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Aprendendo o Direito: Informática - Tipos de backup
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Sexta-feira, 17 de agosto de 2012. Informática - Tipos de backup. Clique na imagem para aumentar. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Receba as atualizações no seu e-mail! Civil - Direito de Familia. Direito Penal - Crimes contra a dignidade Sexual. Estatuto da OAB e Ética. Português - Concordância nominal e verbal. Processo Civil - Processo Cautelar. Processo Penal - Nulidades. Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro. CLT Art. ...
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Aprendendo o Direito: Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro
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Terça-feira, 29 de março de 2011. Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro. Surge aí o novo código civil contemplando as outras formas de comércio. É rompido a teoria dos atos de comércio e adotada a teoria da empresa. Desta forma, tudo que era denominado corporações comerciais ou comerciantes, passam a se chamar sociedades empresariais ou empresários. Ar t 966. Considera-se empresário quem exerce. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natu...
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Aprendendo o Direito: Contratos - Teoria da imprevisão
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Quinta-feira, 2 de junho de 2011. Contratos - Teoria da imprevisão. A teoria da imprevisão. Consiste no reconhecimento de que eventos novos. Pelas partes e a elas não imputáveis, refletindo sobre a economia ou a execução do contrato, assim autorizando sua revisão, para ajustá-lo às circunstâncias supervenientes. Esta é a aplicação da velha cláusula “ rebus sic stantibus”. Aos contratos administrativos, como ocorre nos ajustes privados. Pode ser apresentada segundo os seguintes desdobramentos:. Do contrat...
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Aprendendo o Direito: AGRAVO EM EXECUÇÃO (ARTIGO 197, DA LEP)
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Terça-feira, 2 de março de 2010. AGRAVO EM EXECUÇÃO (ARTIGO 197, DA LEP). O agravo inominado da Lei de Execução cabe das decisões proferidas na fase executória da pena e não tem efeito suspensivo, vez que é da sua própria natureza a imediata produção dos efeitos da decisão. A par disso, o artigo 197 da LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (Lei 7210/84) assim dispõe:. Art 197. Das decisões proferidas pelo juiz caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Art 66. Compete ao Juiz da execução:. III - decidir sobre:.
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Aprendendo o Direito: Origens do Direito Empresarial
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Terça-feira, 29 de março de 2011. Origens do Direito Empresarial. Desde o início das transações comerciais, que surgiram na antiguidade e se desenvolveu rapidamente, houve a necessidade de regulamentação do comércio. Formação do direito empresarial:. A formação do direito empresarial se dá em três fases, são elas: a fase de corporações de ofício; fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. A fase de corporações de ofício. Fase dos atos de comércio. Tal fase teve como guardião o.
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Aprendendo o Direito: Fontes do Direito Processual Penal
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Quarta-feira, 2 de janeiro de 2013. Fontes do Direito Processual Penal. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Receba as atualizações no seu e-mail! Civil - Direito de Familia. Direito Penal - Crimes contra a dignidade Sexual. Estatuto da OAB e Ética. Português - Concordância nominal e verbal. Processo Civil - Processo Cautelar. Processo Penal - Nulidades. Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro. Divórcio Extrajudicial (no cartório).
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Aprendendo o Direito: Licitações - inexigibilidade e dispensa
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Quarta-feira, 22 de agosto de 2012. Licitações - inexigibilidade e dispensa. Clique na imagem para aumentar. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Receba as atualizações no seu e-mail! Civil - Direito de Familia. Direito Penal - Crimes contra a dignidade Sexual. Estatuto da OAB e Ética. Português - Concordância nominal e verbal. Processo Civil - Processo Cautelar. Processo Penal - Nulidades. Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro.
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Aprendendo o Direito: Agosto 2012
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Quarta-feira, 22 de agosto de 2012. Licitações - inexigibilidade e dispensa. Clique na imagem para aumentar. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 21 de agosto de 2012. Pronomes de tratamento - Redação oficial. Clique na imagem para aumentar. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 17 de agosto de 2012. Informática - Tipos de backup. Clique na imagem para aumentar. Postado por Fátima Ammar. Compartilhar com o Pinterest. Postado por Fátima Ammar.
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Aprendendo o Direito: Divórcio Extrajudicial (no cartório)
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Quarta-feira, 2 de janeiro de 2013. Divórcio Extrajudicial (no cartório). Atualmente muito se fala sobre o divórcio realizado em cartório, e tenho me deparado com o fato de que muitas pessoas que pensam que esse tipo de divórcio é um procedimento simplesmente realizado no cartório, pelo tabelião e que não há a necessidade de advogado. Deve ser observado que o divórcio extrajudicial tem as suas peculiaridades como por exemplo a inexistência de filhos menores de idade. 8226; Certidão Atualizada de Casament...
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Aprendendo o Direito: CONTATOS
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