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Madeira Advocacia & Consultoria

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014. Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido. Sentença contesta a Lei de Drogas e portaria do Ministério da Saúde. Segundo Maciel, o ministério deveria justificar a razão de incluir o THC da erva na listagem. O juiz tamém afirma que o MS deveria esclarecer a escolha das substâncias da lista F da portaria, que inclui a da maconha. A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer...

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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014. Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido. Sentença contesta a Lei de Drogas e portaria do Ministério da Saúde. Segundo Maciel, o ministério deveria justificar a razão de incluir o THC da erva na listagem. O juiz tamém afirma que o MS deveria esclarecer a escolha das substâncias da lista F da portaria, que inclui a da maconha. A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer...

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Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014. Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido. Sentença contesta a Lei de Drogas e portaria do Ministério da Saúde. Segundo Maciel, o ministério deveria justificar a razão de incluir o THC da erva na listagem. O juiz tamém afirma que o MS deveria esclarecer a escolha das substâncias da lista F da portaria, que inclui a da maconha. A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer...

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Madeira Advocacia & Consultoria: Fevereiro 2013

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Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013. Família.Regime de bens. Superior Tribunal de Justiça. Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens. Em decisão unânime, o colegiado determinou o retorno dos autos à primeira instância com a finalidade de investigar a atual situação financeira do casal, franqueando-lhes a possibilidade de apresentação de certidões atualizadas que se fizerem necessárias. Assim, para a manutenção da harmonia no casamento, o casal ent...

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Madeira Advocacia & Consultoria: Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente

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Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013. Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente. Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou irregularmente. A decisão foi unânime. Denúncia anônima feita ao conselho tutelar relatou que a criança fora adotada de forma ilegal e estaria sendo vítima de maus-tratos. A ocorrência de maus-tratos nã...

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Madeira Advocacia & Consultoria: Maio 2013

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Terça-feira, 7 de maio de 2013. Fonte: http:/ www.stj.jus.br. O crime além da razão. À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências que podem sofrer por suas ações. São tratadas no Código Penal como inimputáveis, e o STJ soma ampla jurisprudência sobre elas. Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal. O artigo 149 do Código de Processo Penal (CPP) determina que, em caso de dúvida sobre a i...

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Madeira Advocacia & Consultoria: Dezembro 2013

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Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. STJ - Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal. Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares. 8220;Para menores infratores, sugiro mais assistência, mais educação, mais recuperação, mais estatuto e menos Código Penal”, concluiu – referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O jurista apresentou um desenvolvimento histórico do conceito de imputabilidade. Em sua visão, ent...

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Madeira Advocacia & Consultoria: Texto final da reforma da LEP combate superlotação e busca efetivação dos direitos dos presos

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Sexta-feira, 6 de dezembro de 2013. Texto final da reforma da LEP combate superlotação e busca efetivação dos direitos dos presos. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo, com 584 mil presos. Com o foco nessas pessoas e em sua reintegração social, a comissão de juristas que preparou a reforma da Lei de Execução Penal (LEP) entregará suas propostas ao Senado Federal nesta quinta-feira (5), em solenidade prevista para as 12h. Juristas de diferentes regiões do Brasil e especialistas na área de e...

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Madeira Beribazu Floripa: Fevereiro 2013

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Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013. Seu crescimento em jogo! Menos gordura e timidez. Mais força, flexibilidade, agilidade, reflexo e conhecimento. Quer tudo isso? A capoeira dá. Ponha esse esporte na rotina. Pense num capoeirista. Imaginou alguém com o shape forte e definidaço? Ganhe tudo isso pondo na rotina os movimentos elencados nesta reportagem. Você pode associá-los ao seu treino de musculação, de corrida ou a outra modalidade – até virar um capoeirista. Corra cerca de 30 metros para a frente, p...

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Madeira Beribazu Floripa: Fevereiro 2014

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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. RECESSO DE FINAL DE ANO. ATIVIDADES ENCERRARÃO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E RETORNA DIA 7 DE JANEIRO DE 2013. NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO NÃO HAVERÁ O TRINO DAS 23H. Sobre o Monitor Madeira. Iniciei a prática da capoeira em 1988, em Brasília/DF, e, desde 1998 desenvolvo trabalhos em Florianópolis e Região, tendo trabalhado em diversas academias, escolas e instituições da Grande Florianópolis. Se voc...

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Madeira Beribazu Floripa: Junho 2012

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Quarta-feira, 27 de junho de 2012. Parabéns a contramestra Karlinha, formada no dia 23 de junho de 2012 em um evento de alta qualidade. Beribazu Joinville. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 20 de junho de 2012. Aulas de Capoeira - Monitor Madeira. A partir de agosto de 2012 as aulas com o Monitor Madeira acontecerão apenas no Procasa, nos horários de 23h as 24h, terças e quintas. As rodas mensais acontecerão na última sexta feira do mês. RECESSO DE FINAL DE ANO.

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Madeira Beribazu Floripa: Fevereiro 2012

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Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012. Simas agradece "consciência física" à capoeira. Simas posa como lutador de MMA e diz que não se assusta com sucesso. Com certeza, foi um presente que eu recebi, mas de muita responsabilidade. Quando eu passei no teste para a novela, não imaginava que a trama do personagem seria tão boa! Isso tudo não me assusta e sim, me dá mais vontade de estudar e trabalhar. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. RECESSO DE FINAL DE ANO. NOS MESES DE JANE...

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Madeira Beribazu Floripa: Outubro 2012

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Quarta-feira, 24 de outubro de 2012. Programação e link de inscrições. Link Inscrições para o III Encontro de Verão. 2013. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 16 de outubro de 2012. Presenças Confirmadas no III Encontro de Verão 2013. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 3 de outubro de 2012. III Encontro de Verão - Janeiro de 2013. Postado por Marcelo Madeira Cunha. Compartilhar com o Pinterest. RECESSO DE FINAL DE ANO.

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: Junho 2011

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Tele-entrega das 17:00 às 22:00hs; *Reservas; -Fone:(48) 3039-2877. Sejam bem vindos ao blog. Clique na figura da capa do Dvd para acessar o trailer. 8226; Clique na imagem. Para assistir ao trailer. Para ir ao site. Sábado, 25 de junho de 2011. Trailer de Velozes e furiosos 5. Paul Walker, Vin Diesel, Jordana Brewster, Tyrese Gibson. Ele propõe ao casal o roubo de carros que estão sendo levados em um trem, algo que, segundo ele,. Postado por Sétima Arte Vídeo Locadora. Compartilhar com o Pinterest.

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: Novos filmes na locadora

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Tele-entrega das 17:00 às 22:00hs; *Reservas; -Fone:(48) 3039-2877. Sejam bem vindos ao blog. Clique na figura da capa do Dvd para acessar o trailer. 8226; Clique na imagem. Para assistir ao trailer. Para ir ao site. Segunda-feira, 11 de julho de 2011. Novos filmes na locadora. Chegou na Locadora mais filmes veja abaixo:. Chris Brown, Hayden Christensen. 13 – O Jogador. Em jogos. Para. 8221; mostra, quando Sebastian acha um envelope destinado á outra pessoa entra num jogo que promete lhe dar uma fortuna&...

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: Piratas do Caribe 4 - Navegando em águas misteriosas.

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