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Direito Penal

ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Matéria muito boa sobre o crime de estupro, considerado pela lei 8072/90, texto de Lourenso Presotto, vale a pena ler, clique aqui. Para ler na íntegra. E veja reais processos criminais, muito bom. A) A autoridade, antes de lavrar o auto, deve comunicar à família do preso ou pessoa por ele indicada a ocorrência da prisão. C) Na seqüência, serão ouvidas as testemunhas que tenham algum conhecimento do ocorrido, e que acompanham o condutor. A nota de culpa se presta a informar ao pr...

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ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Matéria muito boa sobre o crime de estupro, considerado pela lei 8072/90, texto de Lourenso Presotto, vale a pena ler, clique aqui. Para ler na íntegra. E veja reais processos criminais, muito bom. A) A autoridade, antes de lavrar o auto, deve comunicar à família do preso ou pessoa por ele indicada a ocorrência da prisão. C) Na seqüência, serão ouvidas as testemunhas que tenham algum conhecimento do ocorrido, e que acompanham o condutor. A nota de culpa se presta a informar ao pr...

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Direito Penal | justicapage2.blogspot.com Reviews

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ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Matéria muito boa sobre o crime de estupro, considerado pela lei 8072/90, texto de Lourenso Presotto, vale a pena ler, clique aqui. Para ler na íntegra. E veja reais processos criminais, muito bom. A) A autoridade, antes de lavrar o auto, deve comunicar à família do preso ou pessoa por ele indicada a ocorrência da prisão. C) Na seqüência, serão ouvidas as testemunhas que tenham algum conhecimento do ocorrido, e que acompanham o condutor. A nota de culpa se presta a informar ao pr...

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Direito Penal: Fevereiro 2012

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ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Matéria muito boa sobre o crime de estupro, considerado pela lei 8072/90, texto de Lourenso Presotto, vale a pena ler, clique aqui. Para ler na íntegra. ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Blogger by :- Best Theme. 169; 2011 Direito Penal. Designed by Top WordPress Theme. Support by Premium Blogger Themes.

2

Direito Penal: Maio 2009

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DIREITO PENAL 1º BIMESTRE. Segue um bom material para estudantes de Ddireito Penal I, abaixo estão os tópicos abordados e mais abaixo o link para download do material completo em PDF. 1 Introdução - Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);. 2 Estado Constitucional e Democrático de Direito;. 3 Estado Transnacional de Direito;. 4 Estado de Direito Global;. 5 Princípios Constitucionais do Processo Penal;. 6 Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;.

3

Direito Penal: PROCEDIMENTOS E FORMALIDADES

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A) A autoridade, antes de lavrar o auto, deve comunicar à família do preso ou pessoa por ele indicada a ocorrência da prisão. B) Aquele que levou o preso até a presença da autoridade será ouvido, sendo suas declarações reduzidas a termo, colhida a sua assinatura, e sendo-lhe entregue cópia do termo e recibo de entrega do preso. C) Na seqüência, serão ouvidas as testemunhas que tenham algum conhecimento do ocorrido, e que acompanham o condutor. A nota de culpa se presta a informar ao preso os responsáveis...

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Direito Penal: Bons antecedentes e tese de tiro acidental não garantem liberdade

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Bons antecedentes e tese de tiro acidental não garantem liberdade. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou Habeas Corpus com pedido de liminar nº 32649/2009, no qual o apelante, preso por acusação de assassinato e porte ilegal de arma, buscou revogar prisão preventiva decretada em 27 de março deste ano pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaciara (140 km da Capital). Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso. DIREITO PENAL 1º BIMESTRE. Blogger by :- Best Theme.

5

Direito Penal: ESTUPRO, CRIME HEDIONDO

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ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Matéria muito boa sobre o crime de estupro, considerado pela lei 8072/90, texto de Lourenso Presotto, vale a pena ler, clique aqui. Para ler na íntegra. ESTUPRO, CRIME HEDIONDO. Blogger by :- Best Theme. 169; 2011 Direito Penal. Designed by Top WordPress Theme. Support by Premium Blogger Themes.

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Direito Civil e Processual Civil: PENHORA ONLINE. NOVO PEDIDO. SITUACAO ECONOMICA. MODIFICAÇÃO.

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Direito Civil e Processual Civil. Direito Civil e Processual Civil, aqui vocês encontrarão, noticias e material de estudo sobre o tema, espero que gostem. PENHORA ONLINE. NOVO PEDIDO. SITUACAO ECONOMICA. MODIFICAÇÃO. Na espécie, a controvérsia diz respeito à possibilidade de condicionar novos pedidos de penhora. À existência de comprovação da modificação econômica do devedor. Nesse contexto, a Turma negou provimento ao recurso ao reiterar que a exigência de condicionar novos pedidos de penhora. Demonstra...

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Direito Civil e Processual Civil: Março 2012

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Direito Civil e Processual Civil. Direito Civil e Processual Civil, aqui vocês encontrarão, noticias e material de estudo sobre o tema, espero que gostem. Contagem de Prazo Decadencial em Acao Cautelar. RECURSO ESPECIAL Nº 869.712 - SC (2006/0159444-0). O prazo para se inciar a ação principal vinculada à Cautelar preparatória é de 30 dias conforme disposto no art. 806 do CPC. Art 806. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias,. Concedida em procedimento preparatório.". PROCESSUAL CIVIL&#46...

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Processo Penal: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

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Direito Civil e Processual Civil. ARTS 125 A 144 CPP. Material muito bom disponibilizado pelo professor norberto avena. Baixe o seu AQUI. MEDIDAS CAUTELARES -II RESUMO FINAL. Blogger by :- Best Theme. 169; 2011 Processo Penal. Designed by Top WordPress Theme. Support by Premium Blogger Themes.

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JUSTIÇA SUPREMA: Fevereiro 2012

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Sou Advogado, o Blog foi criado para tratar de temas do mundo Jurídico, Criticas, Organização do Estado e tudo que afeta diretamente a sociedade, também haverá assuntos sobre tecnologia e atualidades, espero que gostem. PARCERIA ENTRE A PGFN E O STJ. SENADOR ACUSADO DE PRATICAR CRIME DE SUBMISSAO A TRABALHO ESCRAVO. Recebida no Supremo a denúncia contra Senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO), pelos crimes de: Prática de aliciamento fraudulento de trabalhadores (art.207, parágrafo 1. Os trabalhador...

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Processo Penal: Fevereiro 2012

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Direito Civil e Processual Civil. MEDIDAS CAUTELARES -II RESUMO FINAL. 2 PROVA DOCUMENTAL (ART.231 A 238 CPP). O artigo 2332 do CPP define documento. Como escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Na atualidade, porém, vem-se considerando como documento lato sensu. Os documentos latu sensu. Classificam-se em duas ordens, a saber instrumentos e documentos stricto sensu. Um e outro, por sua vez, dividem-se em públicos e particulares. Como prova enfim, é casual. Exemplos: de Documento ...

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JUSTIÇA SUPREMA: PERFIL DO MIN. AYRES BRITO

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Sou Advogado, o Blog foi criado para tratar de temas do mundo Jurídico, Criticas, Organização do Estado e tudo que afeta diretamente a sociedade, também haverá assuntos sobre tecnologia e atualidades, espero que gostem. PERFIL DO MIN. AYRES BRITO. Parabéns ao Min. Ayres Brito, novo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Frase do Min. Ayres, durante a sua posse. " Quem tem o Rei na barriga, um dia morrerá de parto". Entrevista com Advogado Trabalhista. O que é transconstitucionalismo? 169; 2011 JUSTIÇA S...

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Direito Civil e Processual Civil: Maio 2009

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Direito Civil e Processual Civil. Direito Civil e Processual Civil, aqui vocês encontrarão, noticias e material de estudo sobre o tema, espero que gostem. Material de Direito Civil. Segue material para estudo de Direito Civil muito bom, e abaixo o link para efetuar o Download do material em PDF. 1 Recursos - Introdução;. 2 Princípios Informadores dos Recursos;. 3 Classificação dos Recursos;. 4 Efeitos da Interposição dos Recursos;. 5 Juizo de Admissibilidade Recursal;. 7 Recurso Adesivo;. 169; 2011 Direi...

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Comunidades de Açailândia protestam e fazem valer seus direitos. Hydro polui Rio Murucupi e tira direitos dos moradores de Barcarena. Compensação de empresas de mineração gera desconfiança no MA. Despertar para sonhar. Uma outra realidade é possível. Jovens de Açailândia ganham prêmio Fapema. Maior mineroduto do mundo rompe e causa estragos em Minas Gerais. Comunidades reivindicam melhorias das estradas vicinais de Açailândia. Seminário discute agricultura familiar e pedagogia da alternância. Fonte: Diár...

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