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Curso de Direito: Junho 2010
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Domingo, 13 de junho de 2010. Por fim, diante uma prova que solicite a grande diferença entre tutela e curatela, você deve lembrar que, tutela é para menores, com alguma doença mental ou não, e curatela para maiores com algum problema de doença mental ou vícios a tóxicos, impossibilitando este para a vida civil. No caso de maiores dúvidas, em nosso Código Civil, tutela e curatela é expresso do art. 1.728 a 1.783. Domingo, 6 de junho de 2010. Inadimplemento e Mora.Qual a diferença? Um cadim sobre eu!
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Curso de Direito: Agosto 2009
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Terça-feira, 11 de agosto de 2009. Usucapião é forma de aquisição da propriedade imóvel, obtida através de declaração feita pelo juiz por sentença, ocorrendo a posse ininterrupta por determinado período de tempo, nas condições estabelecidas pela Lei. As regras quanto ao Usucapião estão previstas no nosso Código Civil, nos artigos 1238 ao 1244, abaixo copiados:. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizan...
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Curso de Direito: Abril 2010
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Domingo, 25 de abril de 2010. Regido expressamente pelo caput. Por fim, tal princípio abordado é garantia constitucional e fundamental aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, impondo às parte, que estão em situações igualitárias, a igualdade processual, conforme Misael Montenegro Filho,“a fim de evitar a concessão de benesse. Em favor de uma delas, com desequilíbrio em face do seu opositor”, devendo ainda o juiz observar a imparcialidade no julgamento da lide. Um cadim sobre eu!
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Curso de Direito: Outubro 2009
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Domingo, 25 de outubro de 2009. Toffoli e seu anjo da guarda. Antes de falar sobre o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), falemos um pouco sobre o cargo e a nomeação do Advogado-Geral da União (famoso AGU). Advogado-Geral da União, um cargo muito cobiçado por muitos do ramo do Direito, sendo o suficiente para uma vida plena e feliz. Mas dinovo o Presidente Lula, com o apoio divino da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aparece na vida de Toffoli. No dia 30 de setembro, Lula indi...
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Curso de Direito: Novembro 2009
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Quinta-feira, 19 de novembro de 2009. O WWF-Brasil está fazendo uma campanha, junto ao Governo Brasileiro, para reduzir os gases que provocam o efeito estufa. Para mais informações e para dar seu voto, clique no Banner da campanha. Vote, é de graça e ainda estará ajudando o nosso planeta. Um cadim sobre eu! Barbacena, Minas Gerais, Brazil. Meu nome é Getulio. Moro em Barbacena e estou cursando Direito desde 2008 (4º Período). Faço estágio de conciliação no Juizado Especial de Barbacena.
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Curso de Direito: Maio 2010
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Segunda-feira, 24 de maio de 2010. Introdução ao Código Civil. É o atributo de possuir direitos e obrigações, surgindo após o nascimento com vida, pessoa física, e após o registro em cartório, retirada do CNPJ, para pessoa jurídica; Capacidade:. É o atributo que a pessoa possui; Lei:. É a expressão do legislativo em uma criação de um ordenamento jurídico; justiça:. Onde a pessoa encontra-se no momento; Domicílio:. É o local onde a pessoa possui uma moradia. Quarta-feira, 19 de maio de 2010. Conforme a Co...
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Curso de Direito: Setembro 2009
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Sexta-feira, 25 de setembro de 2009. No PSDB o mais forte candidato para entrar na briga pra presidente do nosso querido país é o Zé Gotinha da política, queridinho da saúde, o governador de São Paulo José Serra. O sujeito ta sendo tão assediado que tem até comunidade no Orkut com o lindo nome de "Quero Serra presidente". Quem tiver afim de olhar a comunidade o link é esse -. Http:/ www.orkut.com.br/Main#Community.aspx? Enquanto isso, rezemos o Pai nosso, Ave Maria, etc . . . xD. Dia 31 de agosto.
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Curso de Direito: Tutela e Curatela
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Domingo, 13 de junho de 2010. Por fim, diante uma prova que solicite a grande diferença entre tutela e curatela, você deve lembrar que, tutela é para menores, com alguma doença mental ou não, e curatela para maiores com algum problema de doença mental ou vícios a tóxicos, impossibilitando este para a vida civil. No caso de maiores dúvidas, em nosso Código Civil, tutela e curatela é expresso do art. 1.728 a 1.783. Assinar: Postar comentários (Atom). Um cadim sobre eu! Barbacena, Minas Gerais, Brazil.
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Curso de Direito: Agosto 2010
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Quinta-feira, 12 de agosto de 2010. No vigente ordenamento jurídico, Código Processual Civil, existem 3 tipos de Processos, sendo um vinculado ao outro, em seqüência:. Os processos de conhecimento se subdividem, de acordo com a natureza do provimento em:. As extinções de punibilidade também são meramente declaratórias. Os processos meramente declaratórios podem ser positivos ou negativos, declarando, respectivamente, que existe ou não uma relação jurídica. Os processos constitutivos são aqueles que criam...
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Curso de Direito: Março 2010
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Domingo, 21 de março de 2010. Conforme o art. 6º da Constituição Federal, "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados", tal direito, trata-se do Estado Social de Direito,. Disciplinando situações subjetivas pesssoais ou grupais de caráter concreto, tendo como ajuda base o direito econômico. Domingo, 7 de março de 2010. Um exemplo real da utilização do Mandado de Injunção...