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Blog Renato Geraldo Mendes | Jurista brasileiro que se dedica ao estudo da contratação pública.

Contratação Pública. Interpretação Juridica. O significado de singularidade no contexto da Lei nº 8.666/93. É possível afirmar que, em toda a Lei nº 8.666/93, a palavra singular é empregada apenas uma única vez, de forma literal, o que não significa que sua presença se limite a um único preceito. Com isso, o que se pretende dizer é que, embora apareça textualmente apenas no inc. II do citado art. 25, identifica-se a ideia de singularidade em vários outros preceitos, de forma implícita. Os números foram s...

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. O significado de singularidade no contexto da Lei nº 8.666/93. É possível afirmar que, em toda a Lei nº 8.666/93, a palavra singular é empregada apenas uma única vez, de forma literal, o que não significa que sua presença se limite a um único preceito. Com isso, o que se pretende dizer é que, embora apareça textualmente apenas no inc. II do citado art. 25, identifica-se a ideia de singularidade em vários outros preceitos, de forma implícita. Os números foram s...

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. O significado de singularidade no contexto da Lei nº 8.666/93. É possível afirmar que, em toda a Lei nº 8.666/93, a palavra singular é empregada apenas uma única vez, de forma literal, o que não significa que sua presença se limite a um único preceito. Com isso, o que se pretende dizer é que, embora apareça textualmente apenas no inc. II do citado art. 25, identifica-se a ideia de singularidade em vários outros preceitos, de forma implícita. Os números foram s...

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Blog Renato Geraldo Mendes | Sem categoria

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. O livro A Quarta Dimensão do Direito atinge a marca de 5.000 cópias baixadas em E-book e PDF. Informo que, na data de hoje (15/05), atingimos a marca de 5.000 cópias do livro A Quarta Dimensão do Direito baixados diretamente do meu Site pessoal. Também surpreendeu a quantidade de estudantes de Portugal, bem como Moçambique e Angola que baixaram o livro. No Brasil, os estados que mais baixaram o livro foram, por ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Min...

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. A Quarta Dimensão do Direito. Curitiba: Zênite, 2013. Portanto, este livro é singular. Ele desfaz os principais mitos e crenças que cultuamos sobre a interpretação jurídica, tais como:. A) a norma é uma criação do legislador;. B) o Direito é um conjunto de normas;. C) o Direito tem uma dimensão tridimensional;. D) o intérprete não pode autorizar se o texto da lei expressamente proibir;. E) a norma é enunciada em um preceito legal;. Curitiba: Zênite, 2013.

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Blog Renato Geraldo Mendes | Contratação Pública

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. CONCLUSÕES E PRINCIPAIS IDEIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO PÚBLICA EXTRAÍDAS DAS OBRAS E DOS TEXTOS PUBLICADOS. O Processo de Contratação Pública. O processo de contratação pública nasceu de três pressupostos fundamentais:. A) Plena satisfação da necessidade;. B) Reconhecimento de que será preciso contar com um terceiro (recorrer ao mercado) para satisfazer a necessidade; e. C) Existência de recursos financeiros para pagar o terceiro. O propósito do processo é satisfa...

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Blog Renato Geraldo Mendes | Interpretação Jurídica

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. O QUE É LEGALIDADE, AFINAL? Os que atuam na Administração sabem que devem respeitar um valor jurídico que se convencionou chamar de legalidade. Esse pressuposto está enunciado no caput do art. 37 da Constituição e também presente na mente dos agentes públicos. Logo, é de se supor que todos, sem exceção, saibam exatamente o que é legal e o que é ilegal, como condição para poder agir. Quando uma conduta deve ser tida como legal ou ilegal? Paulo Reis comentou em:.

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Blog Renato Geraldo Mendes | Fotos

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Contratação Pública. Interpretação Juridica. Siga Renato nas redes sociais:. Uacute;LTIMOS COMENTÁRIOS. Paulo Reis comentou em:. Reflexões sobre a Essência do Registro de Preços. Eire Zimmermann comentou em:. O QUE É LEGALIDADE, AFINAL? Renato Geraldo Mendes comentou em:. Reflexões sobre a Essência do Registro de Preços. Carlos Vaz comentou em:. Reflexões sobre a Essência do Registro de Preços. Reflexões sobre a Essência do Registro de Preços. O QUE É LEGALIDADE, AFINAL? O QUE É LEGALIDADE, AFINAL?

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08/06/2016] PLANEJAMENTO PUBLICA LISTAS DE VERIFICAÇAO DO PREGOEIRO. 30/03/2016] VEM AÍ O IV CONGRESSO. 08/10/2015] ALTERADO O REGULAMENTO FEDERAL DAS MEs E EPPs. 29/08/2015] PLANEJAMENTO PUBLICA ORIENTAÇÃO NORMATIVA. 09/07/2015] LEI DE LICITAÇÕES ALTERADA. 15/12/2014] APROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLADO EM OBRAS PÚBLICAS. 28/10/2014] DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 01/09/2014] IN da pesquisa de preços já alterada! 10/07/2014] Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades. 13/08/2013] ...

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PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS. 1 - DADOS GERAIS. 11 - Endereço - Av. Gentil Bittencourt nº 124 - apto. 102 - Belém - Pará - CEP 66015-140. 12 - Carteira de Identidade - OAB/PA. 13 - Carteira de Identidade - CREA - PA. 14 - Carteira de Identidade - Secretaria de Segurança Pública (Pará). 15 - Nascimento - 30/06/1945 - Belém - Pará. 16 - Instrução primária - Colégio Ipiranga. 17 - Instrução secundária - Colégio Moderno. 18 - Sítio na internet: http:/ www.pauloreis.adv.br. A - TÍTULOS ACADÊMICOS. 37 - Curso...

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PRINCIPAIS CURSOS MINISTRADOS E PALESTRAS REALIZADAS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1 - Ministrou diversos cursos e realizou diversas palestras para funcionários do Banco da Amazônia, sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos, desde 1993. 5 - Ministrou o 2º Curso PREGÃO: UMA NOVA FORMA DE LICITAR, promovido pelo IECA - Instituto de Educação e Cultura da Amazônia, realizado em Belém (PA), nos dias 16 e 17 de abril - 2002. 6 - Ministrou o 1º Curso O PROCEDIMENTO DA LICITA...

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Os serviços de engenharia e os outros serviços na Lei nº 8.666/93. O Sistema de Registro de Preços e o Pregão. A nova regulamentação do Sistema de Registro de Preços federal. O edital: quem deve elaborar. Comentários à legislação federal e estadual do pregão. A Contratação Direta dos Serviços Técnicos Especializados. A Sessão Pública do Pregão Presencial. O prazo de validade das propostas nas licitações. As exigências para qualificação técnica e econômico-financeira nos processos licitatórios. Sistema de...

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Não há cursos em andamento no momento. ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA - Belém (PA). GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Boa Vista (RR). COMO CONTRATAR E FISCALIZAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICAZ - Manaus (AM). OBRAS DE ENGENHARIA: DO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO À EXECUÇÃO CONTRATUAL - Porto Velho (RO). III ENCONTRO NACIONAL DE FISCAIS DE CONTRATOS DE OBRAS - Brasília (DF). LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NAS EMPRESAS ESTATAIS - Rio de Janeiro (RJ). FORMAÇÃ...

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Não há cursos em andamento no momento. A qualidade nas obras e nos serviços de engenharia. O "carona" no sistema de registro de preços. Panorama atual e futuro das licitações públicas no Brasil. Pregão para obras e serviços de engenharia - Vamos retroceder? Sistema de Registro de Preços: A Panacéia nas Contratações? 08/06/2016] PLANEJAMENTO PUBLICA LISTAS DE VERIFICAÇAO DO PREGOEIRO. 30/03/2016] VEM AÍ O IV CONGRESSO. 08/10/2015] ALTERADO O REGULAMENTO FEDERAL DAS MEs E EPPs. Tribunal de Contas da União.

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09/07/2015] LEI DE LICITAÇÕES ALTERADA. A Lei prevê a regulamentação dessa preferência, que deverá ser publicada brevemente. Tribunal de Contas da União. Web Design and Desenvolvimento.

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Lei nº 10.520/02 - Lei do Pregão. Lei Complementar nº 123, de 2006. Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 - Institui o RDC. Decreto nº 3.555/00 - texto atualizado. Decreto nº 5.450/05. Decreto nº 5.504/05. Decreto nº 7.174, de 12.05.2010. Decreto nº 7.546, de 2011. Decreto nº 7.581, de 2011 - Regulamenta o RDC - Regime Diferenciado de Contratações. Decreto nº 7.709, de 2012. Decreto nº 7.713, de 2012. Decreto nº 7.746, de 2012. Decreto nº 7.767, de 2012. Decreto nº 7.810, de 2012.

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A qualidade nas obras e nos serviços de engenharia. Paulo Sérgio de Monteiro Reis. Artigo originalmente publicado na Revista Zênite - ILC-Informativo de Licitações e Contratos, em fevereiro de 2008. Tribunal de Contas da União. Web Design and Desenvolvimento.

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O "carona" no sistema de registro de preços. Paulo Sérgio de Monteiro Reis. Artigo publicado na Revista JML de Licitações e Contratos, em setembro de 2007 e na Revista Zênite - ILC-Informativo de Licitações e Contratos, em janeiro de 2008. Tribunal de Contas da União. Web Design and Desenvolvimento.

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Quarta-feira, 8 de julho de 2009. O período posterior, onde o Estado egípcio já havia nascido, é denominado de Período Dinástico. Nesta fase, o faraó representava mais do que um simples rei, ela era visto como a encarnação dos próprios deus, ou seja, o faraó era um semi-deus, exercendo a função de chefe administrativo, militar, juiz supremo e sumo sacerdote. Os egípcios deixaram vários legados para a humanidade. A começar pelo calendário de 365 dias e a divisão do dia em 24 horas. Podemos citar t...No Pe...

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Direto ao Ponto – Desde 2003. Analista de Sistemas p/ Internet, especialista em SEO e Marketing Digital. Trabalho com planejamento e gerenciamento de projetos digitais com foco em resultados. Entusiasta e evangelizador da cultura de economia criativa. Trabalhando desde 2003 com internet, apaixonei-me pelo mundo virtual e suas vertentes, atuando como atendimento em inteligência digital, gerente de projetos e desenvolvimento web estratégico. Consultor para gestão estratégica digital. Uma empresa virtual pr...

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Terça-feira, 8 de abril de 2014. Recentemente, comecei a participar de um grupo de desenhistas no Facebook ( Desafios 2Minds. Onde são lançadas ideias para desenhos todos os dias e o desafio é elaborar algo dentro de 30 minutos. E sem dúvida, isso é o maior desafio. Saber o que fazer e como fazer numa arte em apenas 30 minutos. Ainda sou muito lerdo, mas tô pegando o jeito da coisa. Seguem aí alguns dos desenhos que fiz para o desafio. Tema: Gigante de Armadura. Sexta-feira, 14 de março de 2014. Terça-fe...

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Quinta-feira, 6 de agosto de 2015. Nenhuma. Ao menos não enxergo. Compartilhar com o Pinterest. Sexta-feira, 29 de maio de 2015. Olho para tela e, inexplicavelmente, vejo o meu reflexo. Inexplicável porque, no espelho, não o veja, talvez, nem sempre. Cultivo o silêncio por motivos secretos, não permitidos. Fecho os olhos e embaralho pensamentos, propositalmente, não pretendo decifrar mais nada. Não quero perder a fé. Mas, então, o que é que me traz aqui, onde até os pensamentos são calculados? Eu vejo ta...