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Pensando Verde 2011: Como se processa o Pagamento imputavel ao Operador no actual regime de Responsabilidade Ambiental
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Blogue de Direito do Ambiente - 2010/2011. Sábado, 21 de maio de 2011. Como se processa o Pagamento imputavel ao Operador no actual regime de Responsabilidade Ambiental. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Etiquetas: David Bernardino Nº17255 Subturma 1. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Outras Secções do Blogue. Parecer do Ministério Público - Subturma 4. Ambiente em Portugal e a nível Comunitário. Intimação para protecção de Direitos, Liberdades e. A tutela penal do ambiente. Breve rese...
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Pensando Verde 2011: Maio 2011
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Blogue de Direito do Ambiente - 2010/2011. Segunda-feira, 23 de maio de 2011. Parecer do Ministério Público - Subturma 4. Procuradoria Distrital de Vila Limpa. Parecer sobre o Processo nº 666/11. Exmos Senhores Juízes de Direito. Do Tribunal Administrativo de Círculo de Vila Limpa,. Nos termos do nº1 do artigo 219º da CRP, e 85º do CPTA, vem o Ministério Público emitir parecer sobre o processo n.º 666/11, o que faz nos termos e com os seguintes fundamentos:. DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO. À semelhança do que ...
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Trabalhos Escritos: O Turismo e o Ambiente
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Sunday, May 8, 2011. O Turismo e o Ambiente. O Turismo é uma actividade económica, cultural e social com importantes impactos ambientais. O Turismo e o Meio Ambiente vivem lado a lado, dependentes um do outro. Para que haja turismo é preciso haver um ambiente que muitas vezes sofre um processo de descaracterização pela acção humana. O Turismo e a Economia. A importância do turismo no sector económico é crescente, sendo um dos sectores mais importantes da economia Portuguesa. Este é responsável pela v...
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Trabalhos Escritos: May 2011
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Wednesday, May 18, 2011. Entrega dos trabalhos escritos. Os trabalhos escritos devem ser enviados POR E-MAIL para o respectivo Assistente até ao limite do prazo: dia 21 de Maio. A data de entrega foi adiada por 1 dia! Posted by António Leitão Amaro. Monday, May 16, 2011. Responsabilidade por danos ambientais. Por poluição deve entender-se, conforme o art.21º da lei de bases do ambiente, as acções e actividades que afectam negativamente o ambiente em geral, mencionando-se como causas desta, todas as s...
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Trabalhos Escritos: April 2011
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Tuesday, April 26, 2011. Forma e Prazo de Entrega dos Trabalhos. Dada a extensão mínima dos trabalhos escritos ser de 5 páginas os mesmos deverão ser entregues aos Assistentes por um dos seguintes métodos:. Envio por e-mail para o respectivo Assistente;. Entrega em papel ao respectivo Assistente. O Prazo de entrega dos trabalhos escritos é 20 de Maio. Posted by António Leitão Amaro. Monday, April 4, 2011. Alteração do Tema do Trabalho. Posted by António Leitão Amaro. Subscribe to: Posts (Atom).
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Pensando Verde 2011: Constituição e o Direito do Ambiente
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Blogue de Direito do Ambiente - 2010/2011. Sábado, 21 de maio de 2011. Constituição e o Direito do Ambiente. Constituição e o Direito do Ambiente. É importante começar por salientar a relativa novidade da problemática político-cultural e jurídica do ambiente. Não tem mais do que poucas décadas, a consciência traduzida de várias formas, da necessidade e da possibilidade de intervenções para se preservar ou restaurar o equilíbrio ambiental. Nenhuma com a consagração expressa de direito fundamental. Assim o...
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Pensando Verde 2011: CHARTE DE L'ENVIRONNEMENT
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Blogue de Direito do Ambiente - 2010/2011. Sábado, 21 de maio de 2011. Da iniciativa do Presidente da República Francesa, Jacques Chirac, o Texto Fundamental do Direito ao Ambiente foi aprovado a 28 de Fevereiro de 2005 pelo Parlamento francês, com mais de 95% dos votos expressos. O diploma coloca, agora, os princípios da defesa do ambiente ao mesmo nível dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e dos direitos económicos e sociais do preâmbulo de 1946. A elevação para o nível constitucional de princípi...
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Trabalhos Escritos: Forma e Prazo de Entrega dos Trabalhos
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Tuesday, April 26, 2011. Forma e Prazo de Entrega dos Trabalhos. Dada a extensão mínima dos trabalhos escritos ser de 5 páginas os mesmos deverão ser entregues aos Assistentes por um dos seguintes métodos:. Envio por e-mail para o respectivo Assistente;. Entrega em papel ao respectivo Assistente. O Prazo de entrega dos trabalhos escritos é 20 de Maio. Posted by António Leitão Amaro. Subscribe to: Post Comments (Atom). Outras Secções do Blogue. Hélio de Sousa - Subturma 9. Alteração do Tema do Trabalho.
