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A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental | JuridicOnline!
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A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. Como é cediço, o Imposto Territorial Rural ITR está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n 9393/96. É o que se demonstrará no proêmio deste artigo, senão vejamos. Art 10. A apuração e o pagamento do ITR serão efetuados pelo contribuinte, independentemente de prévio procedimento da administração tributária, nos prazos e condições estabelecidos pela Secretaria da Receit...
A Teoria dos Princípios de Robert Alexy | JuridicOnline!
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A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Qual deve ser a intensidade do controle da Corte Constitucional sobre o legislador? A teoria de Alexy procura dar resposta a essas indagações com pretensão de cientificidade. Para isso defende que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, sendo assim necessária uma solução ponderada em favor de um deles. Com efeito, quem empreende a ponderação no âmbito jurídico pr...
novembro | 2008 | JuridicOnline!
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Arquivo de novembro 25 UTC 2008. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. Como é cediço, o Imposto Territorial Rural ITR está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n 9393/96. É o que se demonstrará no proêmio deste artigo, senão vejamos. Continue lendo ‘A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental’. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Os princípios, como as reg...
Sobre | JuridicOnline!
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monicajudice | JuridicOnline!
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Author Archive for Monica Judice. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. Como é cediço, o Imposto Territorial Rural ITR está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n 9393/96. É o que se demonstrará no proêmio deste artigo, senão vejamos. Continue lendo ‘A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental’. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Os princípios, como as re...
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Então, bom natal! | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Então, bom natal! Então, bom natal! 24 dezembro, 2008. Feliz Natal tem, certamente, um sentido muito maior do que felicitar alguém por uma data, como nos parabéns de aniversário. O regozijo natalino transcende a paz de espírito (ou o espírito de porco), a solidariedade entre os homens, a vontade de fazer o bem e o amor ao próximo. É tempo de repensar os conceitos, ainda que num único dia, mas que o valha pelo resto da vida! Deixe uma resposta Cancelar resposta.
Origem da Expressão | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Essa seção tem por objetivo levar um conhecimento extra para o leitor, geralmente no que toca expressões cotidianas. Uma vez ou outra, no entanto, permito-me traduzir e explicar algumas frases em latim nessa página! CHEGAR DE MÃOS ABANANDO. Deixe uma resposta Cancelar resposta. Insira seu comentário aqui. Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:. Nunca tornar endereço público). Avise-me sobre novos comentários por email. O jurista Humbe...
Amigos, por Max Gehringer | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Amigos, por Max Gehringer. Amigos, por Max Gehringer. 10 maio, 2010. Por falta de tempo e inspiração para a rredação, permito-me, mais uma vez, colacionar texto de terceiro, a exemplo do último tópico do #Elevador de Veríssimo. Max Gehringer tem excelentes participações na CBN, sempre de interessante acompanhamento, o que é atestado pelo texto abaixo, com certeira divisão entre “amigos amadores” e “amigos profissionais”. Existem cinco estágios em uma carreira.
Eles já disseram… | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Eles já disseram…. 8220;A culpa é minha, e eu boto ela em quem eu quiser! 8212;————————————. Quase que um Benjamin Button de Scott Fitzgerald em “O curioso caso de Benjamin Button” no livro “Os 6 contos da Era do Jazz”, hoje filme indicado a 13 categorias do Oscar. Filmaço. Segue a frase! 8211; desapareço num orgasmo”. 8212;————————————. 8212;————————————. 8212;————————————. 8212;———————————R...3 dezembro, 2009 às 9:54 pm. Estava num dia muito estressante, ...
Amor, Sexo e Guerras! | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Amor, Sexo e Guerras! Amor, Sexo e Guerras! 26 janeiro, 2009. Amor, Sexo e Guerra! Que amor, sexo e guerra se confundem, acredito que todos (ou quase todos) concordamos! A começar por Leandro (falecido) e Leonardo, que, numa demonstração única de entendimento antropológico, disseram:. 8220;E se de dia a gente briga…. A noite a gente se ama… É que nossas diferenças se acabam no quarto, em cima da cama! 8221; E por ai vai! 8220;Tome um desses, vai gostar! A hist...
A inversão do Constitucionalismo: O caso Lina Vieira x Dilma Roussef | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. A inversão do Constitucionalismo: O caso Lina Vieira x Dilma Roussef. A inversão do Constitucionalismo: O caso Lina Vieira x Dilma Roussef. 18 agosto, 2009. A inversão do Constitucionalismo: O caso Lina Vieira x Dilma Roussef. Uma lástima. Hoje acompanhei partes do depoimento da Dra. Lina Vieira na CPI Balbúrdia do Senado, numa missão midiática de Governo e Oposição demostrarem força política em detrimento da Ex-Secretária da Receita Federal do Brasil. Confess...
Exumem Montesquieu… O (trágico) esquecimento da Separação dos Poderes | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Exumem Montesquieu… O (trágico) esquecimento da Separação dos Poderes. Exumem Montesquieu… O (trágico) esquecimento da Separação dos Poderes. 27 agosto, 2009. Exumem Montesquieu… O (trágico) esquecimento da Separação dos Poderes. Mas a perplexidade assim me impôs. Havendo, pois, a necessidade de interpretação dos fatos e atos jurídicos à luz da Constituição, certamente seria necessário (como o foi) de uma Carta Magna que pudesse exprimir os anseios majoritário...
Imagem nossa de cada dia!! | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Imagem nossa de cada dia! E segue a vida! 8212;——————————————————————-. Mário Quintana: sempre ele. Para quem não conseguiu ler virando a cabeça:. 8220;A preguiça é a mãe do progresso. Se o homem não tivesse preguiça de caminhar, não teria inventado a roda! 8212;——————————————————————-. Uma mensagem de Mario Quintana para refrescar nossa mente para o recomeço de vida, ou melhor, de ano. Um feliz natal e feliz ano novo a todos! Vai saber aonde isso vai parar!
Cultura Popular | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Vestibular de verdade era no meu tempo. Já estou chegando. À altura da vida em que tudo de bom era no meu tempo; meu e dos outros coroas. Acho inadmissível e mesmo chocante(no sentido antigo) um coroa não ser reacionário. Somos uma força histórica de grande valor. Se não agíssemos com o vigor necessário – evidentemente o condizente com a nossa condição provecta -, tudo sairia fora de controle, mais do que já está. 8211; Traduza aí. 8211; Ai, minha barriga!
Poligamia e Laicismo Estatal | SubJudice
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Imagem nossa de cada dia! Eles já disseram…. Poligamia e Laicismo Estatal. Poligamia e Laicismo Estatal. 8 junho, 2010. Poligamia e o Laicismo Estatal. Permissão Constitucional ou Proibição Moral? Muito se discute, nos últimos anos, acerca da possibilidade de casamento ou união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato que, aos poucos, está sendo incorporado aos Tribunais, a exemplo de recentes decisões conferindo direito ao casamento homossexual. O texto em questão não. Art 1521 Não podem casar:. IV os ...
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JURIDICONSEJERÍA VIRTUAL
Reflexiones libres y expuestas al debate, además de información ilustrativa y consejos acerca de temas jurídicos en general. Miércoles, 16 de enero de 2013. Enviar por correo electrónico. EL ROSTRO DE LOS MENORES DELINCUENTES. 191;Por qué no se muestra en los medios de comunicación el rostro de los menores involucrados en delitos? Enviar por correo electrónico. 191;NOTIFICAR O PUBLICAR? 19 de mayo del 2012). Enviar por correo electrónico. El Arzobispo Primado de Lima, Juan Luis Cipriani, ha criticado, po...
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Publique su caso en nuestro sitio web y le ayudaremos de forma gratuita. Contamos con profesionales idóneos para atender sus casos. También puede visitarnos en nuestras oficinas para una atención mas personalizada. Publique su caso en nuestro sitio web y le ayudaremos de forma gratuita. Contamos con profesionales idóneos para atender sus casos. También puede visitarnos en nuestras oficinas para una atención mas personalizada. Ofrecemos asistencia jurídica en todo tipo de procedimientos administrativos y .
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Bem vindo ao Jurídico on-line, um espaço para manter-se informado a respeito do mundo jurídico! Jurídico on-line foi criado com o objetivo de prestar informações jurídicas. Conjuntamente estaremos esclarecendo dúvidas pelo nosso e-mail: juridico.online@yahoo.com.br. Mantenha-se informado também através do nosso Twitter: http:/ twitter.com/juridicoonline. Quinta-feira, maio 10, 2012. Diferença de idade faz Justiça negar pensão e reconhecimento. Em 1ª Instância, a sentença foi pela procedência do pedido.
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A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental. Como é cediço, o Imposto Territorial Rural ITR está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n 9393/96. É o que se demonstrará no proêmio deste artigo, senão vejamos. Continue lendo ‘A não obrigatoriedade do ato declaratório ambiental’. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. A Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Os princípios, como as regras, são fundamentos para os caso...
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Alessandro Costa - Advocacia. Bem vindo ao website do nosso escritório de advocacia. Realizamos serviços de assessoria e consultoria jurídica. Fazemos representação administrativa e judicial nas diversas áreas do Direito. Saiba mais clicando no link Atuação. Comunique-se conosco deixando seu recado através do link Contato que logo responderemos sua mensagem. Este é um canal de interação muito importante para viabilizar a contratação com o escritório e a obtenção de.
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ESTUDIO JURIDICO PENAL - ABOGADO DELITOS SEXUALES
Estudio Juridico Especializado en Derecho Penal. Defensa de Delitos Sexuales – Casos de Abuso Sexual – Casos de Corrupción de Menores - Casos de Trata - Casos de Violación - Casos de Exibiciones Obsenas -Delitos “por internet” Grooming. El Estudio está dirigido por el Dr. Guillermo Campora, abogado penalista con basta experiencia y trayectoria, además cuenta con un equipo de abogados penalistas dedicados al derecho penal de índole sexual. Asistimos a nuestros defendidos en todas las etapas del proceso:.
