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Espaço Democrático para os Concurseiros. Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Teses, Dissertações e Monografias. Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. Anotações de Aulas – Medicina Legal. Programa de gestão processual. Sites do Poder Judiciário. Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento. Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal. TIM CELULARES Condenada em R$ 15.000.00. Você est...
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Súmulas Vinculantes « Ligação Concurso
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Espaço Democrático para os Concurseiros. Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Teses, Dissertações e Monografias. Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. Anotações de Aulas – Medicina Legal. Programa de gestão processual. Sites do Poder Judiciário. Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento. Denunciada por cola eletrônica diz que conduta não é crime e pede fim da ação penal. TIM CELULARES Condenada em R$ 15.000.00. Nunca to...
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Direito Público Administrativo | Sérgio Camargo
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Consultoria e prática contenciosa relacionadas a Concursos Públicos, Licitações e Contratos Administrativos; atuação nas Agências Reguladoras e Órgãos Públicos na defesa de Agentes Públicos em procedimentos disciplinares. O Sérgio Camargo Associados é uma sociedade de advogados, com ampla atuação no Direito Público e no Direito Civil, tanto na área consultiva quanto contenciosa. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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INFO LEGIS: Junho 2009
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Quarta-feira, 17 de junho de 2009. Código de Processo Penal. Altera os artigos 185 e 222 do CPP. Altera os artigos 63, 257, 265, 362, 363, 366, 383, 384, 387, 394 a 405, 531 a 538 e art. 396-A do CPC. Altera os Artigos 155, 156, 157, 159, 201, 210,212,217 e 386 do CPP. Altera Cap. 2, Título 1, Livro 2 do CPP (arts. 406 a art. 497 do CPP). Altera artigo 306 do CPP. Altera artigos 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do CPP. Lei contra Violência Doméstica - altera art 313 do CPP. 2004 - Não houve alterações.
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INFO LEGIS: Agosto 2009
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Segunda-feira, 24 de agosto de 2009. Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Http:/ www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8038.htm. 8038, de 28 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:. Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Tribunais e Órgãos Públicos. Previdência - Tabela de Salários de Contribuição. Relação Cartório s do RJ. Tabua de Mortalidade (Dir Previdenciário). Erik Navarro - Proc. Civil - Enfase. Total de visualizações de página. Código Penal 12.015/2009 - Altera...
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INFO LEGIS: Janeiro 2013
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Terça-feira, 29 de janeiro de 2013. Empresa deverá indenizar cliente que comprou produto em outro país. Http:/ www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/162-destaque2/1288-microsoft-tera-de-indenizar-cliente-por-nao-trocar-produto-comprado-nos-eua. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da 3ª Vara Cível de Anápolis que condenava a Microsoft Informática Ltda. a indenizar Ariel Aleksandrus Rosa Bonome em R$ 20 mil por danos morais. Relação Cartório s do RJ.
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INFO LEGIS: Vade Mecum Jurídico
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Quinta-feira, 9 de julho de 2009. Lei dos Juizados Especiais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 5478/68 - Ação de Alimentos. Assinar: Postar comentários (Atom). Enunciados do Conselho Justiça Federal e Conselho . Tribunais e Órgãos Públicos. Previdência - Tabela de Salários de Contribuição. Relação Cartório s do RJ. Tabua de Mortalidade (Dir Previdenciário). Erik Navarro - Proc. Civil - Enfase. Total de visualizações de página. Enunciados do Conselho Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça.
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INFO LEGIS: Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF
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Segunda-feira, 24 de agosto de 2009. Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Http:/ www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8038.htm. 8038, de 28 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:. Assinar: Postar comentários (Atom). Mudança Lei 8038 - Processos no STJ e STF. Tribunais e Órgãos Públicos. Previdência - Tabela de Salários de Contribuição. Relação Cartório s do RJ. Tabua de Mortalidade (Dir Previdenciário). Erik Navarro - Proc. Civil - Enfase. Total de visualizações de página.
