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A realidade: Câmara discute hoje marco civil da internet
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Blog do Paulo Santos. Terça-feira, 25 de março de 2014. Câmara discute hoje marco civil da internet. A votação do marco civil da internet é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados hoje. Os deputados já começaram a discutir o substitutivo. Do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao Projeto de Lei 2126/11, do Poder Executivo. A fase de debates continua hoje, em sessão marcada para as 14 horas, e a votação pode ocorrer em seguida. Para viabilizar a votação. Ponto mais polêmico do texto, a neutralidade d...
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A realidade: Caso Faculdades Irregulares no Pará
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Blog do Paulo Santos. Sexta-feira, 28 de março de 2014. Caso Faculdades Irregulares no Pará. Ministério Público Federal fecha o cerco contra as faculdades de ensino superior irregulares. Saiba como está cada caso e o que você pode fazer. Http:/ www.prpa.mpf.mp.br/news/2012/arquivos/caso-faculdades-irregulares. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Este blog não tem a intenção de ofender quem quer que seja. Data e hora certa. Grupo de Combate ao Lixo de Belém. Candidato a verea...
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A realidade: 1ª mobilização dos movimentos sociais contra a PEC 37
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Blog do Paulo Santos. Quinta-feira, 23 de maio de 2013. 1ª mobilização dos movimentos sociais contra a PEC 37. Todos contra a PEC 37. Representantes de diversos movimentos sociais paraenses reuniram-se n a ultima terça feira (. 21) de maio, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém para traçar estratégias para uma mobilização conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37,. Que elimina o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização. Represen...
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A realidade: Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral
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Blog do Paulo Santos. Terça-feira, 18 de junho de 2013. Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral. O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. O MP estadual...
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A realidade: Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais
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Blog do Paulo Santos. Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013. Ministro Toffoli considera inconstitucional contribuição de empresas a campanhas eleitorais. Qualquer deliberação sobre o sistema de financiamento de campanhas deve preservar o eleitor da influência do poder econômico, argumentou o ministro. Prova disso é que a Constituição Federal, em seu artigo 14 (parágrafo 9º) fala em proteção da normalidade e legitimidade das eleições contra “a influência do poder econômico”. Compartilhar com o Pinterest.
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A realidade: MPF denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia
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Blog do Paulo Santos. Terça-feira, 30 de abril de 2013. MPF denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do Araguaia. Quadrilha era formada por ex-prefeito, ex-secretários municipais e empresários. De acordo com informações coletadas durante as investigações, não eram realizadas licitações, mas os documentos do procedimentos licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão de licitação. De acordo com uma das testemunhas, o grupo nunca promoveu uma licitação regular...
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A realidade: Mais uma PEC que limita o poder do STF vem ai.
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Blog do Paulo Santos. Terça-feira, 30 de abril de 2013. Mais uma PEC que limita o poder do STF vem ai. Marco Maia vai apresentar PEC que limita ação do Supremo. Maia: não é razoável que decisões de ampla maioria dos parlamentares sejam canceladas por apenas um ministro do STF. Como exemplo, o deputado cita a lei que decidiu sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Maia ressaltou que foram mais de quatro anos de discussão para se chegar a um entendimento. E, depois de aprovado com “um...A medida po...
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A realidade: Médico joga cães pela janela de um prédio no Rio de Janeiro
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Blog do Paulo Santos. Quinta-feira, 23 de maio de 2013. Médico joga cães pela janela de um prédio no Rio de Janeiro. Té um vai a maldade de um ser humano? Cachorros, das raças poodle e pastor alemão, morreram na hora; homem quase foi linchado ao descer na rua. Em depoimento, o médico disse que estava sozinho no apartamento da mãe, e que um vulto teria "defenestrado" os cães. Na delegacia, parentes afirmaram que Povilaitis sofre de transtornos mentais e depressão há vários anos. Data e hora certa. Discurs...
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A realidade: Conselho de Administração suspende registro para ex-alunos de faculdades irregulares
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Blog do Paulo Santos. Sexta-feira, 28 de março de 2014. Conselho de Administração suspende registro para ex-alunos de faculdades irregulares. Medida abrange as instituições de ensino não cadastradas no MEC e as investigadas pelo MPF. Nos últimos dois anos, já chega a 16 o número de cursos de graduação suspensos no Pará por terem sido abertos sem autorização oficial ou por descumprirem outras regras estabelecidas pelo MEC. 8220;Estimamos que cerca de 2 mil estudantes de administração estejam matriculados ...
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A realidade: O cerco ao Ministério Público
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Blog do Paulo Santos. Terça-feira, 18 de junho de 2013. O cerco ao Ministério Público. O Estado de São Paulo. Os promotores e procuradores alegam que esses projetos têm o objetivo de intimidar o MP, enfraquecendo a luta contra o crime organizado. Também afirmam que esses projetos são patrocinados por parlamentares e ex-dirigentes públicos que foram denunciados e processados por crimes de corrupção, peculato e improbidade. Os políticos refutam o argumento, afirmando que os promotores jovens tendem a ser a...