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Defensoria Pública do Estado do Tocantins - NUJURI - Galeria
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Clique em um album para visualizar suas fotos. Seminário Tribunal do Júri. Publicado em 8 de Novembro de 2013. Defensores Públicos participam de Capacitação na área criminal. Publicado em 5 de Setembro de 2013. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins - EGP - Manual do EGP
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E PROJETOS. Página 1 de 1. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa. Núcleo Especializado de Conciliação e Mediação. Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Campos Marcados com * são obrigatórios. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa. Núcleo Especializado de Conciliação e Mediação. Núcleo Especializado de Promoção.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Nujuri@defensoria.to.gov.br. Defensor Público Danilo Frasseto Michelini. Gardene de Sousa Ferro Barbosa. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins - NUJURI - Direto Processual Penal
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Súmulas do Direito Processual Penal. SÚMULAS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL PENAL. SÚMULAS STF - PROCESSO PENAL. SÚMULAS STJ - PROCESSO PENAL. Página 1 de 1. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. O Núcleo do Tribunal do Júri foi criado pela Resolução nº 45 de 30 de setembro de 2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para auxiliar os defensores públicos e servidores nas demandas referentes aos crimes dolosos contra a vida e conexos de competência do Tribunal do Júri. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Tribu...
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Defensor Público Danilo Frasseto Michelini. Gardene de Sousa Ferro Barbosa. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,. Coletivos e Individuais Homogêneos ou. Núcleo de Ações Coletivas. Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso. Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos. Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa. Núcleo Especializado de Conciliação e Mediação.
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins - NUJURI - Legislação
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Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL). DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999 - LEI DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS. Página 1 de 1. Núcleo da Defensoria Pública Agrária. Núcleo Especializado de Direitos Difusos,.
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