cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Curso de Resolução de Questões.
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/04/curso-de-resolucao-de-questoes.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Sexta-feira, 22 de abril de 2011. Curso de Resolução de Questões. Vou desenvolver, via blog, um curso de resolução de questões de concursos de Direito e Processo Penal. As primeiras dizem respeito às questões 1 e 2, do Exame de Ordem 2010.3. OAB 2010.3 - QUESTÃO 1). Com base nos fatos narrados no enunciado, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. Quanto a...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Ipea mostra que Policia Civil tem pior avaliação
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/06/ipea-mostra-que-policia-civil-tem-pior.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Quinta-feira, 2 de junho de 2011. Ipea mostra que Policia Civil tem pior avaliação. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a Polícia Civil teve a pior avaliação, segundo os brasileiros entrevistados. A constatação está na segunda edição do "Estudo Sobre a Percepção Social da Justiça", divulgado no último dia 31 de maio. Uma das queixas mais frequentes da população, geralmente, diz respeito ao mau atend...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Aulas sobre competência em Matéria Penal
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/04/aulas-sobre-competencia-em-materia.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Segunda-feira, 18 de abril de 2011. Aulas sobre competência em Matéria Penal. Segue, abaixo, material de aula sobre competência em matéria penal. Trata-se de uma compilação do livro do professor Nestor Távora, acrescida das atualizações da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Abraços e Bons Estudos. Https:/ rapidshare.com/files/458098573/Processo Penal - Competencia - Aula 01.doc. Compartilhar com o Pinterest. Minha lista de blogs.
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Tráfico de drogas, ainda que privilegiado, é hediondo, por Luiz Flávio Gomes
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/06/trafico-de-drogas-ainda-que.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Quinta-feira, 2 de junho de 2011. Tráfico de drogas, ainda que privilegiado, é hediondo, por Luiz Flávio Gomes. O tráfico de drogas, ainda que privilegiado, é hediondo. Essa foi a conclusão do julgamento do HC 161.135/MS, relatado pelo ministro Gilson Dipp (5ª Turma do STJ – julgamento em 14.04.11). Para a 5ª Turma do STJ, no entanto, o caráter hediondo do crime de tráfico é orientação constitucional, devendo ao crime serem aplicados...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Sobre o Regime de Recursos no Novo Código de Processo Penal
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/05/sobre-o-regime-de-recursos-no-novo.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Segunda-feira, 9 de maio de 2011. Sobre o Regime de Recursos no Novo Código de Processo Penal. Eis um artigo elaborado pelo Professor e Procurador de Justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira, publicado no site http:/ www.migalhas/. Segue o link para download:. Https:/ rapidshare.com/files/461639029/Artigo Romulo Andrade.docx. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. QUESTÃO 3 J...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre aplicação de lei mais branda para pequenos crimes de tráfico
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/06/integra-do-voto-do-ministro-ayres.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Domingo, 5 de junho de 2011. Íntegra do voto do ministro Ayres Britto sobre aplicação de lei mais branda para pequenos crimes de tráfico. Leia a íntegra do voto do ministro Ayres Britto. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Professor Universitário, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Civil e do Consumidor, do Estado e em Penal e Processo Penal. Visualizar meu perfil completo. Minha lista de blogs.
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Posse de carregador de celular por preso é grave
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/06/posse-de-carregador-de-celular-por.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Sábado, 11 de junho de 2011. Posse de carregador de celular por preso é grave. O STJ analisou o caso de uma mulher que cumpria pena em regime fechado em São Paulo e foi flagrada com um carregador de celuares. Ela foi punida com a extensão de sua pena, mas impetrou um Habeas Corpus e conseguiu revogar a punição. O juiz de primeiro grau considerou a falta como “de natureza média”. O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, da 6ª ...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/06/falta-grave-de-preso-e-motivo-para-juiz.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Sábado, 11 de junho de 2011. Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Professor Universitário, Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Civil e do Consumidor, do Estado e em Penal e Processo Penal. Visualizar meu perfil completo. Minha lista de blogs. Blog de Paulo Mascarenhas. Análise Panorâmica da CF 88. QUESTÃ...
cristianopedreira.blogspot.com
Direito e Processo Penal: Resolução de questões
http://cristianopedreira.blogspot.com/2011/04/resolucao-de-questoes.html
Direito e Processo Penal. Aulas dos Cursos de Direito e Processo Penal. Sexta-feira, 22 de abril de 2011. Com base no relatado acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. A) Caio pode ser punido pela conduta praticada e provada? B) Maria pode ser punida pela referida conduta? C) Em caso de oferecimento de denúncia, qual será o juízo competente para processamento da ação penal? E não o crime de estelionato. De outro lado, M...
