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Direito, Empresas e Empreendedorismo. Conteúdo jurídico na linguagem do empresário. Alterações nos benefícios previdenciários MP nº 664/2014. Posted by Roberson L. Souza. Asymp; Deixe um comentário. Com a edição da MP nº 664/2014 em 30/12/2014, já em vigor, foram alteradas diversas regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentre as mudanças, destacamos aquelas que atingem diretamente a concessão. ANTES DA MP 664/2014. APÓS A MP 664/2014. Carência de 24 contribuições mensais. Excetuado os caso...
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TEORIAS E DIREITO
http://teoriasedireito.blogspot.com/2012/04/blog-na-ativa.html
Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Quarta-feira, 4 de abril de 2012. Compartilhar com o Pinterest. 20 de abril de 2012 15:43. Dá pra ver mesmo. 20 de abril de 2012 15:44. Paciência caro leitor, em breve teremos muitas novidades para você. Assinar: Postar comentários (Atom). Ocorreu um erro neste gadget. LIVRO: JURISDIÇÃO - Crise, Efetividade e Plenitude. In)Competência da Justiça Estadual para anular re. Modelo Simples. Tecnologia do Blogger.
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TEORIAS E DIREITO: LIVRO: JURISDIÇÃO - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. Vol. II.
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Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Domingo, 22 de abril de 2012. LIVRO: JURISDIÇÃO - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. Vol. II. A primeira indicação de leitura do Blog Teorias e Direitos é o livro Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional Vol. II, coordenado pelos professores Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos, lançado em 2009, pela editora Juruá. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (...
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TEORIAS E DIREITO: Abril 2012
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Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Domingo, 22 de abril de 2012. LIVRO: JURISDIÇÃO - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. Vol. II. A primeira indicação de leitura do Blog Teorias e Direitos é o livro Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional Vol. II, coordenado pelos professores Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos, lançado em 2009, pela editora Juruá. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest.
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TEORIAS E DIREITO: (In)Competência da Justiça Estadual para anular registro no INPI
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Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Sexta-feira, 20 de abril de 2012. In)Competência da Justiça Estadual para anular registro no INPI. Não cabe à justiça estadual anular registro de marca no INPI, o qual se presume válido. Esse é o entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do Recurso Especial1.132.449 – PR, oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná. No julgado apreciado pelo STJ, empresa paranaense pleiteou indenização pera...
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TEORIAS E DIREITO: REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO.
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Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Quarta-feira, 9 de maio de 2012. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. A cada ano que passa, o número de idosos no mercado de trabalho aumenta. Tal fato encontra justificação na crescente expectativa de vida dos brasileiros e consequente aumento da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Ao continuar exercendo sua atividade, em regra, o aposentado continua a contribuir à Pre...
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TEORIAS E DIREITO: Maio 2012
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Apresenta a visão de um advogado em Curitiba sobre questões relacionadas ao Direito. Quarta-feira, 9 de maio de 2012. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. A cada ano que passa, o número de idosos no mercado de trabalho aumenta. Tal fato encontra justificação na crescente expectativa de vida dos brasileiros e consequente aumento da população com idade igual ou superior a sessenta anos. Ao continuar exercendo sua atividade, em regra, o aposentado continua a contribuir à Pre...
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