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Jus Labor: Dezembro 2014

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Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014. LEI Nº 4.669, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. DOM nº 1.700 / 26 de dezembro de 2014. LEI Nº 4.669, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013, que “Institui o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica”, e dá outras providências. 8220;Art. 2º . O art 4º, Lei nº 4.499, de 20.12.2013, passa a vigorar com a seguinte ...167; 3º F...

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Tribunal de Justiça do Piauí

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Núcleo de Cooperação Judiciária. Depart. de Saúde. Última Disponibilização: 19 de agosto de 2016. Pesquisar por duas expressões Pesquisa avançada. Somente disponíveis as publicações do Diário da Justiça desde 01/09/2006. Os diários a partir do dia 30/10/2008 são oficialmente válidos, ou seja, assinados digitalmente por um certificado. Caso não esteja conseguindo visualizar os diários. Baixe um leitor de arquivos PDF:. 2010, Tribunal de Justiça do Piauí - Todos os direitos reservados. Tel: (86) 3317 - 6600.

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Jus Labor: TABELAS DE VENCIMENTO

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Lei nº 2.972, de 17.01.2001. GRUPO FUNCIONAL BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR. Lei Complementar n.º 3.746, de 04.04.2008. Lei Complementar n.º 3.747, de 04.04.2008. AUDITOR – FISCAL. Lei Complementar n.º 3.748 de 04.04.2008. Lei Complementar n.º 3.749 de 04.04.2008. PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Enfermeiro(a), Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Lei Complementar n.º 4.485 de 13.12.2013. AUXILIAR DE RADIOLOGIA E TÉCNICO DE RADIOLOGIA. ADVOGADO DA FMS E FHT. Compartilhar com o Pinterest. DECRETO Nº ...

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Jus Labor: PARA LEMBRAR

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Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postagens ( Atom ). Lei Orgânica (Atualizada até a Emenda n.º 026/2016, DOM n.º 1.931). Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Lei n.º 2.138/1992). Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Teresina. Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior. Profissionais da Saúde de Nível Superior. Grupos Funcionais - Prodater. Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Lei nº ...

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Jus Labor: Março 2015

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Segunda-feira, 23 de março de 2015. LEI Nº 4.698, DE 19 DE MARÇO DE 2015. DOM nº 1.734 / 23 de março de 2015. LEI Nº 4.698, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. Nos termos dos arts. 37, X e 39, § 4º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 75, VII, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências. (*). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Os subsídios revisados dos agentes políticos d...

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Jus Labor: Novembro 2014

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Quinta-feira, 6 de novembro de 2014. Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Teresina. Leis, Decretos e Portarias. Lei nº 2.620, de 26 de dezembro de 1997, DOM de 31.12.97. Cria a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e dá outras providências. Lei nº 2.876, de 25 de janeiro de 2000;. Lei nº 3.060, de 28 de dezembro de 2001;. Lei nº 3.301, de 15 de abril de 2004. Lei nº 3.723, de 21 de dezembro de 2007, DOM n.º 1.194. Lei nº 4.494, de 20 de dezembro de 2013. Dispõe ...

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Jus Labor: Junho 2015

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Segunda-feira, 15 de junho de 2015. Acompanhe os reajustes/revisões dos Agentes Públicos do município de Teresina no ano de 2015. Reajuste/Revisão – 2015. Revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Lei nº 4.768, de 11 de agosto de 2015, DOM n.º 1.800. Beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade. Lei nº 4.761, de 17 de julho de 2015, DOM n.º 1.784. Grupos Funcionais, Básico, Médio e Superior. Foram reajustadas em 1%. 4 - Produtividade CAPS.

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Jus Labor: Acompanhe os reajustes/revisões dos Agentes Públicos do município de Teresina no ano de 2015.

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Segunda-feira, 15 de junho de 2015. Acompanhe os reajustes/revisões dos Agentes Públicos do município de Teresina no ano de 2015. Reajuste/Revisão – 2015. Revisão geral anual dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Lei nº 4.768, de 11 de agosto de 2015, DOM n.º 1.800. Beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade. Lei nº 4.761, de 17 de julho de 2015, DOM n.º 1.784. Grupos Funcionais, Básico, Médio e Superior. Foram reajustadas em 1%. 4 - Produtividade CAPS.

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Jus Labor: Julho 2015

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Quarta-feira, 22 de julho de 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 4.762, DE 17 DE JULHO DE 2015. DOM nº 1.784 – 22 de julho de 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 4.762, DE 17 DE JULHO DE 2015. Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal) – com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013 –, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. Ficam acrescid...