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Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba: Abril 2010
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Sexta-feira, 23 de abril de 2010. Instaurado Inquérito Civil Público para apurar Processos Seletivos de Paulo Lopes. Foi instaurado, na data de hoje, o Inquérito Civil Público nº 06.2010.001466-4 na Promotoria de Justiça de Garopaba, para que seja investigado o último processo seletivo realizado no Município de Paulo Lopes. Na seqüência, a Municipalidade será requisitada a apresentar informações e documentos pertinentes, para que a Promotoria possa adotar as medidas cabíveis. Na área da infância, foram r...
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A 33ª PJ | JUSTIÇA & SAÚDE FLORIPA
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JUSTIÇA and SAÚDE FLORIPA. Atos and fatos da 33ª PJ da Capital – MPSC. A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 399. De 19 de dezembro de 2007, sancionada pelo então governador Luiz Henrique da Silveira e que dispõe sobre a elevação de Promotorias de Justiça e a reclassificação, criação e extinção de cargos na carreira do MPSC. A Promotoria foi propriamente instalada pelo Ato nº 451/2008/PGJ. Em 11 de dezembro de 2008. Seu número de fax é o 3956-3006.
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Outubro 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Quarta-feira, 28 de outubro de 2009. Mudança de Promotor de Justiça. Na última segunda-feira (26/10) o Conselho Superior do MPSC deferiu meu pedido de. Remoção para a Promotoria de Justiça de Palhoça. Deixarei a titularidade de Joaçaba no dia 13 de novembro, data em que completarei 11 anos de Ministério Público. Saio em busca de um novo desafio, pensando em melhor atender minha família e os filhos. Sou natural de ...
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Cobrança de ponto-extra na TV a Cabo
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Terça-feira, 10 de novembro de 2009. Cobrança de ponto-extra na TV a Cabo. Instaurado Inquérito Civil (n. 16/2009) para investigar a cobrança que a NET de Joaçaba vem fazendo sobre ponto-extra. Sob argumento de locação de aparelho), além da cobrança de boleto bancário. A base das investigações está na Resolução da ANATEL n. 528/2009, que alterou a Resolução 488/2007. Postado por Dr. MÁRCIO CONTI JUNIOR. BLOGS DE PROMO...
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Junho 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Terça-feira, 30 de junho de 2009. MEIO AMBIENTE - Desafios à Sustentabilidade. Na semana passada (dias 25 e 26/06) o MPSC promoveu o seminário. Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade". Em Florianópolis, contando com participação de diversas entidades ambientais e Promotores de Justiça que atuam na área. Programa Lixo Nosso de Cada Dia. Postado por Dr. MÁRCIO CONTI JUNIOR. Na audiência re...
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Dezembro 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Terça-feira, 8 de dezembro de 2009. Suspensão das publicações deste BLOG. Por conta de minha remoção para a Comarca de Palhoça, tendo deixado a trabalhos da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba no dia 13/11, as publicações deste BLOG estarão suspensas até que o novo titular retome os contatos [se tiver interesse]. A ideia do Blog foi inovadora e gratificante, sendo propagada por diversas Promotorias de Justiça de SC.
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Novembro 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Terça-feira, 10 de novembro de 2009. MPSC: Ação judicial contra a CASAN de Treze Tílias. O MPSC ingressou com ACP – Ação Civil Pública contra a CASAN. E o Município de TREZE TÍLIAS. Sustentando que, conforme laudos técnicos da FATMA e da PM Ambiental, a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE). A ação recebeu o n. 037.09.004908-6. Postado por Dr. MÁRCIO CONTI JUNIOR. Marcadores: ação civil pública. Instaurado Inquérit...
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Agosto 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Quarta-feira, 26 de agosto de 2009. PREÇO NAS VITRINES - fiscalização. No ano passado o MP e PROCON realizaram audiências e fiscalizações sobre precificação. Conscientizando os lojistas da obrigatoriedade de expor, ao consumidor, informações adequadas e visíveis acerca dos produtos expostos à venda, com preço à vista e a prazo, bem como valores das parcelas e percentual de juros aplicados. ZONA AZUL - esclarecimento.
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Abril 2009
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Sexta-feira, 24 de abril de 2009. COPERIO e moradores vizinhos tratam da solução do problema pela operação da empresa (bairro Vila Remor). Na noite de ontem (23/04), o Ministério Público realizou audiência com a diretoria da COPERIO e moradores vizinhos, do bairro Vila Remor, tratando dos problemas de fuligem, barulho e mau cheiro advindo da operação da empresa, situação que piora na época da safra. O Ministério Públi...
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA: Dezembro 2008
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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOAÇABA. MEIO AMBIENTE - CONSUMIDOR - INFÂNCIA E JUVENTUDE. Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008. Feliz Natal, Próspero 2009, e estamos de férias. No dia 18 terminamos as atividades do ano participando do Natal do Abrigo Frei Bruno. As crianças ficaram muito felizes com a presença do Papai Noel e seus presentes. Chegado o recesso e férias, desejamos a todos um feliz Natal e próspero 2009. O Blog estará sem atualizações até fevereiro. Postado por Dr. MÁRCIO CONTI JUNIOR. Do caso...
