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Professora Patricia França: Processo Legislativo: aprenda com o "Plenarinho"
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Sexta-feira, 27 de maio de 2011. Processo Legislativo: aprenda com o "Plenarinho". O processo de criação das normas jurídicas que regem o nosso País, deve ser de conhecimento de todos. Assim, parabenizo o excelente trabalho desenvolvido pela Câmara dos Deputados que através de animações explica para criança [e para todos nós] de forma simples, clara e objetiva, a tramitação dos projetos de lei e medidas provisória no Congresso Nacional. Vale a pena conferir! TJ-RS con...
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Adriana Falando Direito: Fevereiro 2011
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011. Anotação na CTPS de reclamação trabalhista gera danos morais. Extraído de: Bahia Notícias. 23 de Fevereiro de 2011. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011. Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais. 14 de Fevereiro de 2011. O acórdão concluiu ...
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Professora Patricia França: Março 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Terça-feira, 29 de março de 2011. Atos administrativos é o tema do Apostila. O Apostila conta com presença do professor Barney Bichara que nos fala sobre o Direito Administrativo. O professor Barney Bichara conceitua os atos administrativos: 'é a declaração do estado ou de quem lhe faça as vezes, inferior a Lei, para cumprir a lei, regida pelo direito público e sujeita a apreciação do poder judiciário'. Publicação da TV Justiça: http:/ www.tvjustica.jus.br/. O direito...
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Professora Patricia França: STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Este espaço é dedicado a análise dos principais julgados publicados nos informativos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. INFORMATIVO N° 466. SEGUNDA SEÇÃO DO STJ:. COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. DIRF. IR:. Envolve a análise da competência para processar e julgar ação de indenização por danos morais. Movida em razão de ". Neste caso, a Terceira Turma do STJ entendeu pela competência da JUSTIÇA DO TRABALHO. Tal teoria exige...
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Professora Patricia França: União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio de 2011
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Terça-feira, 26 de abril de 2011. União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio de 2011. A PGR defende a tese de que “se deve extrair diretamente da Constituição de 1988, notadamente dos princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º, caput) e da proteção à segurança jurídica, a obrigatoriedade do...
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Professora Patricia França: Ministros do STF reconhecem por unanimidade união estável para casais homossexuais
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Quinta-feira, 5 de maio de 2011. Ministros do STF reconhecem por unanimidade união estável para casais homossexuais. Dez ministros se posicionaram a favor a equiparar os direitos. Os gays com heterossexuais. Gustavo Gantois, do R7, em Brasília. Com a decisão, 112 direitos que até então eram exclusivos aos casais formados por homem e mulher poderão ser estendidos aos casais homossexuais, como comunhão de bens, pensão alimentícia, pensão do INSS, planos de saúde e heran...
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Adriana Falando Direito: Maio 2011
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Quinta-feira, 26 de maio de 2011. Veja o que está mudando na jurisprudência trabalhista Compartilhe. 25 de Maio de 2011. Também ontem (24), em sessão do Órgão Especial, foi aprovado o anteprojeto de lei, a ser encaminhado ao Ministério do Justiça, prevendo alterações em dispositivos da CLT. As discussões resultaram no cancelamento de cinco Orientaç...
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Professora Patricia França: TJ-RS condena Estado a indenizar acusado por erro judiciário
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STJ: INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA. Sábado, 7 de maio de 2011. TJ-RS condena Estado a indenizar acusado por erro judiciário. A Administração Pública responde objetivamente pelos danos que seus agentes causam a terceiros, ficando obrigada a indenizar, uma vez provado o nexo de causalidade. Foi o que entendeu, de forma unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao dar provimento. À apelação de um homem que pediu indenização por ter sido confundido com um bandido. Em 2001, foi ...
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Adriana Falando Direito
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Destina-se a postagens de notícias do mundo jurídico em geral, com ênfase em direitos trabalhistas e do consumidor, além de consultoria gratuita aos leitores. Quarta-feira, 25 de abril de 2012. ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho. Correio eletrônico: adriana.davila@adv.oabrj.org.br. Telefones: (21) 2425-7504 / 7856-8528. Direitos Trabalhistas Direitos do Consumidor. Advocacia Preventiva: Assessoria e consultoria. Compartilhar com o Pinterest. Profess...
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