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Atualidades Jurídicas: Março 2015
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Domingo, 22 de março de 2015. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2015. Veja, na íntegra, o novo CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, a LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Publicada no DOU de 17/03/2015 , cuja vigência será após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação oficial. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. O novo Código de Pro...
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Atualidades Jurídicas: Maio 2007
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Quinta-feira, 10 de maio de 2007. Resolução nº 35, de 24-04-2007: CNJ - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro. Resolução nº 35, de 24-04-2007: CNJ - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro. DISPOSIÇÕES DE CARÁTER GERAL. Art 1º Para a lavrat...
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Atualidades Jurídicas: Dezembro 2009
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Quinta-feira, 31 de dezembro de 2009. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO POR CRIMES HUMANITÁRIOS COMETIDOS DURANTE O REGIME MILITAR. Marcelo Mendes da Costa, bacharel em direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Sobral-CE) e membro do escritório Plenum Advocacia Empresarial Ltda. Ao comentar essa passagem...
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Atualidades Jurídicas: LEI ANTICORRUPÇÃO
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Domingo, 8 de março de 2015. Lei Anticorrupção: vitória da OAB para a sociedade. Quarta-feira, 4 de março de 2015 às 19h19. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Http:/ www.silviabrizolla.com/. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2015. Dívida de IPTU não se transfere a arrematante.
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Atualidades Jurídicas: Abril 2015
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Quinta-feira, 30 de abril de 2015. Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano. Reconhecida repercussão geral no julgamento de recurso sobre usucapião de imóvel urbano. Links para esta postagem. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 29 de abril de 2015.
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Atualidades Jurídicas: Judiciário não pode interferir em critérios de concurso
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Sexta-feira, 24 de abril de 2015. Judiciário não pode interferir em critérios de concurso. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Http:/ www.silviabrizolla.com/. Reconhecida repercussão geral no julgamento de rec. STF CONCEDE HABEAS CORPUS A ACUSADOS DE DESVIOS DA.
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Atualidades Jurídicas: Dívida de IPTU não se transfere a arrematante
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Domingo, 15 de março de 2015. Dívida de IPTU não se transfere a arrematante. Dívida de IPTU não se transfere a arrematante. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Http:/ www.silviabrizolla.com/. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2015. Dívida de IPTU não se transfere a arrematante.
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Atualidades Jurídicas: Janeiro 2009
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Atualidades e Notícias sobre novas Leis, Decisões, Doutrina e Jurisprudência Autora: Silvia Brizolla - Advogada http:/ www.silviabrizolla.com telefones: (13) 30111470 (13) 997719510. Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009. SABESP É CONDENADA A RESTITUIR VALORES COBRADOS DE FORMA ILEGAL E A MAIOR DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. A qual foi condenada a devolver cerca de quinhentos mil reais. Caso haja interesse, entre em contato com SILVIA BRIZOLLA, (13) 30111470, (13) 97719510. Links para esta postagem. Art 1º O A...