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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Julho 2014
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Secretaria do Estado da Habitação e ARISP lançam Manual de Regularização Fundiária. O projeto da obra surgiu durante as tratativas para a publicação do Provimento CG n° 18/2012, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em uma conversa entre o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, e o secretário Renato Góes. 8220;O desenvolvimento deste trabalho foi uma sugestão do Dr. Flauzilino A...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Fevereiro 2014
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014. Minuta de Convenção tem Validade Jurídica? Por Walter João Jorge Junior. Síndico, empresário, bacharel em Direito – diretor jurídico da Pereira Jorge Contabilidade Ltda. Postado por Sancho Neto. Of.s. Sancho Neto Sancho Neto. Of.s. Links para esta postagem. Patrimônio de afetação. Hipoteca. Questão esclarece acerca da hipoteca em imóvel integrante de patrimônio de afetação. João Pedro Lamana Paiva, ao discorrer sobre o tema, assim explicou:.
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Março 2013
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Quinta-feira, 28 de março de 2013. Interpretação polêmica da lei é usada para não conceder abatimento de 50% das taxas cobradas na compra da casa própria. Autor(es): VERA BATISTA e ANA D"ANGELO. Correio Braziliense - 03/02/2013. Interpretação polêmica da lei é usada para não conceder abatimento de 50% das taxas cobradas na compra da casa própria. Postado por: Sancho Neto. Of.s. Sancho Neto Sancho Neto. Of.s. Links para esta postagem. Flauzilino Araújo dos Santos. Visando proteger...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Setembro 2013
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Quinta-feira, 26 de setembro de 2013. Congresso Nacional do IRIB em Fox do Iguaçu. XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Http:/ irib.org.br/html/eventos/palestrante-detalhe.php? Busca=XL Encontro dos Oficiais de Registro de Im%F3veis do Brasil. Postado por: Sancho Neto. Of.s. Sancho Neto Sancho Neto. Of.s. Links para esta postagem. Quarta-feira, 25 de setembro de 2013. Conjur: Advogado pode ser procurador e assessor em inventário. A associação informa que a L...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Novembro 2013
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Sexta-feira, 8 de novembro de 2013. Sucessão por CABEÇA e por ESTIRPE. Sucessão por CABEÇA ocorre quando todos os herdeiros são do mesmo grau. Cada herdeiro do mesmo grau corresponde uma quota igual na herança. A herança é dividida entre todos os herdeiros aos quais é deferida. Essa determinação consta do artigo 1604 do Código Civil de 1916, cujo teor dispõe que na linha descendente os filhos sucedem por cabeça e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, dependendo do gra...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Outubro 2012
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Quinta-feira, 25 de outubro de 2012. IRIB Responde - Protesto contra alienação de bens – averbação – possibilidade. Questão esclarece acerca da averbação do protesto contra alienação de bens. É possível o ingresso no Registro de Imóveis do protesto contra alienação de bens? Se sim, qual a fundamentação legal? É ato de registro ou averbação? Sobre o assunto, vejamos o que nos ensina Ulysses da Silva:. 8220;25.55 - do protesto contra alienação de bens. Previsto no art. 867 do C...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Secretaria do Estado da Habitação e ARISP lançam Manual de Regularização Fundiária
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Quinta-feira, 3 de julho de 2014. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Secretaria do Estado da Habitação e ARISP lançam Manual de Regularização Fundiária. O projeto da obra surgiu durante as tratativas para a publicação do Provimento CG n° 18/2012, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em uma conversa entre o presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, e o secretário Renato Góes. 8220;O desenvolvimento deste trabalho foi uma sugestão do Dr. Flauzilino A...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: LEGISLAÇÕES
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Legislações que norteiam o Registro de Imóveis. DECRETO-LEI Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências. DECRETO-LEI Nº 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências. DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências. LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 197...
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Teoria e Prática no Registro de Imóveis: Setembro 2012
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COLEÇÃO CADERNOS - IRIB. Sábado, 29 de setembro de 2012. Proibida venda e aluguel de vagas para veículos em condomínios. Http:/ jus.com.br. Http:/ jus.com.br/revista/texto/22295. As vendas já efetuadas são válidas e a locação em curso deve permanecer até final contrato, pois, a nova lei há que respeitar o ato jurídico perfeito. 8220;Art. 1331. 8221; (grifos nossos). Quanto àquelas vagas que possuem matrícula diversa da unidade principal no respectivo Cartório de Registro Imobiliário, não tenho a menor dú...