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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...
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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...

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legisla-crnorte: COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...

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legisla-crnorte: Fevereiro 2007

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 08 DE FEVEREIRO. 16 CONTAS DE DEPÓSITO BANCÁRIO. Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2007, D.R. n.º 28, Série I de 2007-02-08. 15 CERTIFICADOS DE REGISTO CRIMINAL. Portaria n.º 170/2007, D.R. n.º 26, Série I de 2007-02-06. 14 CARTÃO DE CIDADÃO. Lei nº 7/2007, D.R. n.º 25, Série I de 2007-02-05. Decreto-L...

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legisla-crnorte: alterações pelo Dec.Lei nº76-A/2006

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). Alterações pelo Dec.Lei nº76-A/2006. A) Alteração ao Código das Sociedades Comerciais,. Aprovado pelo Decreto-Lei n.o 262/86, de. 2 de Setembro, incluindo a revogação de algumas. B) Alteração ao Código do Registo Comercial,. Aprovado pelo Decreto-Lei n.o 403/86, de 3 de. Dezembro, incluindo a revogação de algumas. A revogação de algumas disposições;. Aos n...

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legisla-crnorte: COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE 2006, publicada até 29 de DEZEMBRO

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE 2006, publicada até 29 de DEZEMBRO. 110 REGIME DE CRÉDITO BONIFICADO À HABITAÇÃO. Portaria n.º 1433-D/2006, D.R. n.º 249, Série I, 3.º Suplemento de 2006-12-29. Altera a taxa de referência para o cálculo das bonificações aplicável ao regime de crédito bonificado à habitação. 109 CUSTO CONSTRUÇÃO M2. Orçamento do Estado para 2007.

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legisla-crnorte: COMPILAÇÃO DA JURISPRUDENCIA PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 07 FEVEREIRO

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Compilação da legislação e jurisprudência que forem consideradas de interesse para a profissão. (Decretos Leis, Leis, Portarias, Assentos e Acordãos). COMPILAÇÃO DA JURISPRUDENCIA PUBLICADA NO ANO DE 2007 - ATÉ 07 FEVEREIRO. Posted by am-crnorte : 16:31. VOLTAR PÃ gina principal. COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE 2006, publicada até 29. COMPILAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DE 2006 publicada até. Alterações pelo Dec.Lei nº76-A/2006. COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ANO 2005, actualizada ate.

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Solicitadores do crnorte: DIVULGAÇÃO - ALMA ATÉ ALMEIDA

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Sexta-feira, fevereiro 02, 2007. DIVULGAÇÃO - ALMA ATÉ ALMEIDA. PASSEIO CONVÍVIO DE SOLICITADORES PORTUGUESES E PROCURADORES ESPANHÓIS (família e amigos). 31 de Março de 2007. Sábado antes da Páscoa). Eis a proposta que lhe fazemos! Da iniciativa e organização da Delegação do Circulo da Guarda da Câmara dos Solicitadores:. Para; 3:31 da tarde. NESTE ESPAÇO ENCONTRARÁ O(A) SOLICITADOR(A) NOTICIAS DO CONSELHO REGIONAL DO NORTE. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SOLICITADORES. C E S E - III.

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Solicitadores do crnorte: Outubro 2005

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Sexta-feira, outubro 21, 2005. ATRIBUIÇÃO DE NIF ÀS HERANÇAS INDIVISAS. Para; 12:45 da tarde. Segunda-feira, outubro 17, 2005. Últimos Serviços Disponibilizados no SITE da DGCI:. Infracções Fiscais - Consulta de Infracções Fiscais. Dívidas Fiscais - Consulta de Dívidas Fiscais. Isenções IMI - Pedido de Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis. IMT - Liquidação do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis. Para; 1:41 da tarde. ACTUALIZAÇÃO ANUAL DE RENDAS. É de 1,021. Para; 10:01 da manhã.

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Solicitadores do crnorte: Julho 2005

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Terça-feira, julho 19, 2005. TAXA SUPLETIVA DOS JUROS MORATÓRIOS. Para; 9:30 da tarde. Quinta-feira, julho 14, 2005. DIVULGAÇÃO - CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Portaria n.o 590-A/2005, de 14 de Julho. Os actos relativos às sociedades comerciais sujeitos a publicação obrigatória. Vão passar a ser publicados em sítio da Internet de acesso público, em vez do Diário da República. Mantido pela Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Para; 1:01 da tarde. Consulte aqui o texto integral. Disponível desde...

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Solicitadores do crnorte: Setembro 2005

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Terça-feira, setembro 27, 2005. CÂMARA DOS SOLICITADORES FOI HOJE RECEBIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Para; 12:32 da tarde. Segunda-feira, setembro 26, 2005. AVISO Curso de Formação para Empregados Forenses de Solicitador de Execução. 1 - Entre os dias 12 e 23 de Setembro do corrente ano, encontram-se abertas as inscrições para o. Curso de Formação para Empregados Forenses de Solicitador de Execução. PRORROGADO O PRAZO DAS INSCRIÇÕES ATÉ AS 18H00 DO DIA 28 DE SETEMBRO. Quinta-feira, se...

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Solicitadores do crnorte: Janeiro 2005

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Quarta-feira, janeiro 26, 2005. Novo Estatuto dos Advogados. Para; 1:26 da tarde. As caixas multibanco vão permitir efectuar o pagamento ao Estado de alguns Impostos. Tal facto evitará deslocações aos Contribuintes. Impostos abrangidos: IRS, IRC, Imposto de Selo e Imposto Municipal sobre Imóveis. Para; 1:22 da tarde. Sexta-feira, janeiro 21, 2005. ELEIÇÃO DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE DO COLÉGIO DE ESPECIALIDADE. RESULTADOS DO ESCRUTÍNIO DA ELEIÇÃO OCORRIDA HOJE NA SEDE DESTE CONSELHO REGIONAL DO NORTE:.

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Solicitadores do crnorte: Fevereiro 2005

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Segunda-feira, fevereiro 28, 2005. RESULTADOS DA ELEIÇÃO DE DELEGAÇÕES DE CIRCULO E COMARCA. RESULTADOS DA ELEIÇÃO DE DELEGAÇÕES DE CIRCULO E COMARCA. ENCONTRAM-SE publicados em: http:/ delegados-crnorte.blogspot.com/2005/02/resultados-da-eleio-de.html. Os resultados da Eleição das Delegações e Delegados de circulo, Delegados de comarca, realizada em 25 de Fevereiro. Para; 5:58 da tarde. Sexta-feira, fevereiro 25, 2005. ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO E CONTAS DE 2004.

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Sexta-feira, fevereiro 02, 2007. ACÇÃO FORMAÇÃO DE NOTARIADO E REGISTO COMERCIAL. Dr José Oliveira Formador da D.G.R.N. Dias das 5 sessões. 03, 10,17, 24 e 31 de MARÇO de 2007. AUDITÓRIO DO ISMAI - Instituto Superior da Maia Av. Carlos Oliveira Campos - Castelo da Maia - 4475-690 Avioso S. Pedro. 23 DE FEVEREIRO DE 2007. Condicionadas à disponibilidade de lugares). Valor da inscrição: 50. Emissão de certificado de participação a quem assistir a pelo menos 4 das 5 sessões. Para; 4:30 da tarde.

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Terça-feira, dezembro 27, 2005. GIL BARBOSA -em actividade: 1/7/1959 - 31/12/2002. GIL VELOSO DE MAGALHÃES BARBOSA - 1931 - 27-12-2004. Para; 10:16 da manhã. Sexta-feira, dezembro 23, 2005. ABERTURA DE ESTÁGIO PARA SOLICITADORES. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Á CONCRETIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ESTÁGIO:. Certidão de habilitações (Licenciatura em Direito ou Bacharelato em Solicitadoria). Certificado de registo criminal. Fotocópia de Bilhete de Identidade e número de identificação fiscal;. Tel 222000720 Fax: 222054140.

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Solicitadores do crnorte: Maio 2005

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Terça-feira, maio 31, 2005. No âmbito do protocolo celebrado com a Certform, divulgam-se alguns cursos ministrados por aquela entidade, a qual concede condições especiais aos Solicitadores. Para ampliar clique sobre a figura. Para; 12:03 da tarde. Para ampliar clique sobre a figura. Para; 12:02 da tarde. Segunda-feira, maio 30, 2005. Associação dos Solicitadores Encartados do Distrito da Relação do Porto. Eu El-Rei Faço saber aos que este meu Alvará virem. Compilado e editado por am. Para; 10:18 da manhã.

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Solicitadores do crnorte: DIVULGAÇÃO - DELEGAÇÃO CIRCULO DE MATOSINHOS

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Segunda-feira, fevereiro 19, 2007. DIVULGAÇÃO - DELEGAÇÃO CIRCULO DE MATOSINHOS. Reunião da Comarca de Matosinhos, para o próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 18h00. Esta reunião, é alargada a Colegas das comarcas da Área Metropolitana do Porto VER MAIS. Para; 10:06 da manhã. NESTE ESPAÇO ENCONTRARÁ O(A) SOLICITADOR(A) NOTICIAS DO CONSELHO REGIONAL DO NORTE. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SOLICITADORES. C E S E - III. DIVULGAÇÃO - PARECER. ASSEMBLEIA REGIONAL ORDINÁRIA - 27-02-2007. QUOTAS ANO 2007 - P/TRIMESTRE.

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Quarta-feira, 22 de agosto de 2007. Legislação Empresarial e Comercial. Lei nº 6.404/1976 -. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Lei nº 7.357/1985 -. Lei nº 9.867/1999 -. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica. Lei nº 9.069/1995 -. Lei nº 10.962/2004 -. Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Dec nº 5.903/2006 - Regulamento. Lei nº 11.101/2005 -.

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