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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Titularidade de Direitos Fundamentais por Estrangeiros Não-Residentes no País
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Terça-feira, 29 de abril de 2008. Titularidade de Direitos Fundamentais por Estrangeiros Não-Residentes no País. O Informativo 502 do STF transcreveu decisão do Ministro Celso de Mello reconhecendo o direito de estrangeiro não-residente de impetrar habeas-corpus, afastando a interpretação literal do caput do artigo 5, da CF/88. Eis um pequeno trecho:. A decisão na íntegra pode ser lida lá embaixo.
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Os Aristocratas e os Direitos Fundamentais: devem existir limites jurídicos para o humor politicamente incorreto? – Por George Marmelstein
http://georgemlima.blogspot.com/2008/05/os-aristocratas-e-os-direitos.html
Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Segunda-feira, 5 de maio de 2008. Os Aristocratas e os Direitos Fundamentais: devem existir limites jurídicos para o humor politicamente incorreto? 8211; Por George Marmelstein. O objetivo deste post é tão somente fazer alguns comentários acerca da discussão levantada pelo Dr. Adriano Costa, conceituado professor universitário, que, num dos pontos altos de sua carreira jurídica, defendeu. 8221;, ...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Marcha da Maconha: um "tapinha" na democracia
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Segunda-feira, 5 de maio de 2008. Marcha da Maconha: um "tapinha" na democracia. Assistindo ao Fantástico ontem à noite, fiquei impressionado com a falta de maturidade democrática de nosso país, especialmente porque, no caso, houve o aval do Judiciário. Foram concedidas diversas ordem judiciais pelo Brasil afora proibindo a realização da " Marcha da Maconha. Também não há qualquer estímulo ao des...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Curso de Direitos Fundamentais
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Sexta-feira, 27 de julho de 2007. Curso de Direitos Fundamentais. Este post pode ser melhor lido ao som de Bob Marley:. Para quem não sabe, estou escrevendo um "Curso de Direitos Fundamentais. Que pretendo publicar no ano que vem (2008), nas comemorações dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. Vou começar com a apresentação do Curso. Aí vai:. Por que um Curso de Direitos Fundamentais? Minhas...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Capítulo 1 - A Teoria dos Direitos Fundamentais
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Segunda-feira, 14 de janeiro de 2008. Capítulo 1 - A Teoria dos Direitos Fundamentais. A Teoria dos Direitos Fundamentais. 11 O Nazismo e a Banalidade do Mal. 8220;Os direitos fundamentais estão acima dos direitos do Estado”. O problema, no entanto, é que o texto não pára por aí. Na passagem seguinte, há uma ressalva que, na verdade, destrói qualquer sentido de humanidade. Confira:. Se, porém, na...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: O Estado pode ser titular de direitos fundamentais?
http://georgemlima.blogspot.com/2008/04/o-estado-pode-ser-titular-de-direitos.html
Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Quarta-feira, 23 de abril de 2008. O Estado pode ser titular de direitos fundamentais? Estava devendo este post já há algum tempo. Como recebi uma pergunta por e-mail sobre o tema, resolvi compartilhar com vocês. A questão é relativamente simples, mas, no fundo, extremamente complexa: pode uma pessoa jurídica de direito público ser titular de direitos fundamentais? Nesse mesmo sentido, tem-se ent...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Doutrinando - Produção Acadêmica
http://georgemlima.blogspot.com/2007/08/doutrinando_02.html
Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Quinta-feira, 2 de agosto de 2007. Doutrinando - Produção Acadêmica. Sou particularmente fã do espírito de compartilhamento que a internet proporciona. Conhecimento gratuito. Informações sem limites. Tudo ao mesmo tempo agora. Dentro desse espírito, compartilho aqui com vocês algumas de minhas “produções acadêmicas” (chique, não? Na ordem em que foram escritas, são elas:. 4 de agosto de 2007 09:52.
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Limites do Direito Fundamental ao Riso: "Os Aristocratas" (Por Adriano Costa)
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Quarta-feira, 30 de abril de 2008. Limites do Direito Fundamental ao Riso: "Os Aristocratas" (Por Adriano Costa). A questão central é que muita gente não consideraria “Os Aristocratas” uma piada. Minutos depois, atônito com o que está vendo, o produtor berra: “mas que número é esse”? O pai, então, responde e finaliza essa obra-prima do humor non-sense: “os Aristocratas”. Dito isto, indaga-se: que...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Uma viagem para começar a semana
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Segunda-feira, 21 de abril de 2008. Uma viagem para começar a semana. Será que os computadores estão pensando, ou apenas calculando? E, de modo contrário, será que os seres humanos estão pensando, ou apenas calculando? Essas indagações foram levantadas por Ray Kurzweil. No seu livro "A Era as Máquinas Espirituais" (São Paulo: editora Aleph, 2007, p. 23). Confesso que, mesmo depois de ter lido o l...
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Novo endereço: http://direitosfundamentais.net: Antígona: Direito Positivo versus Direito Natural - Quem ganhou?
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Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net. Novo endereço: http:/ direitosfundamentais.net(experimental). Domingo, 27 de abril de 2008. Antígona: Direito Positivo versus Direito Natural - Quem ganhou? Antígona, que era irmã de Polinície, não se conforma com aquela medida. Para ela, seria uma desonra inaceitável não enterrar o irmão. Por isso, em claro descumprimento da ordem de Creonte, Antígona resolve realizar todos os rituais fúnebres devidos em favor do morto. Vai dizer que não sabia? Antígona: E...