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locus delicti: ALTERAÇÃO - Sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal + Lei de Organização da Investigação Criminal
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Segunda-feira, 11 de maio de 2015. ALTERAÇÃO - Sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal Lei de Organização da Investigação Criminal. De 11 de Maio. Ana Paula Pinto Lourenço. Enviar a mensagem por e-mail. Dê a sua opinião! Órgãos de Polícia Criminal. Subscrever: Enviar comentários (Atom). Neste blog pretende-se respeitar os direitos pessoais e patrimoniais de todos. O SEU CONTRIBUTO, SEJA UMA SUGESTÃO, SEJA UMA CRÍTICA, É MUITO BEM-VINDO. 39ª alteração ao C...
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locus delicti: Direito Constitucional de Angola - Bacelar Gouveia
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Direito Constitucional de Angola - Bacelar Gouveia. Recebeu esta newsletter porque se encontra registado na nossa base de dados. Devolva-nos esta mensagem com o assunto "remover". Direito Constitucional de Angola. Assista a esta transmissão também no MEO Kanal. Terá lugar no próximo dia 19 de Junho a cerimónia de apresentação do livro "Direito Constitucional de Angola" do Professor Catedrático de Direito, Jorge Bacelar. Dê a sua opinião!
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locus delicti: Fernanda Palma: Mente e Delinquência
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Fernanda Palma: Mente e Delinquência. Certos jovens vivem e crescem como almas penadas num mundo sem referências. Esta perspetiva pode conduzir à qualificação do homicídio, que será então punível com prisão de 12 a 25 anos. Mas será esta solução, consentânea com uma visão mais moralista do Direito Penal, a adequada para estes casos? Defende que as personalidades "border line" não são casos perdidos. Durante o crescimento, a incapa...
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locus delicti: Madeira: proposta de criação de Plano Nacional de Acção para os Direitos da Criança
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Sexta-feira, 8 de maio de 2015. Madeira: proposta de criação de Plano Nacional de Acção para os Direitos da Criança. Marcação da ALRAM: Proposta de Lei (Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) sobre a fixação de um sistema fiscal regional/. Propostas de Lei (ALRAM) sobre uma Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais e um Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança/. Ana Paula Pinto Lourenço.
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locus delicti: bullying - a propósito de um caso real
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Quinta-feira, 14 de maio de 2015. Bullying - a propósito de um caso real. As duas agressoras do jovem da Figueira da Foz cujo vídeo está a circular nas redes sociais estão a ser alvo de ameaças, insultos e até cartazes com a divulgação da sua fotografia e palavras de ordem como “procuram-se: mortas ou vivas”. Uma incitação à violência que não ajuda a resolver o problema e “só gera mais violência”, alertam os especialistas ouvidos pelo SOL. Ana Paula Pinto Lourenço.
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locus delicti: Projet de Loi pour le renseignement - Lei de informações - França
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SAPERE AUDE (divisa do Iluminismo). Quinta-feira, 7 de maio de 2015. Projet de Loi pour le renseignement - Lei de informações - França. Http:/ www.gouvernement.fr/action/la-lutte-contre-le-terrorisme? Être intransigeant sur la sécurité de tous. La lutte contre le terrorisme. Projet porté par Bernard Cazeneuve. Extrait du compte rendu du Conseil des ministres du 19/03/15. Le Premier ministre a présenté un projet de loi relatif au renseignement. Le recours aux mesures de surveillance suivra une procédure p...
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SUPER JUIZ CAÇA MIL MILHÕES | ASJP
http://www.asjp.pt/2015/05/18/super-juiz-caca-mil-milhoes
Sábado, 20 Agosto, 2016, 7:28. Actividade das Direcções Regionais. Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência. Organizações internacionais integradas pela ASJP. Compromisso Ético dos Juízes Portugueses. Visite a página da Revista Julgar online. Compre a Revista Julgar. ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Informação sobre comarcas de primeiro acesso. Regime Profissional dos Juízes. Boas práticas e gestão processual. Adesão de novos associados. Formulário de inscrição online. A derrocada da...
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Direcções Regionais | ASJP
http://www.asjp.pt/info/direccoes-regionais
Sábado, 20 Agosto, 2016, 7:28. Actividade das Direcções Regionais. Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência. Organizações internacionais integradas pela ASJP. Compromisso Ético dos Juízes Portugueses. Visite a página da Revista Julgar online. Compre a Revista Julgar. ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Informação sobre comarcas de primeiro acesso. Regime Profissional dos Juízes. Boas práticas e gestão processual. Adesão de novos associados. Formulário de inscrição online. A Direcção Reg...
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Comunicados | ASJP
http://www.asjp.pt/info/para-a-comunicacao/comunicados
Sábado, 20 Agosto, 2016, 7:28. Actividade das Direcções Regionais. Casa do Juiz e Colectânea de Jurisprudência. Organizações internacionais integradas pela ASJP. Compromisso Ético dos Juízes Portugueses. Visite a página da Revista Julgar online. Compre a Revista Julgar. ASJP - Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Informação sobre comarcas de primeiro acesso. Regime Profissional dos Juízes. Boas práticas e gestão processual. Adesão de novos associados. Formulário de inscrição online. Para consultar...