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Everton Santi: Setembro 2009
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Segunda-feira, 21 de setembro de 2009. O STJ E O TABELAMENTO DO DANO MORAL. Novamente o STJ traz a tona a "tese" de tabelamento do dano moral, como se possível fosse mensurar o abalo causado ao ofendido sem se ater de forma ímpar a cada caso concreto. Everton A. Santi. Everton A. Santi. Não cabe ação rescisóri...
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Everton Santi: Novembro 2009
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Domingo, 15 de novembro de 2009. STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores. Desta vez não terminou em pizza! Em resposta a atos secretos e aprovações de projetos na calada da noite, o STF confirmou decisão liminar que suspendeu a posse de quase oito mil novos vereadores ainda neste ano. Entre as m...
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Everton Santi: ÚLTIMAS PALESTRAS MINISTRADAS NO LEGALE CURSOS JURÍDICOS
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Segunda-feira, 5 de julho de 2010. ÚLTIMAS PALESTRAS MINISTRADAS NO LEGALE CURSOS JURÍDICOS. 13/09 - Das 19h00 às 21h00 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL – LEI 9.514/97 – RETOMADA EXTRAJUDICIAL – TEORIA E PRÁTICA. Everton A. Santi. Assinar: Postar comentários (Atom). Everton A. Santi. Condomínio pode fixar ...
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Everton Santi: Dezembro 2009
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009. Everton A. Santi. Everton A. Santi. Visualizar meu perfil completo. Http:/ lattes.cnpq.br/0151050574957036. Minha palestra na OAB Santana. As mulheres da minha vida. Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial. Http:/ www.stj.gov.br/po...Lei alter...
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Everton Santi: Justiça de MG proíbe bancos de aplicar capitalização mensal de juros
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Sábado, 29 de maio de 2010. Justiça de MG proíbe bancos de aplicar capitalização mensal de juros. A ação foi proposta pelo MPF em 5 de setembro de 2000. Assim, mesmo havendo autorização contratual para a prática da capitalização mensal dos juros nos contratos de mútuo celebrados após a vigência da aludida medi...
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Everton Santi: Outubro 2009
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Domingo, 25 de outubro de 2009. Senado institui comissão para anteprojeto do CPC. O presidente do Senado, José Sarney, assinou no último dia primeiro ato que cria comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de Processo Civil. I - Adroaldo Furtado Fabrício;. II - Bruno Dantas;. Minha palestra ...
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Everton Santi: Janeiro 2010
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010. Alteração no Código de Processo Civil. A lei 12.195, de 14 de janeiro de 2010, altera o art. 990 do CPC, para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante. Everton A. Santi. Lei altera a ...
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Everton Santi: Alteração no Código Civil amplia a responsabilidade dos corretores de imóveis
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Terça-feira, 1 de junho de 2010. Alteração no Código Civil amplia a responsabilidade dos corretores de imóveis. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC, José Geraldo Tardin, destaca importante mudança havida em um artigo do Código Civil/02. Lei nº 12.236, de...
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Everton Santi: TJ-SP aprova as primeiras súmulas da Seção de Direito Privado
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Não há poderes soberanos, neste regime. Todos os poderes são subordinados à Constituição; e, se dela exorbitam, hão de voltar a ela pela força constitucional da autoridade judiciária." Rui Barbosa. Segunda-feira, 5 de julho de 2010. TJ-SP aprova as primeiras súmulas da Seção de Direito Privado. 2 A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição. 6 Os alimentos são sempre ...
