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“IPTU VERDE”: o que é, quem tem direito e como solicitar? | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. IPTU VERDE”: o que é, quem tem direito e como solicitar? Por Adrielle da Hora. No último dia 24 de março foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 25.899, que instituiu o Programa de Certificação Sustentável, denominado IPTU VERDE , em edificações no Município do Salvador, estabelecendo benefícios fiscais aos participantes do programa. Nesse sentido, a adoção de práticas sustentáveis, como a utili...

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Direito do Trabalho | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Presta consultoria preventiva para o empregador quanto aos aspectos legais das relações de trabalho, visando garantir o cumprimento regular das obrigações decorrentes da relação empregatícia. Orienta a empresa a definir o tipo de relação trabalhista e de regime jurídico correspondente, adequados à sua atividade empresarial, assim como sobre as previsões constantes nas Convenções Coletivas. Esclarece dúvida...Av Ta...

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Institucional | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Atuando há mais de 15 anos no Brasil o escritório Torres e Pires Advogados Associados. Presta serviços de advocacia com ênfase em sociedades empresárias, associações e fundações, abrangendo os mais diversos portes e setores da atividade econômica. A missão primordial do Torres e Pires. O serviço prestado é norteado pelo conceito de. Para prestar consultoria e assessoramento aos clientes, através da orientação extr...

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Equipe | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Veja o perfil completo. Veja o perfil completo. Direito Empresarial, Societário, Contratual e Imobiliário. Advocacia Empresarial, Societária, Contratual e Imobiliária. Veja o perfil completo. Advocacia Societária e Contratual. Veja o perfil completo. Advocacia Imobiliária, Ambiental e Urbanística. Veja o perfil completo. Advocacia Societária e Contratual. Direito Tributário e Administrativo. Veja o perfil completo.

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Direito Societário | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Realiza também planejamento sucessório para seus clientes, visando à proteção e à continuidade do patrimônio da família, através de mecanismos familiares, societários ou tributários para a perpetuação do patrimônio e do interesse do grupo familiar. Notícias e Artigos Relacionados. Número de empresas pedindo recuperação judicial é recorde. Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório.

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Direito Tributário | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Notícias e Artigos Relacionados. Contribuinte poderá quitar dívidas com a transferência de imóveis. STF decide que Fisco pode ter acesso a movimentações financeiras sem autorização judicial. Receita decide tributar dinheiro devolvido por delatores da Lava-Jato. STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente. A legislação do imposto de renda não limita as retiradas dos sócios.

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Direito Imobiliário | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. O escritório Torres e Pires. Notícias e Artigos Relacionados. Imóvel com desconto e crise motivam ‘boom’ de pedidos de devolução. Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda. Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo. Registro de imóvel no Brasil custa 38% menos do que em países desenvolvidos. Conjur – Consultor Jurídico.

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Parcerias | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Http:/ www.consulting.srv.br. Http:/ www.vesambiental.com.br. A INFOCAST é um escritório de tecnologia focado em desenvolvimento de sistemas web, gestão de servidores, redes e parques computacionais, sites e email marketing. Com mais de uma década de mercado, a INFOCAST se renova a cada dia, buscando inovações que transformem suas entregas e que gerem resultados nos negócios dos seus clientes. A Focos Serviços Con...

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Atendimento | Torres e Pires – Advogados e Associados – Salvador, Bahia

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Contate-nos: 55 71 3450-6507 torresepires@torresepires.adv.br. Direito Civil e Empresarial. Av Tancredo Neves, 274, Ed. Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, sala 817, Caminho das Árvores – Salvador – Bahia. CEP: 41.820-020. Digite o código abaixo*. Por que o STJ acertou ao permitir a cobrança da comissão de corretagem ao consumidor? Retorno de consulta e cobrança de honorários médicos. Justa causa por abandono de emprego: requisitos de validade. Veja todos os Artigos . Veja todas as Notícias . Sua mensa...