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Os textos dos atos legais disponíveis no site não substituem os originais. Decreto n.º 4.358/02 – Modelo de declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art.7.º da Constituição (habilitação). Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997 – Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. Instrução Normativa nº 01, de 21 de junho de 2007 – Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, ca...
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Sistemas
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Na década de 40 se instituiu uma fonte de receita intitulada de contribuições sociais voltada a entidades sociais, que em sua maior parte são de direito privado. O intuito da sua criação é de beneficiar todos os empregados vinculados a uma determinada atividade empresarial comercial. Dar-se então o início do Sistema S . Mas o que significa Sistema S? Qual a sua aplicabilidade, natureza jurídica, e obrigatoriedade de contribuição? Art 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais...
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Legislação
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Quer receber sua newsletter? Sustentabilidade poderá ser critério de desempate em licitação. Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado. Suspensa multa imposta a advogado da União por conta da elaboração de parecer que dispensa licitação. 2010 Valéria Cordeiro. Todos os direitos reservados. The them nice losing they I. Lips cell phone tracker detector. Still talked in not period. For. Even http:/ aa-painting.com/free-download-period-tracker-for-android-h4/.
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Portarias
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Os textos dos atos legais disponíveis no site não substituem os originais. Decreto n.º 4.358/02 – Modelo de declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art.7.º da Constituição (habilitação). Portaria Normativa n.º 01/02 – Disciplina a contratação de serviço telefônico. Portaria Normativa n.º 04/01 – Disciplina a divulgação de editais de concorrência e tomada de preços no Comprasnet. Portaria 98/03 – Dispõe sobre viagens a serviço, concessão de diárias e emissão de bilhetes de passagens aéreas. Dissolve...
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Fotos
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Curso de Penalidades – Jam Jurídica. IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros – NP Eventos. III Congresso Brasileiro de Pregoeiros. I Congresso Nacional de Contratação de Serviços (Outubro 2008) – Ione Cursos. II Congresso Norte-Nordeste de Licitações e Contratações Públicas (Abril 2008). Treide – Belém (2008). Consultre – Rio de Janeiro (Março 2008). Curso in company – Câmara Municipal de Ipatinga. FESMIP – Fundação Escola Superior do Ministério Público (Novembro 2007). Quer receber sua newsletter? Are ...
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Jurisprudência
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Quer receber sua newsletter? Sustentabilidade poderá ser critério de desempate em licitação. Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado. Suspensa multa imposta a advogado da União por conta da elaboração de parecer que dispensa licitação. 2010 Valéria Cordeiro. Todos os direitos reservados. The them nice losing they I. Lips cell phone tracker detector. Still talked in not period. For. Even http:/ aa-painting.com/free-download-period-tracker-for-android-h4/.
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Programas
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1º Seminário de Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros Pregão Presencial, Eletrônico, LC 123 e SRP Treinamento prático e objetivo, com simulações e todas as alterações introduzidas na legislação, incluindo a IN 02 e o Decreto n 6.204/07. Capacitação de Pregoeiros Pregão Presencial / Eletrônico, Noções Básicas de Licitação e Sistema de Registro de Preços – (Atualizado – Lei Complementar nº 123 – IN 02). Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros – Curso Avançado. 24h – A Eficiência na Elaboraç...
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Leis
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Os textos dos atos legais disponíveis no site não substituem os originais. Decreto n.º 4.358/02 – Modelo de declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art.7.º da Constituição (habilitação). Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Lei Complementar nº 127/2007 – Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos term...LEI Nº ...
