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O litisconsórcio no novo CPC: principais alterações | Manaus Jurídica
https://marcelo1971.wordpress.com/2015/03/20/o-litisconsorcio-no-novo-cpc-principais-alteracoes
Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). O litisconsórcio no novo CPC: principais alterações. Após a publicação do novo CPC, inicio a análise das inovações pelo instituto do litisconsórcio e, de logo, verifico que o legislador incluiu alterações dignas de aplausos. Começando pelo litisconsórcio facultativo, o artigo 46 do CPC ainda em vigor assim dispõe:. I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;. III – ocorr...
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O Congresso Nacional pode sustar a aplicação de dispositivo constante de Resolução de Conselho de Classe? | Manaus Jurídica
https://marcelo1971.wordpress.com/2013/06/26/o-congresso-nacional-pode-sustar-a-aplicacao-de-dispositivo-constante-de-resolucao-de-conselho-de-classe
Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). O Congresso Nacional pode sustar a aplicação de dispositivo constante de Resolução de Conselho de Classe? Não sei se todos atentaram para o fato, mas a chamada aprovação do projeto denominado pela imprensa como cura gay não se deu através de um projeto de lei, mas, em verdade, através de um Projeto de Decreto Legislativo. Pode não parecer, mas a distinção é MUITO relevante. Ou dos limites de delegação legislativa.
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Quem sou eu? | Manaus Jurídica
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Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). Obtive a graduação em Direito na UFAM (1994), sou advogado desde outubro/1994, inscrito na OAB/AM sob o n. 2.538 e professor (disciplina Direito Processual Civil) desde 1997. 13 Responses to “Quem sou eu? Marcelinho, é com grande alegria que o reencontro. Seu Blog esta excelente e adicionado no meus favoritos. Obrigado. Já fiz o mesmo em relação ao seu blog. Por favor, coloque sua foto. A foto já está aí. Preencha...
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Os números de 2011 | Manaus Jurídica
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Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). Os números de 2011. Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog. Aqui está um resumo:. A sala de concertos da Ópera de Sydney tem uma capacidade de 2.700 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 11.000. Vezes em 2011. Se fosse a sala de concertos, eram precisos 4 concertos egostados para sentar essas pessoas todas. Clique aqui para ver o relatório completo.
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Novo CPC foi sancionado hoje! | Manaus Jurídica
https://marcelo1971.wordpress.com/2015/03/16/novo-cpc-foi-sancionado-hoje
Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). Novo CPC foi sancionado hoje! Depois de alguns anos de espera, finalmente, o novo CPC foi sancionado na tarde de hoje. Apesar de não ser oficial, eis que ainda não ocorreu a indispensável publicação, há quem afirme. Que houve 7 (sete) vetos. Irei aguardar a publicação oficial para fazer uma leitura detalhada e, em seguida, postar alguns comentários sobre as principais inovações. Cores fortíssimas a todos! Marcelo ...
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Publicado o novo CPC no D.J.U! | Manaus Jurídica
https://marcelo1971.wordpress.com/2015/03/17/publicado-o-novo-cpc-no-dju
Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). Publicado o novo CPC no D.J.U! Foi publicado no DJU de hoje, 17.03.2015, o novo CPC. Houve 07 (sete) vetos. Conforme mencionei no post anterior, muito em breve farei alguns comentários sobre as inovações constantes do referido diploma processual. Posted by Marcelo Augusto. Filed in Processo Civil. One Response to “Publicado o novo CPC no D.J.U! Aguardando para marcar com cores fortíssimas, Professor.
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Qual o prazo para a cobrança de dívida decorrente de contrato de cartão de crédito? | Manaus Jurídica
https://marcelo1971.wordpress.com/2013/05/01/qual-o-prazo-para-a-cobranca-de-divida-originada-de-contrato-de-cartao-de-credito
Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). Qual o prazo para a cobrança de dívida decorrente de contrato de cartão de crédito? Recentemente eu me deparei com um caso concreto no qual uma pessoa deixou de pagar as faturas mensais e, em razão disso, ocorreu o bloqueio do uso do cartão e, passados 60 dias do inadimplemento, o respectivo contrato foi rescindido pela administradora. 10 anos ou 5 anos? Art 206. Prescreve:. Inciso I (5 anos), ambos do CC/2002?
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Manaus Jurídica | Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha) | Página: 2
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Blog dedicado a assuntos jurídicos locais e nacionais (Autor: Marcelo Augusto A. da Cunha). O fim da banalização da prisão cautelar? Sei que a minha opinião sobre o tema não deve ser a mesma da maioria dos leitores, mas fiquei muito satisfeito com o teor da Lei Federal n. 12.403, de 04 de maio de 2011. Art 319. São medidas cautelares diversas da prisão:. I – comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;. VI – suspensão do exerc...
