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RENOVADO SUCESSO
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Leia em ALAL.com.br. Raquo;Todas as Notícias. HACIA UNA CARTA SOCI. Sua Empresa em Noticiario. Da UFMG participa de evento internacional da ALAL em Cuba, Havana. O Evento realizado pela ALAL e diversas entidades parceiras em Cuba, Havana, de 27 a 29 de março de 2013, atingiu todas as expectativas, com o comparecimento de representações de diversos países, América-Latina, EUA, União Européia. Por um novo direito penal trabalhista e ambiental. Dr Jean-Paul Teissonnière. Centro da cidade de Casale Monferato.
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Hierarquia Dinâmica: Janeiro 2014
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014. Repristinação 'x' efeito repristinatório. A despeito da semelhança, são vocábulos com significação diversa. É um fenômeno legislativo no qual há a entrada novamente em vigor de uma norma. Revogada, pela revogação da norma que a revogou. Contudo, a repristinação deve ser expressa dada a dicção do artigo. Assim, o efeito repristinatório é a reentrada em vigor de norma aparentemente.
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Hierarquia Dinâmica: Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho. Citando precedentes do TST no mesmo sentido, Cláudio Brandão concluiu que o cortador de cana tem direito ao intervalo porque, mesmo que a NR-31 não fixe a duração dos intervalos para esses trabalhadores, "também não afasta o empregador do cumprimento de seu conteúdo". Assinar: Postar ...
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Hierarquia Dinâmica: Fevereiro 2014
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014. TST - SegundaTurma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias. O entendimento reflete a jurisprudência do TST e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em relação à penhora...
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Hierarquia Dinâmica: STJ - Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Sexta-feira, 6 de março de 2015. STJ - Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria. Taí o STJ chapando a questão do art. 31 da Lei nº 6.656/98. A Unimed alegou no recurso que o desligamento do trabalhador da empresa não se deu pela aposentadoria, mas pela demissão sem justa causa. Isso, segundo ela, afastaria a aplicação do referido artigo, de forma que o trabalhador não teria mai...
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Hierarquia Dinâmica: Justiça Restaurativa: o que é e como funciona
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015. Justiça Restaurativa: o que é e como funciona. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.
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Hierarquia Dinâmica: Janeiro 2015
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Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Terça-feira, 27 de janeiro de 2015. TRT2 - É admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas. E os magistrados da 14ª Turma do Tribunal usaram os artigos 149 do Provimento GP/CR nº 13/2006 e 655 do Código de Processo Civil como bases para dar provimento parcial ao pedido do reclamante. Então, após mais de dez anos persistindo o inadimplemento de acordo firmado em audiência e exauridos o...
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Blog do Alencar: Fevereiro 2011
http://blogdoalencar.blogspot.com/2011_02_01_archive.html
Ágora virtual para debater democracia, trabalho, desenvolvimento humano e temas transversais, com foco e interesse preponderante na Pan-Amazônia, Brasil, Pará e Belém. Autorizada a transcrição, total ou parcial, com ou sem crédito, das matérias assinadas pelo titular (copyleft). Domingo, fevereiro 27, 2011. Tudo o que disser daqui por diante é desnecessário ser dito. É leitura dispensável. Indispensável é ler Benedito Nunes. Agora e sempre. Que viverá para sempre em cada um de nós. Octavio Pessoa é amazô...
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Blog do Alencar: Outubro 2011
http://blogdoalencar.blogspot.com/2011_10_01_archive.html
Ágora virtual para debater democracia, trabalho, desenvolvimento humano e temas transversais, com foco e interesse preponderante na Pan-Amazônia, Brasil, Pará e Belém. Autorizada a transcrição, total ou parcial, com ou sem crédito, das matérias assinadas pelo titular (copyleft). Quinta-feira, outubro 27, 2011. Ontem, 26 de outubro de 2011, Eduardo Lauande fez aniversário. 45 anos bem vividos. Juvêncio Arruda, também imortal, deve ter acompanhado tudo pela janela do céu que, dizem, de vez em quando ele ab...
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Hierarquia Dinâmica: Dezembro 2013
http://hierarquiadinamica.blogspot.com/2013_12_01_archive.html
Blog de estudos do Direito do Trabalho aplicados ao Concurso da Magistratura do Trabalho. Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013. Teoria da verossimilhança preponderante na formação da convicção do juiz. A notícia abaixo demonstra que a teoria da verossimilhança preponderante foi aplicada pelo STJ em caso de indenização por acidente com veículo envolvendo o acidentado e a montadora do veículo (relação de consumo). Mesmo sem perícia, empresa é condenada a indenizar vítima de acidente com veículo. O veículo, ...