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Escutas Telefónicas: Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? (III)
http://escutas-telefonicas.blogspot.com/2008/08/polcias-podem-recolher-sms-em-telemveis_21.html
Caderno de apontamentos público para apoio académico. Quinta-feira, 21 de agosto de 2008. Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? Do que (ou de quem) tem medo Rui Rangel? Ontem foi o comentador do Correio da Manhã a tentar contrariar a posição da Relação de Lisboa ( link. Publicada por Pedro Soares Lourenço. Subscrever: Enviar comentários (Atom). De Lege Agraria Nova. Direito na Sociedade de Informação. Grande Loja do Queijo Limiano. Ver o meu perfil completo.
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Escutas Telefónicas: Boa cama faz quem nela se irá deitar
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Terça-feira, 10 de novembro de 2009. Boa cama faz quem nela se irá deitar. Boa cama faz quem nela se irá deitar. Assim se compreende a decisão tomada por esse tribunal conhecida hoje ( link. Por outras palavras, qualquer escuta telefónica em que intervenha o Primeiro-Ministro, estará ab inicio ferida de nulidade, caso não seja autorizada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Publicada por Pedro Soares Lourenço. De Lege Agraria Nova.
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Escutas Telefónicas: 2.0
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010. Consta que o novo sistema de escutas, para além da opção de publicação directa no Youtube, também tem uma aplicação "share this" para o Twitter e Facebook. Publicada por Pedro Soares Lourenço. Subscrever: Enviar comentários (Atom). De Lege Agraria Nova. Direito na Sociedade de Informação. Grande Loja do Queijo Limiano. Ver o meu perfil completo.
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Escutas Telefónicas: Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz?
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Quinta-feira, 14 de agosto de 2008. Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? O Tribunal da Relação de Lisboa neste ( link. Acordão diz que sim. II - Na apreensão daquela rege o Artº 179° do C.P.Penal, mas a apreensão da já recebida e aberta não terá mais protecção do que as cartas recebidas, abertas e guardadas pelo seu destinatário. Publicada por Pedro Soares Lourenço. Subscrever: Enviar comentários (Atom).
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Escutas Telefónicas: Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? (II)
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Caderno de apontamentos público para apoio académico. Terça-feira, 19 de agosto de 2008. Polícias podem recolher SMS em telemóveis sem necessidade de autorização de juiz? Segundo o DN do passado dia 13 de Agosto ( link. Publicada por Pedro Soares Lourenço. Subscrever: Enviar comentários (Atom). De Lege Agraria Nova. Direito na Sociedade de Informação. Grande Loja do Queijo Limiano. Ver o meu perfil completo.
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Positivo: As incompatibilidades dos juízes: o argumento da jurisprudência do Tribunal Constitucional. Positivo - " /. Laquo;Vida nova». Divulgação: a arquitectura dos tribunais no futuro. Comissões de serviço. FORMAÇÃO E/OU SELECÇÃO - FRANÇA. Divulgação: O Juri. Economistas, modas e neo-liberalismo. Admoestação de pessoa colectiva. Divulgação: Campanha eleitoral para a ASJP na web. Laquo;A aritmética do direito». As incompatibilidades dos juízes: o argumento da jurisprudência do Tribunal Constitucional.
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Positivo: Troca de seringas e segurança das prisões. Positivo - " /. Seringas nas prisões e autoridade do Estado. A Justiça, a Constituição e o Processo de Bolonha. Associação dos Juízes Portugueses. Não há duas sem três: mais um postal sobre cartões. A família e o casamento. O Gabinete de Política Legislativa e Planeamento é. Beneficiários da Acção Social. Opinião - Sol, 28.10.06. Direito a cuidados de saúde no estrangeiro: Cartão. Troca de seringas e segurança das prisões. Objectar-se-á ao que aqui.
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Positivo: Beneficiários da Acção Social. Positivo - " /. Opinião - Sol, 28.10.06. Direito a cuidados de saúde no estrangeiro: Cartão. DEBATE SOBRE A REFORMA PENAL. Organização Judiciária. DEBATE SOBRE A REFORMA PENAL. Estado português condenado pelo traçado da A2. Entre-os-Rios: Jorge Coelho diz que a «culpa vai . Beneficiários da Acção Social. Através dos Decretos-Lei 212/2005 e 110/2006, de 9/12/2005 e 9/6/2006, foi estabelecido um novo regime para os SSMJ. Para mais informações ver aqui. Direito a cui...
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Positivo: Direito a cuidados de saúde no estrangeiro: Cartão Europeu de Seguro de Doença. Positivo - " /. DEBATE SOBRE A REFORMA PENAL. Organização Judiciária. DEBATE SOBRE A REFORMA PENAL. Estado português condenado pelo traçado da A2. Entre-os-Rios: Jorge Coelho diz que a «culpa vai . O fim da viagem? Direito a cuidados de saúde no estrangeiro: Cartão Europeu de Seguro de Doença. Dito por MIM on 30.10.06 na(o) segunda-feira, outubro 30, 2006. Ana C Bastos (actb). Ana R Costa Pereira. O fim da viagem?
