dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Setembro 2009
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2009_09_01_archive.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Sexta-feira, 25 de setembro de 2009. A sucumbência é do advogado. Por Arthur Rollo e Alberto Rollo*. O Estatuto da OAB é claro, no seu art. 23, ao dispor que os honorários incluídos na condenação pertencem ao advogado, que tem, inclusive, direito autônomo para executar a sentença nessa parte. É irrisória v...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Temer vai rediscutir urgência do projeto Maluf
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/04/temer-vai-rediscutir-urgencia-do.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quarta-feira, 7 de abril de 2010. Temer vai rediscutir urgência do projeto Maluf. Temer ainda não marcou data para reunir os líderes e discutir o destino do projeto, mas já assumiu o compromisso de fazê-lo. Participe. Sugira. Pergunte. Informe. Esse espaço é seu. Assinar: Postar comentários (Atom). Boletim...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Maio 2010
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010_05_01_archive.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quinta-feira, 13 de maio de 2010. Fórum competente para julgar mandados de segurança. A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal (PF) junto à ANP argumentaram que, embora a sede da instituição funcione em Brasília, o Diretor desempenha suas atribuições funcionais no escri...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Garantia de emprego é dirigida à gestante, não ao nascituro!
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/03/garantia-de-emprego-e-dirigida-gestante.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Sexta-feira, 5 de março de 2010. Garantia de emprego é dirigida à gestante, não ao nascituro! A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença, para afastar estabilidade reconhecida em relação a empregada gestante que não havia comunicado o estado de gravidez ao empregador. Analis...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Instituição do Ministério Público corre sério risco
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/04/instituicao-do-ministerio-publico-corre.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quinta-feira, 8 de abril de 2010. Instituição do Ministério Público corre sério risco. Os cidadãos brasileiros não podem concordar com essa agressão a uma instituição que, por força constitucional, tem por objetivo a defesa da sociedade. Fonte: http:/ www.jusbrasil.com.br/noticias. Eu acompanho esse Blog!
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Fórum competente para julgar mandados de segurança...
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/05/forum-competente-para-julgar-mandados.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quinta-feira, 13 de maio de 2010. Fórum competente para julgar mandados de segurança. A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal (PF) junto à ANP argumentaram que, embora a sede da instituição funcione em Brasília, o Diretor desempenha suas atribuições funcionais no escri...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: CASO NARDONI: INAPLICABILIDADE DA ULTRA-ATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI EM RAZAO DA PENA IMPOSTA AOS SENTENCIADOS
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/04/caso-nardoni-inaplicabilidade-da-ultra.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Quinta-feira, 1 de abril de 2010. CASO NARDONI: INAPLICABILIDADE DA ULTRA-ATIVIDADE DO PROTESTO POR NOVO JÚRI EM RAZAO DA PENA IMPOSTA AOS SENTENCIADOS. A de desconstituir o julgamento anterior, para que outro se profira, em lugar do primeiro, para todos os efeitos. Ele torna, pois, inexistente o julga...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Cabe à Fazenda Pública provar valorização...
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/04/cabe-fazenda-publica-provar-valorizacao.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Segunda-feira, 5 de abril de 2010. Cabe à Fazenda Pública provar valorização. Competindo ao particular evidenciar a desvalorização ou ausência de valorização do bem, o que não se verificou nos autos. A Segunda Turma ratificou a decisão da ministra, negando provimento ao agravo regimental. Esta corte co...
dedireitopordireito.blogspot.com
Juris de et Jure - De direito e por direito: Cobrança de tarifa na emissão de boletos pelos
http://dedireitopordireito.blogspot.com/2010/04/cobranca-de-tarifa-na-emissao-de.html
Juris de et Jure - De direito e por direito. Espaço para artigos e assuntos jurídicos; um canal para orientar e tirar dúvidas comuns ao público em geral. Que assunto você gostaria de ver abordado aqui? Terça-feira, 6 de abril de 2010. Cobrança de tarifa na emissão de boletos pelos. No caso real, o Ministério Público do Maranhão havia ajuizado a ação civil pública contra os bancos que insistiam em fazer a cobrança, mesmo com a ilegalidade da prática reconhecida pela própria Febraban (Federação Brasileira ...
SOCIAL ENGAGEMENT