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Direito Justiça

15 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE I. 1- CESPE 2016 ANVISA TÉCNICO ADMINISTRATIVO. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico. A CF/88 é escrita e materializada em um só código básico, contudo os usos e costumes são fontes do direito constitucional, isso graças ao. Não é a aprovação por. Quóru...

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15 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE I. 1- CESPE 2016 ANVISA TÉCNICO ADMINISTRATIVO. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico. A CF/88 é escrita e materializada em um só código básico, contudo os usos e costumes são fontes do direito constitucional, isso graças ao. Não é a aprovação por. Quóru...

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1 direito justiça

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Direito Justiça: QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: DESCAMINHO - CONTRABANDO

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2 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: DESCAMINHO - CONTRABANDO. 1- VUNESP 2016 CÂM. DE MARÍLIA-SP PROCURADOR. A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria constitui. A) crime de contrabando. B) crime de descaminho. C) crime de sonegação de contribuição previdenciária. D) mero ilícito fiscal-aduaneiro, sem repercussão na esfera penal. 2- IADES 2016 CEITEC-SA ANALISTA ADMINISTRATIVO. C) Equipara-se a f...

2

Direito Justiça: QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

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3 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. 1- FCC 2016 SEGEP-MA PROCURADOR DO ESTADO. Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que. A) puníveis apenas condutas dolosas. B) cabível a retratação nos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa. C) a condição de funcionário público é elementar do tipo de peculato e, por isso, não se comunica, em qualquer situação, ao coautor ou partícipe particular. Art 3º, II - exigir, solicitar ou receb...

3

Direito Justiça: Janeiro 2017

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18 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. CONSTITUCIONAL: PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. Princípios de Interpretação Constitucional. 1- VUNESP 2016 TJ-RJ JUIZ. O texto ressalta corretamente o seguinte princípio:. B) nova retórica constitucional. C) senso comum que norteia a eficácia constitucional. E) força normativa da Constituição. A questão narra o princípio da força normativa da Constituição. Princípio da Unidade da Constituição. Princípio do Efeito Integrador. A interpretação deve se...

4

Direito Justiça: QUESTÕES DE CONCURSO - D. CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE I

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15 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. CONSTITUCIONAL: PODER CONSTITUINTE I. 1- CESPE 2016 ANVISA TÉCNICO ADMINISTRATIVO. No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico. A CF/88 é escrita e materializada em um só código básico, contudo os usos e costumes são fontes do direito constitucional, isso graças ao. Não é a aprovação por. Quóru...

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Direito Justiça: QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA

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3 de jan de 2017. QUESTÕES DE CONCURSO - D. PENAL: FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA. Falso Testemunho ou Falsa Perícia. 1- TRT - 4ª REGIÃO (RS) 2016 JUIZ DO TRABALHO. Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho. I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento. II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade. D) Apenas I e II. E) I, II e III. Errado...

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