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Iusdoxa | direito doutrina jurisprudência | Página 2
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Pular para o conteúdo. Posts mais recentes →. Fevereiro 17, 2013. Again); to rediscover. Ils ont retrouvé le trésor qu’ils avaient enterré. They re-found the treasure they had buried. Je ne retrouve plus son nom. I no longer remember his name. J’ai retrouvé mon ancien ami au bord du lac. I met up with my old friend by the lake. To go back to, to return to. Après une soirée plein d’ivresse on s’est retrouvé dans le comissariat de police. Postado em Sem categoria. FCVS Medida Provisória nº 1.520/96. Art 1º...
STJ – FGTS e Pensão Alimentícia | Iusdoxa
https://iusdoxa.wordpress.com/2010/07/30/stj-fgts-e-pensao-alimenticia
Pular para o conteúdo. STJ – FGTS e Pensão Alimentícia. Julho 30, 2010. O FGTS NÃO E VERBA SALARIAL; POR ISSO, A FALTA DE CLAUSULA EXPRESSA EM ACORDO, SOBRE ELE NÃO INCIDE A PRETENSÃO ALIMENTAR FIXADA COM BASE NO SALARIO DO DEVEDOR. EM CASO DE DESPEDIDA, PODE SER BLOQUEADO, NA DEVIDA PROPORÇÃO, PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO. STJ – REsp 99795 / SP. Rel Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, j. 22/10/1996, p. DJ 30/06/1997 p. 31034. RDJTJDFT vol. 54 p. 153 . II – Não cons...
iusdoxa | Iusdoxa
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Pular para o conteúdo. Arquivo do autor: iusdoxa. Ação Popular – Lei 4.717/65. Março 13, 2016. LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Regula a ação popular. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. 1º – Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977). 6º Somente nos casos em que o interesse público, d...
Assunção de dívida do FGTS e FCVS pela União | Iusdoxa
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Pular para o conteúdo. Assunção de dívida do FGTS e FCVS pela União. Fevereiro 16, 2013. Portaria nº 276, de 18 de setembro de 2001. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,. No uso da atribuição que lhe conferem o inciso II e o parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n. 10150, de 21 de dezembro de 2000, e na Medida Provisória n. 2181-44, de 27 de julho de 2001, resolve:. I – do diferencial de juros de que trata o artigo 44 da Medida Provisória n. Deverá ser encaminhado pe...
Rep Teste 3 | Iusdoxa
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Pular para o conteúdo. Novembro 1, 2012. Row 1, cell 1. Row 1, cell 2. Καὶ ὀλίγῳ ὕστερον ὅ τε Πολέμαρχος ἧκε καὶἈδείμαντος ὁ τοῦ Γλαύκωνος ἀδελφὸς καὶΝικήρατος ὁ Νικίου καὶ ἄλλοι τινὲς ὡς ἀπὸτῆς πομπῆς. Ὁ οὖν Πολέμαρχος ἔφη: ὦ Σώκρατες, δοκεῖτέμοι πρὸς ἄστυ ὡρμῆσθαι ὡς ἀπιόντες. Οὐ γὰρ κακῶς δοξάζεις, ἦν δ ἐγώ. Ὁρᾷς οὖν ἡμᾶς, ἔφη, ὅσοι ἐσμέν;. Πῶς γὰρ οὔ;. Ἢ τοίνυν τούτων, ἔφη, κρείττους γένεσθε ἢμένετ αὐτοῦ. Οὐκοῦν, ἦν δ ἐγώ, ἔτι ἓν λείπεται, τὸ ἢνπείσωμεν ὑμᾶς ὡς χρὴ ἡμᾶς ἀφεῖναι;. Ἦιμεν οὖν οἴκαδε εἰς...
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Ius Dicere - Latim e Fontes de Direito Romano | Grupo de Estudos em Direito Romano – UFSC/CNPq
Ius Dicere – Latim e Fontes de Direito Romano. 09/21/2011 · 10:20. Seminário] Diálogos entre o Direito Romano: Lições da res publica romana, com Giovanni Lobrano. Nesta sexta-feira (23/09), às 18:30h (sala 301 do PPGD, 3o andar do CCJ) o Grupo de Pesquisa em Latim e Fontes de Direito Romano promove um seminário internacional com a presença do romanista Giovanni Lobrano, professorde direito romano da Università degli studi di Sassari, Itália. 08/17/2011 · 16:41. Com o seu número de CPF em mãos. O Grupo de...
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UNIVERSIDAD DE COSTA RICA. Sitio web de la Facultad de Derecho de la Universidad de Costa Rica. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Les presentamos el octavo número del Boletín Jurídico Virtual IUS DOCTRINA, esta vez con artículos inéditos en diversas áreas del derecho. El profesor Ronald Hidalgo Cuadra, nos envía un artículo titulado La libertad para adquirir conocimiento: El caso de la investigación clínica en seres humanos.
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Pular para o conteúdo. Julho 7, 2017. DE 7 DE JANEIRO DE 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providencias. O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação,. Art 3º A liberdade aqui instituida abrange não só os individuos nos actos individuaes, sinão tabem a...
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