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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Loja Marisa é condenada por revistar armário de comerciária. No TST, o recurso da trabalhadora foi conhecido e a sentença restabelecida. Para o relator, ficou comprovado nos depoimentos das testemunhas que os armários eram revistados uma vez ao mês, sem a presença dos empregados, ou quando havia suspeita de furtos na loja. Rua Capitão José L...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Junho 2015
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão. O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido. Entre as razões do recurso, indicou que a decisão do TRT violou o artigo 39,. Da Constituição da República. Sem fazer o recolhimen...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Março 2015
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quarta-feira, 18 de março de 2015. Empresa indenizará operadora por violação de e-mail e chacota de chefe no Facebook. No recurso levado ao TST, a empresa pediu a reforma da decisão regional alegando violação de lei e da Constituição. A Soft também pediu a redução do valor indenizatório. Em seu voto, a relatora do recurso, ministra Kátia Magalhães Arruda, manteve o v...Rua C...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Fevereiro 2015
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. Empresa de segurança indenizará vigilante condenado por falta de renovação de porte de arma. Contratado pela Estrela Azul, empresa de vigilância, segurança e transportes de valores, o vigilante trabalhava armado nas escoltas da Vale. Durante uma blitz, foi abordado por policial federal que constatou que a autorização para o porte de ...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa sera indenizada
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quinta-feira, 30 de abril de 2015. Promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa sera indenizada. Com o pedido julgado improcedente na primeira instância, a vendedora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). No TRT, a discussão principal foi saber se o acidente ocorrido em casa poderia ser considerado acidente de trabalho. A conclusão foi...O acó...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quinta-feira, 25 de junho de 2015. Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão. O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido. Entre as razões do recurso, indicou que a decisão do TRT violou o artigo 39,. Da Constituição da República. Sem fazer o recolhimen...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Gerente de Banco vai receber horas de sobreaviso por plantões de fins de semana
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Segunda-feira, 4 de maio de 2015. Gerente de Banco vai receber horas de sobreaviso por plantões de fins de semana. Ele recorreu ao TST por conta da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) que indeferiu a verba, entendendo que não ficou comprovado que permanecia em sua residência aguardando chamado do banco, o que restringiria sua liberdade de loc...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Agosto 2015
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Terça-feira, 18 de agosto de 2015. Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego. Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho. Assim, pediu a improcedência da ação de consignação, a nulidade da dispensa e a readmissão do ...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Dezembro 2014
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014. Banco é condenado a pagar dez dias em dobro por impor conversão de férias em abono pecuniário. A conversão de um terço das férias em abono pecuniário é uma faculdade do empregado, e não pode ser imposta pelo empregador, sob pena de nulidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) constatou que, conforme ficha de registro do...
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Marchetti & Miranda ADVOGADOS: Abril 2015
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ADVOGADO, TRABALHISTA, CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, Rua Capitão José Leite 41 sala 3 Centro, Itaquaquecetuba, SP - Tel.011 2509-0141. Quinta-feira, 30 de abril de 2015. Promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa sera indenizada. Com o pedido julgado improcedente na primeira instância, a vendedora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). No TRT, a discussão principal foi saber se o acidente ocorrido em casa poderia ser considerado acidente de trabalho. A conclusão foi...O acó...
