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Ultimas Noticias - MJDS Advogados e Consultores

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Código de Defesa do Consumidor. Direito Civil / Defesa do Consumidor. Direito do Trabalho e Previdenciário. CADAN – Licenciamento de Anúncios. Dividas impagaveis – perguntas e respostas. Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas. Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS. Código de Defesa do Consumidor. Direito Civil / Defesa do Consumidor. Direito do Trabalho e Previdenciário. WP Cumulus Flash tag cloud by Roy Tanck.

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Direito Civil / Defesa do Consumidor - MJDS Advogados e Consultores

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Direito Civil / Defesa do Consumidor. De acordo com o Código do Consumidor Lei nº 8.078 de 1990, in verbis. Art 2 Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. 1 Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Leia a íntegra do Código de Defesa do Consumidor. Paguei e não recebi. Na pro...

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Fale conosco - MJDS Advogados e Consultores

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O MJDS Advocacia Consultoria e Assessoria. Dispõe de vários canais de comunicação. Envie-nos suas consultas, sugestões, e/ou comentários através de e-mail, telefone, ou preencha o formulário abaixo. MJDS Advocacia Consultoria e Assessoria. Rua Libero Badaró, 92 Conj. 42. CEP 01008-000 São Paulo/SP. 11 3101-6938 97981-2880 99782-7798. Código de Defesa do Consumidor. Direito Civil / Defesa do Consumidor. Direito do Trabalho e Previdenciário. CADAN – Licenciamento de Anúncios. Código de Defesa do Consumidor.

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Direito do Trabalho e Previdenciário - MJDS Advogados e Consultores

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Direito do Trabalho e Previdenciário. Direito do Trabalho, Previdenciário e Desportivo. Pensando na correria do dia a dia do mundo moderno, e no conforto e comodidade dos seus clientes, o MJDS Advogados e Consultores, busca oferecer um atendimento especial e abrangente na área do Direito do Trabalho, Previdenciário e Desportivo. Consultoria e representação de empregadores perante a justiça e sindicatos. Elaboração e revisão de contratos de trabalho. Representação de pessoas físicas e jurídicas em process...

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Audiências Archives - MJDS Advogados e Consultores

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Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada. TST – 4/4/2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de trabalhador, falecido quando realizava serviços para empresa Olimed Material Hospitalar Ltda. Por maioria, a Turma entendeu se tratar de caso de pequena empreitada, e não de relação de trabalho, não se justificando, […]. Post Tagged with Ações. 4 de abril de 2011. Posted By MJDS Advogados e Consultores.

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Missão Valores Visão - MJDS Advogados e Consultores

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Atender nossos clientes, promovendo soluções jurídicas em todas as áreas do Direito, no alcance de seus objetivos com celeridade, segurança e eficiência. Aprimorar e compartilhar conhecimentos. Praticar e transmitir valores éticos. Atuar de forma ética, ou seja, com integridade, lealdade, transparência e responsabilidade na relação com a verdade, com os nossos clientes. Código de Defesa do Consumidor. Direito Civil / Defesa do Consumidor. Direito do Trabalho e Previdenciário.

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Ações Archives - MJDS Advogados e Consultores

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Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada. TST – 4/4/2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de trabalhador, falecido quando realizava serviços para empresa Olimed Material Hospitalar Ltda. Por maioria, a Turma entendeu se tratar de caso de pequena empreitada, e não de relação de trabalho, não se justificando, […]. Post Tagged with Ações. 4 de abril de 2011. Posted By MJDS Advogados e Consultores.

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Advocacia Archives - MJDS Advogados e Consultores

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Segunda Turma nega indenização a serralheiro contratado para empreitada. TST – 4/4/2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por viúva e filha de trabalhador, falecido quando realizava serviços para empresa Olimed Material Hospitalar Ltda. Por maioria, a Turma entendeu se tratar de caso de pequena empreitada, e não de relação de trabalho, não se justificando, […]. Post Tagged with Ações. 4 de abril de 2011. Posted By MJDS Advogados e Consultores.

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O seu direito é a nossa causa . Direito Empresarial e Societário. Direito Desportivo e Entretenimento. Energia, Óleo e Gás. Financiamentos, Operações Financeiras Estruturadas e Fundos de Investimento. Infraestrutura e Financiamento de Projetos. Reestruturação e Recuperação de Empresas. Divórcio de Brasileiros no Exterior. Juizados Especiais e Criminais. Direito Tributário e Planejamento Fiscal. Código de Defesa do Consumidor. Direito Civil / Defesa do Consumidor. Direito do Trabalho e Previdenciário.