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Liliane Barbalho: Lições preliminares sobre o direito subjetivo

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Sexta-feira, 3 de agosto de 2007. Lições preliminares sobre o direito subjetivo. Colima elaborar a definição de direito subjetivo, como sendo a permissão concedida pela ordem jurídica de exercer as facudades humanas, afastando, portanto, a clássica concepção segundo a qual o direito subjetivo é a "facultas agendi". 1 A problemática da conceituação. No entanto, em homenagem à pesquisa acadêmica, impõe-se melhor explicação dessas teorias para sanar qualquer curiosidade superveniente acerca da matéria.

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Liliane Barbalho: 15/08/2007

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Quarta-feira, 15 de agosto de 2007. Suzane reafirma na Justiça que quer a herança dos pais. Suzane von Richthofen não quer abrir mão da herança à qual tem direito, no valor estimado de R$ 2 milhões. Ela esteve na segunda-feira (13) no fórum de Tremembé, cidade do Vale do Paraíba onde está detida, e, na frente da juíza Márcia Berings Domingues de Castro, abdicou da renúncia. Eu não tenho a relação dos bens aqui, mas vai desde veículo até documentos, que estão presos ao inventário", disse. A defesa de Suza...

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Liliane Barbalho: 25/06/2009

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Quinta-feira, 25 de junho de 2009. O preâmbulo, portanto, por não ser norma constitucional, não poderá prevalecer contra texto expresso da Constituição Federal, e tampouco poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade, porém, por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da Constituição, será uma de suas linhas mestras interpretativas. Marcadores: Resumo José Afonso da Silva. Http:/ www.priscilagoldenberg.adv.br/. C and C Moografias. Dos Delitos e Das Penas.

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Liliane Barbalho: 02/08/2007

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Quinta-feira, 2 de agosto de 2007. A HISTÓRIA NO DIREITO E A VERDADE NO PROCESSO: O ARGUMENTO DE MICHEL FOUCAULT. 1 Direito e História. Qualquer discussão teórica posterior depende deste esclarecimento prévio, que funciona desta forma como um pressuposto para que sejam colocados os termos de um debate sobre "direito". Esta discussão teórica não é ociosa. Elaborar a pergunta "o que é e para que serve a história? 2 Problemas na abordagem do passado jurídico. Tudo isto é possível e muito frequente na nossa ...

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Liliane Barbalho: 01/08/2007

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Quarta-feira, 1 de agosto de 2007. A Interdisciplinaridade na interface da Psicologia Jurídica aplicada ao Direito. A interface entre Psicologia da Família e Direito de Família. 8220;A desarticulação dos valores, as contradições entre os valores vigentes na sociedade e a forma como são assimilados pelas famílias e seus membros nos levam à necessidade de conhecer qual é o valor atribuído à mulher; qual é o valor atribuído à criança; qual é o valor atribuído ao casal? As respostas a essas questões é fundam...

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Liliane Barbalho: 27/07/2009

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Segunda-feira, 27 de julho de 2009. 2º Encontro de Direito Civil e Processo Civil. Http:/ www.priscilagoldenberg.adv.br/. C and C Moografias. Plenarinho - CAMARA DOS DEPUTADOS. Dos Delitos e Das Penas. Resumo José Afonso da Silva. उनिवेर्सिदादे. फ्रासेस Direito. फ्रासेस दिरेइतो. मुल्हेर. 2º Encontro de Direito Civil e Processo Civil. EU SER ORIGINAL. A originalidade. Ser original! Visualizar meu perfil completo.

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Liliane Barbalho: Preâmbulo

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Quinta-feira, 25 de junho de 2009. O preâmbulo, portanto, por não ser norma constitucional, não poderá prevalecer contra texto expresso da Constituição Federal, e tampouco poderá ser paradigma comparativo para declaração de inconstitucionalidade, porém, por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da Constituição, será uma de suas linhas mestras interpretativas. Marcadores: Resumo José Afonso da Silva. Assinar: Postar comentários (Atom). Http:/ www.priscilagoldenberg.adv.br/. 8226;" Sou ...

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Liliane Barbalho: 03/08/2007

http://lilibarbalho.blogspot.com/2007_08_03_archive.html

Sexta-feira, 3 de agosto de 2007. Lições preliminares sobre o direito subjetivo. Colima elaborar a definição de direito subjetivo, como sendo a permissão concedida pela ordem jurídica de exercer as facudades humanas, afastando, portanto, a clássica concepção segundo a qual o direito subjetivo é a "facultas agendi". 1 A problemática da conceituação. No entanto, em homenagem à pesquisa acadêmica, impõe-se melhor explicação dessas teorias para sanar qualquer curiosidade superveniente acerca da matéria.

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Liliane Barbalho: Datas importantes

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Sexta-feira, 23 de maio de 2008. Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, a começar pelo movimento de mulheres em meados da década de 1970. Para marcar a importância do tema e mobilizar ações e a atenção da sociedade, são destacadas as seguintes datas relacionadas à violência contra mulheres e meninas:. 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 6 de junho de 1994 foi ...