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Ronny Petterson Oliveira Melo: STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008. STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Ferreira e Ferreira Advogados Associados. Justiça Federal - Sergipe.
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Novembro 2007
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Quarta-feira, 28 de novembro de 2007. Prefeito de São Cristóvão (SE) continua afastado do cargo. Autor(a):Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ. Terça-feira, 27 de novembro de 2007. Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição. O reclamante relatou que, a p...
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição.
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Terça-feira, 27 de novembro de 2007. Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Mário Correia, 26.11.2007. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Ferreira e Ferreira Advogados Associados.
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Prefeito de São Cristóvão (SE) continua afastado do cargo
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Quarta-feira, 28 de novembro de 2007. Prefeito de São Cristóvão (SE) continua afastado do cargo. Autor(a):Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ. Assinar: Postar comentários (Atom). Visualizar meu perfil completo. Ferreira e Ferreira Advogados Associados. Acusado...
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Janeiro 2008
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Segunda-feira, 28 de janeiro de 2008. STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões. Visualizar meu perfil completo. Ferreira e Ferreira Advogados Associados. Justiça Federal - Sergipe. Leila Lima Santos - Advogada. Superior Tribunal de Justiça.
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Outubro 2007
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Quinta-feira, 25 de outubro de 2007. IMPUGNAÇÃO. VALOR. CAUSA. PRAZO. FAZENDA. Rel Min. Humberto Martins, julgado em 18/10/2007. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO. TRANSPORTE. Rel Min. Humberto Martins, julgado em 16/10/2007. Rel Min. Luiz Fux, julgado em 18/10/2007.
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Setembro 2007
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Terça-feira, 25 de setembro de 2007. Demitido por ajuizar reclamação trabalhista é indenizado por danos morais. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, Cláudia Valente, 24.09.2007. ENUNCIADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Enunciado 2 - SUBSTITUÍDO pelo Enunciado 58. Enunci...
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Agosto 2007
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Quinta-feira, 30 de agosto de 2007. RESP ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. Rel Min Eliana Calmon, julgado em 21/8/2007. MS SERVIDOR. ATO. REDISTRIBUIÇÃO. Rel Min. Felix Fischer, julgado em 22/8/2007. O ministro ressaltou, ainda, que a...
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Julho 2007
http://ronnypetterson.blogspot.com/2007_07_01_archive.html
Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Segunda-feira, 30 de julho de 2007. Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho / ASCT, por Cláudia Valente, 30.07.2007. Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade. Desde março deste ano, o TRT-...
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Ronny Petterson Oliveira Melo: Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de funçãoganha indenização por dano moral.
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Ronny Petterson Oliveira Melo. Espaço virtual destinado a divulgar e comentar artigos jurídicos, decisões judiciais, trabalhos do escritório, as leis e suas alterações, além de resumos de aulas e estudos dirigidos, criando um fórum de debates. Terça-feira, 13 de novembro de 2007. Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de funçãoganha indenização por dano moral. Apresentou-se ao empregador, que não lhe delegou qualquer tarefa, lotando-o no Almoxarifado. E, ainda, foi transferido a outro loc...