobre a respectiva investigação criminal. A nova legislação divergiu da. Na definição de organização criminosa, como também da Lei 12.694/2012. Consid...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Caracterização do Crime de Lavagem de Dinheiro exige ocultação ou dissimulação de bens
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Segunda-feira, 9 de julho de 2012. Caracterização do Crime de Lavagem de Dinheiro exige ocultação ou dissimulação de bens. Colaciono a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça na Ação Penal nº 472/ES (2003/0051867-6, relatada pelo Min. Teori Albino Zavaskcki. RELATOR MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI. 3 Impõe-se, assim, mediante emendatio...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Agosto 2012
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Sábado, 4 de agosto de 2012. Afastamento do Cargo Eletivo como Medida Cautelar Alternativa à Prisão. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o afastamento do cargo eletivo é pode ser determinado como medida cautelar alternativa a prisão (art. 319 do Código Penal). Esse entendimento foi externado no julgamento do. 4 Configura excesso de praz...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: TJMG regulamenta formação de colegiado para julgar crime organizado
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Domingo, 23 de dezembro de 2012. TJMG regulamenta formação de colegiado para julgar crime organizado. É considerada organização criminosa, de acordo com as regras do TJMG, a associação de três ou mais pessoas com o objetivo de obter vantagem, direta ou indiretamente, mediante a prática de crimes cuja pena máxima é igual ou superior a quatro anos.
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A Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência: 1.º Encontro Interdisciplinar: GT de Criminologia e Controle Social tem destacada participação de pesquisadores
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A Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência. Grupo Estudos e Pesquisa Criminal - Faculdade de Direito/UFPel. Sobre o Grupo de Estudos e Pesquisa. Quinta-feira, 15 de novembro de 2012. 1º Encontro Interdisciplinar: GT de Criminologia e Controle Social tem destacada participação de pesquisadores. A racionalidade econômica no controle penal: um passeio da sociedade disciplinar à sociedade do controle - David Leal da Silva (PUCRS). Eu robô: o magistrado criminal ...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Novembro 2012
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Segunda-feira, 26 de novembro de 2012. Vale a pena insistir nesse projeto. Por uma maior integração à comunidade e pela privação de liberdade tão somente aos apenados que necessitam ser afastados do convívio social. Postado por Artur Gustavo Azevedo do Nascimento. Compartilhar com o Pinterest. Marcadores: Alexandre Morais da Rosa. É PRECISO VENCE...
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal: Afastamento do Cargo Eletivo como Medida Cautelar Alternativa à Prisão
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Criminal Drops - Pílulas de Direito Penal. O Direito Penal do passado, presente e futuro visto através de decisões, artigos, comentários, opiniões e muito mais. Sábado, 4 de agosto de 2012. Afastamento do Cargo Eletivo como Medida Cautelar Alternativa à Prisão. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o afastamento do cargo eletivo é pode ser determinado como medida cautelar alternativa a prisão (art. 319 do Código Penal). Esse entendimento foi externado no julgamento do. 4 Configura excesso de praz...
